Impasse jurídico na Uneb de Brumado poderá deixar o Curso de Direito sem coordenador até que seja resolvido no STJ

• Brumado Urgente
• 16 Jul 2015
• 17:15h

Devido ao impasse que se estabeleceu na escolha da nova coordenação do Curso de Direito da Uneb de Brumado, o professor Eunadson Donato, que é docente do referido campus, entrou em contato com o Brumado Urgente e informou que “a decisão do Tribunal de Justiça sobre o mandado de segurança que envolve a escolha de um novo Coordenador do Curso de Direito, não é definitiva, pois foi interposto novo recurso (Embargo de Declaração), como forma de levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça”. Ele ainda destacou que “diante disso, o Curso, seguirá sem coordenador, correndo o sério risco de ficar prejudicado pela intransigência do atual diretor da unidade, que, sem dá justificativas plausíveis, vem rejeitando com veemência a indicação feita pela unanimidade do corpo discente e pela maioria dos professores”. Donato ainda fez questão de relatar que “na reunião em que o assunto foi decidido, ele foi vaiado e muito criticado e, ao final, acabou sendo o único voto contra a indicação do professor escolhido, o que poderia ter sido o estopim para ações posteriores que viriam a buscar anular uma decisão dos alunos feita de forma democrática”. Ainda segundo Eunadson Donato, ele entrou em contato com a procuradora dos impetrantes, ou seja, os professores Elzana Mattos, Fábio Rodrigues e Vivian Meira, além do representante discente Vamberg Barros, comunicando que o Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência firme sobre a possibilidade de o juiz de outra comarca decidir mandado de segurança. Confira documentação abaixo: