PEC da Bengala é aprovada e Dilma perde poder de indicar cinco ministros para o STF

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 06 Mai 2015
  • 10:10h

Foto: Agência O Globo

Na noite desta terça-feira (5), a Câmara aprovou a chamada PEC da Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores e retira da presidente Dilma Rousseff a prerrogativa de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu governo. Com a aprovação do texto, Dilma perdeu o poder de os substitutos para os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentariam durante seu mandato. A PEC tramitava desde 2005 na Câmara, sem que houvesse interesse dos parlamentares em agilizar sua votação. No entanto, desde que foi eleito presidente da Casa, Eduardo Cunha passou a defender sua aprovação.