Supremo Tribunal Federal articula revisão de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro

• Bahia Notícias
• 30 Out 2026
• 18:16h

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido a redução de pena do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os magistrados esperam que Alexandre de Moraes paute a ação que prevê a revisão da pena no plenário da Corte.

 

Especialistas especulam que a ação, que pode analisar a constitucionalidade da pena, reduziria o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado de sete anos para 2 anos e 3 meses. Como o ex-presidente foi preso em 22 de novembro de 2025, e já cumpriu quase um ano da pena em regime fechado, ele poderia ser libertado no fim de 2027 ou início de 2028.

 

Os juízes ouvidos pela coluna de Bergamo explicam que a iniciativa do STF serviria para diminuir a tensão com o Senado, que, a partir do próximo ano, terá 28 senadores do PL e mais 22 divididos em outros partidos pró-impeachment de ministros do Supremo, como União Brasil, Republicanos, PP, Novo, Missão e Podemos.

 

As novas regras de cumprimento da pena definiriam o fim da prisão de Bolsonaro em regime fechado ao mesmo tempo que ajudaria a esvaziar propostas que preveem anistia para os crimes que ele cometeu.

 

A Lei da Dosimetria foi aprovada em dezembro de 2025 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com aval do próprio STF. Contudo, foi suspensa, ainda em maio, após a derrubada do veto de Lula, sob o argumento de que o plenário da Suprema Corte deveria julgar o mérito das ações de inconstitucionalidade que questionam a nova norma antes que ela de fato passasse a ser considerada para a redução das penas.