Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: 'O novo Código Ambiental de Brumado trará avanços'

• Informações da Ascom PMB
• 09 Dez 2014
• 12:14h

O Novo Código Ambiental Municipal de Brumado apresentará as alterações sofridas na atual Legislação Ambiental brasileira. Por iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambientes, o secretário municipal, o agrônomo Frederico Neves observava que o Código Municipal Ambiental, criado no ano de 2004, apresentava diversos aspectos contraditórios quando comparado com a atual legislação ambiental. A legislação em vigor sofreu uma series de emendas, inclusões e propostas deixando o Código Municipal superado e fora da realidade no contexto ambiental moderno.  Diante da necessidade de um Novo Código Municipal Ambiental e procurando percorrer os trâmites exigidos e legais e, entre esses, uma consulta ao Ministério Público foi o Secretário Frederico Neves aconselhado a realizar uma Audiência Pública, na qual o público poderia apresentar opiniões e sugestões para a implantação de uma fiscalização, licenciamento e monitoramento eficientes no novo Código além de poder oferecer uma abrangente educação ambiental. Assim, na última sexta feira 05/12, foi realizada a Audiência Pública nas instalações Câmara de Vereadores de Brumado com ampla divulgação na mídia da comunidade. A Audiência registrou as presenças de autoridades, estudantes e outros interessados na defesa ambiental do Município de Brumado e, entre essas, destacamos a do Prefeito Aguiberto Lima Dias dos Secretários Municipais: Dr.ª Fabrícia Pinchemel Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretário de Administração Raimundo Lima Dias e do Secretário da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Miguel Lima Dias. A Audiência teve como palestrante o Engenheiro Agrônomo, Perito Judicial Ambiental especializado em Gestão Ambiental do Cerrado Dr. João Bosco da Silva Junior. O Dr. João Bosco ressaltou a importância da inclusão da Secretaria de Educação em parceria com a de Meio Ambiente, para assim educarem os nossos jovens sobre a importância da defesa ambiental gerando uma sustentabilidade ao meio ambiente em médio prazo. Destacou ainda, a importância da adaptação do Código Ambiental a reformulação do Conselho e, principalmente a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, pois, através dele a Secretaria conseguiria executar as suas atribuições, com independência financeira e de projetos de alta relevância para o Meio Ambiente.