Câmara de Mediação de Brumado realizou 1º workshop sobre fluxo processual na OAB

• ASCOM: CMALA
• 22 Ago 2022
• 16:41h

Aconteceu no dia 17 de agosto, no auditório da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia, o I
Workshop realizado pela Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos (CMALA). O evento
teve como expositores Dr. Rodrigo de Souza Britto, juiz coordenador do CEJUSC Regional de Brumado, Dra.
Mabe da Silva Anjos, advogada, mediadora e sócia-administradora da CMALA, e Dr. Luís Antônio Meira,
advogado, mediador e gestor geral da CMALA.

 

A abertura foi realizada pela presidente da OAB/BA Brumado, Dra. Ingrid Freire, que após compor a mesa,
destacou a importância da presença de Dr. Rodrigo Britto reconhecendo o seu trabalho desenvolvido na
Comarca de Brumado, e ressaltou como essencial a busca pelo conhecimento dos métodos
autocompositivos, em especial, a serem inseridos na grade curricular dos cursos de Direito, a qual
atualmente leciona a disciplina de sistema multiportas na Faculdade Pitágoras.

 

Em seguida, Dra. Mabe, apresentou a trajetória da criação da CMALA, sendo esta uma homenagem em
memória de seu pai, Antônio Lima dos Anjos. Agradeceu o apoio da equipe do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, órgão vinculado ao TJBA, por acreditar no
projeto da câmara de mediação em Brumado. Demonstrou os objetivos da câmara, como sendo além de
uma entidade privada, que há a finalidade social ao passo que se torna um vetor de transformação cultural
em prol da pacificação, diálogos restaurativos e promoção de um acesso à justiça mais amplos em busca de
resolução consensual de conflitos. A Câmara assume ainda a obrigação de realizar 20% de suas demandas
privadas de forma gratuita encaminhadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O Juiz de Direito, Dr. Rodrigo, trouxe em sua fala a importância da mediação e conciliação para a realidade
jurídica atual, destacando a relevância da comunidade local e das 12 Comarcas que compõe o CEJUSC
Regional Brumado – Brumado, Igaporã, Itarantim, Itororó, Macarani, Maracás, Oliveira dos Brejinhos,
Presidente Jânio Quadros, Santa Inês, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi -, em poder contar com uma câmara
privada de mediação credenciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Além disso, enfatizou o papel
fundamental do advogado nas mediações e conciliações e a oportunidade deste novo mercado para estes
profissionais.

Finalizando as exposições do Workshop, coube a Dr. Luís Antônio apresentar o fluxo processual e

extrajudicial das audiências de conciliação e mediação que serão realizadas pela Câmara de Mediação e

Conciliação Antônio Lima dos Anjos regulamentado pela Portaria nº 01/2022-CEJUSC Regional de Brumado.
Foi destacada a importância de adequação dos valores que são bem maiores no Decreto Judiciário nº
355/2020 reduzindo assim com o intuído de torna mais acessível e viável a mediação para a comunidade
local. Além das demandas processuais, a CMALA está apta também a receber demandas extrajudiciais, que
são quando é possível realizar um acordo antes de iniciar um processo judicial, assim, trazendo vantagens
para as relações que vivenciam conflitos, bem como para os advogados que conseguem promover uma
resposta eficiente e célere para as necessidades de seus clientes.

Ao final o evento contou com a participação de estudantes de direito, advogados, professores,
serventuários da justiça estadual, o que foi enriquecido com o debate aberto com os presentes, onde foi
possível construir uma troca de conhecimento e a promoção de uma crítica à morosidade de uma cultura
pautada no litigio ao invés de se esvaziar as diversas possibilidades de diálogo.
O Workshop foi transmitido ao vivo pelo YouTube, onde permanece gravado e pode ser assistido em sua
integralidade, acessando o canal da CMALA: https://www.youtube.com/watch?v=3Q2u-fDT5Hc.