Bahia está entre estados que decidiram prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP por 90 dias

• g1 BA e TV Bahia
• 23 Mar 2022
• 11:19h

A Bahia está entre os estados que decidiram, nesta terça-feira (22), prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA).

Um decreto com a atualização deve ser publicado nos próximos dias. Essa é a segunda vez que o congelamento é prorrogado. A última prorrogação iria até o dia 31 de março.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores fez o anúncio da decisão horas antes da confirmação da Sefaz-BA. A entrevista aconteceu após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília.

Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.