Prefeito é multado por gastar quase R$ 500 mil com festas

• Redação
• 30 Jun 2021
• 15:40h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou denúncia contra o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, por gastar R$496.994,00 em recursos da prefeitura na realização de festas no exercício de 2015. Na época, o município estava em situação de emergência por causa da seca.

Em sessão ocorrida nesta quarta-feira (30), o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$35 mil. Cabe recurso da decisão. O Ministério Público de Contas propôs ainda o ressarcimento de R$337.800,00, medida não acatada pela relatoria pois houve comprovação de que os serviços contratados foram realizados.

De acordo com a denúncia, todas as contratações – por inexigibilidade e dispensas de licitação – se deram logo após a publicação dos decretos que declararam o “estado de emergência”. Os auditores do TCM constataram, ainda, que a prefeitura investiu apenas R$107.321,00 em medidas voltadas ao abastecimento de água no município para combater a seca.

Para o conselheiro Mário Negromonte, o prefeito não comprovou os ganhos financeiros e econômicos do município com a realização desses festejos, como assegurou em sua defesa, “razão pela qual foi mantido o entendimento pela manutenção da irregularidade e afronta aos princípios da razoabilidade e da economicidade”.