E os mortos que foram eleitos? Como fica o resultado das urnas? Fato novo, há controvérsias

• Levi Vasconcelos
• 18 Nov 2020
• 14:33h

As urnas de 2020 colocaram na cena política nacional uma situação atípica. Três candidatos votados e vitoriosos morreram antes da eleição. Dois foram substituídos, mas os votados foram os mortos. E aí, vale a troca ou o vice sobe?

Paulo Sérgio Cyrilo (Republicanos), de Itabapoana, no Rio de Janeiro, morreu quarta (11), de infarto. Onevan de Mattos (PSDB), deputado estadual no Mato Grosso do Sul e candidato a prefeito em Naviraí, morreu sexta (13), de Covid. E Antonio Claret Esteves (DEM), de Passa Quatro, Goiás, morreu na véspera da eleição, também de Covid. Nesse caso, não houve troca, foi eleito o morto.

Fala Ismerim

Segundo o advogado Ademir Ismerim, um dos top em direito eleitoral, a lei diz que o candidato pode ser substituído até 20 dias antes das eleições, com uma ressalva: ‘Salvo em caso de morte’.

— Eu acho que no caso do que morreu na véspera, sábado à noite, o vice tem direito. Nos outros, há controvérsias. E os juízes têm interpretações distintas.

Desde que Tancredo Neves adoeceu (e morreu) na véspera da posse na Presidência da República, em 1985, e o vice, José Sarney, assumiu e ficou, criou-se a jurisprudência: Com a eleição já selada e carimbada, o vice automaticamente é o substituto do titular.

Neste caso, a Bahia tem precedente. Em 2008, Clóvis Figueiredo se elegeu prefeito de Nazaré, morreu antes da posse, e o vice, Milton Filho, assumiu. Os outros casos são coisa nova.