Segundo TSE, suplente do Pastor Tom pode assumir imediatamente

• Brumado Urgente
• 26 Ago 2020
• 16:45h

A procrastinação dos atos do TSE -  Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, a demora em cumprir as decisões, parece que está com os dias contados, pelo menos esse é o entendimento que o atual presidente da instituição, Luís Roberto Barroso, vem proclamando. Segundo ele “o cumprimento de decisões exaradas pelo Tribunal Superior Eleitoral deve ser imediato, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão referente. A proclamação do resultado gera as necessárias publicidade e transparência ao feito, e a eficácia da prestação jurisdicional exige que tenha efeitos instantâneos”. Essa mudança na jurisprudência irá acelerar muitos processos julgados pelo órgão que poderiam se alongar como o do Pastor Tom, que teve o seu mandato cassado pelo TSE (última instância), mas que, segundo as primeiras informações iria poder aguardar do Acórdão exercendo o mandato, o que está sendo veementemente rechaçado por esse novo entendimento do ministro Barroso, ou seja, o suplente poderá assumir o mandato imediatamente.