Defensoria entra com recurso contra reintegração de posse em lotes da Codevasf

  • G1
  • 26 Nov 2019
  • 11:00h

(Foto: Divulgação/MST)

A Defensoria Pública da União entrou com recurso contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25), nas cidades de Juazeiro e Casa Nova, no norte da Bahia. As terras, que eram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pertencem à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). "O recurso visa garantir que essas pessoas possam permanecer nesse local, enquanto não exista a transferência deles para um outro assentamento, para um outro local, onde exista uma moradia digna", disse o defensor público André Cerqueira. Em nota, o MST afirma que cerca de 700 famílias moravam nas áreas, que houve confronto durante a ação, e que uma pessoa do acampamento chegou a ser baleada. Contudo, após a divulgação do comunicado, o movimento voltou atrás e disse que um homem e uma criança foram feridas por balas de borracha. "Eles chegaram aqui acabando com tudo e não respeitaram nada. Botaram as bombas de gás aí e o povo desmaiando, caindo", reclamou a agricultora Lidineide da Silva. "Deram meia hora para desocupar os barracos, para tirar os móveis e aí quem não tira eles passam por cima", disse o imigrante do MST Paulo de Souza. Em nota, a Polícia Federal informou que a desocupação ocorreu de maneira pacífica em todas as áreas, e que a Codevasf disponibilizou um ônibus para conduzir as pessoas para fora dos lotes. Segundo a Polícia Federal, a área que estava ocupada tem aproximadamente 1.727 mil hectares (19 lotes) e era conhecida como Acampamentos Irani I, Irani II e Abril Vermelho. Conforme a Polícia Federal, o início da ocupação ocorreu em 2012, quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação Salitre. No mesmo ano, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, no entanto, a reintegração só foi determinada em 2019. Em comunicado divulgado após a operação, o MST afirma, entretanto, que as famílias ocupavam as terras desde 2007, mediante acordo entre o Governo Federal, o Governo Estadual, o Incra, Ouvidoria Agrária, a Codevasf e o Ministério Público. Segundo o movimento, os acordos foram quebrados e as famílias estão sendo vítimas da truculência do estado. Já a Codevasf informou, em nota, que a ocupação prejudicava o projeto de irrigação na região e que, com a reintegração, garantirá a normalização da operação e a preservação de cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos.