Comitê do Contas realizou audiência para discutir a implantação de barragens de agronegócios
- Brumado Urgente
- 23 Nov 2013
- 07:20h
O ativista ambiental Jorge Valério durante o manifesto (Foto: Divulgação)
A notícia do projeto de construção de duas barragens do agronegócio na área das nascentes do Rio das Contas em Piatã – BA provocou grande preocupação em municípios a jusante, mobilizando muita gente para a XI Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, inclusive membros do MODERA, de associações e dos poderes públicos do Município de Brumado. A Plenária do Comitê do Contas foi realizada junto à Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico das Nascentes do Rio das Contas – ARIE, no último dia 21 de novembro, quinta-feira, na Biblioteca Municipal de Abaíra, Região do Alto Contas. Os dois órgãos realizaram um debate entre os seus membros sobre a construção das barragens do agronegócio, que teve muitas opiniões a favor e contra o projeto. Aqueles que se posicionaram favoráveis às barragens, argumentaram que as mesmas irão servir não só ao agronegócio como ao abastecimento humano. Já os que se levantaram contra, chamaram a atenção para o fato de que, o foco do debate não é tanto a construção de barragens, mas a abertura de uma fronteira agrícola que irá exigir uma quantidade de água além da que é produzida nas nascentes do Contas, comprometer a sua qualidade com agrotóxicos, gerar apenas empregos de baixa qualificação e degradar o meio ambiente.
O cordelista Zé Walter também participou do movimento (Foto: Divulgação)
O Coordenador Geral do MODERA e membro do Comitê, Aurino Ferreira dos Anjos, disse que ver o projeto das barragens do agronegócio como uma ameaça ao abastecimento das Cidades de Brumado e de Malhada de Pedras, considerando que, quando essas duas cidades dependiam das águas do Rio do Antônio, as mesmas foram represadas à montante, no Açude de Truvisco em Caculé e agora o projeto das barragens do agronegócio conspira para que ocorra algo semelhante. Presente também à Plenária, o Promotor de Justiça do Alto Paraguaçu, Augusto César Matos, avaliou como salutar todo o debate, mas considerou que o mesmo não pode dar uma solução para o impasse, porque ainda não foi concluído o Estudo de Impacto Ambiental – EIA do projeto e nem tão pouco foram realizadas as audiências públicas referentes àquele Estudo. Dentro do ítem de encaminhamentos da pauta da Plenária, foi franqueada a palavra ao Coordenador do MODERA e membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social do Comitê, Jorge Valério Gomes, o qual leu a Carta do MODERA ao Comitê, que trata da acentuação dos conflitos pelo uso da água em decorrência da estiagem prolongada na Região do Alto Contas e apresenta as seguintes propostas: balanço hídrico das sub-bacias da Região no sentido de priorizar o abastecimento humano; arbitragem dos conflitos pelo Comitê em primeira instância administrativa no uso da sua competência legal e ações pelo embargo da construção das barragens do agronegócio. Após a Plenária, ativistas do MODERA protestaram em vias públicas da Cidade de Abaíra, abrindo uma faixa com os seguintes dizeres: “o Rio das Contas nasce para todos. Não para o agronegócio”. Os protestos contaram até com a participação do cordelista Zé Walter, a princípio muito tímido, no que se refere às mobilizações sociais.
Designação do MODERA para o Comitê
No ítem dos informes da Plenária, o Presidente do Comitê, Aurelino Meira, entregou ao Coordenador Geral do MODERA, Aurino dos Anjos, a Portaria nº 6368 de 14 de novembro de 2013 e baixada pela Diretoria Geral do Inema, designando o MODERA para compor o Comitê como membro suplente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – IDAN.
