Superintendente estadual da educação explica remodelamento e municipalização das escolas públicas

• 06 Dez 2018
• 16:08h

Desde o anúncio do remodelamento das escolas estaduais na Bahia, pais, professores e estudantes têm ido às ruas protestar contra possíveis fechamentos de algumas unidades. O movimento acontece tanto na capital quanto no interior do estado.A situação envolve alunos que não sabem onde irão estudar, pais preocupados com o próximo ano letivo dos filhos, professores apreensivos com possíveis transferências para lugares distantes e prefeituras que alegam não ter condições financeiras para sustentar a municipalização do ensino fundamental.O superintendente da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Ney Campello concedeu entrevista ao Jornal da Manhã para explicar como será o processo. Segundo ele, a remodelação faz parte de uma melhora na educação básica do estado. "O que nós vamos viver em 2019 é uma transformação na qualidade de oferta da educação pública da Bahia, com foco na ampliação da educação integral, ou seja, ampliação do tempo e dos espaços onde os estudantes irão prover a sua própria educação", explicou.O gestor pontua que novos profissionais da educação, entre eles coordenadores pedagógicos, vão ajudar no desenvolvimento dos estudantes."Para janeiro, o governador já autorizou a chegada de mais de 600 coordenadores pedagógicos, ou seja, pela primeira vez, toda a rede estadual de ensino terá pelo menos um coordenador pedagógico. Mais de dois mil professores também estão chegando no mês de janeiro. Para que esses programas, com a chegada de novos coordenadores e professores, tenham melhor desenvolvimento na escola, é preciso se pensar em uma reorganização da rede, que nós chamamos de reestruturação da rede escolar", disse.O superintendente também explicou a municipalização, por meio da lei de Diretrizes de Base, que prevê que o ensino fundamental seja transferido para as prefeituras."O diálogo sobre a municipalização do ensino fundamental, conforme previsão da Lei de Diretrizes e Bases, que estipula que até 2024, com o Plano Nacional de Educação, a educação no ensino fundamental deverá ser municipalizada. Isso está em discussão, em diálogo. Por exemplo, em Salvador nós adiamos de 2019 para o ano seguinte, para que haja um melhor entendimento entre estado e prefeitura", ponderou.Como o ensino será municipalizado em várias cidades da Bahia, algumas prefeituras alegaram que não têm dinheiro para a mudança. Ney explica que o processo não envolve a questão econômica, e que o dinheiro aplicado no estado, passa a ser da prefeitura."Na hora em que transferimos os estudantes, nós transferimos também o valor 'per capita' [por cabeça] do Fundeb, que é o fundo de financiamento da educação. O dinheiro que estaria no estado passa a estar com a prefeitura. A questão da municipalização é pedagógica. O aluno está ali no município, no distrito, portanto a prefeitura tem melhores condições de acompanhar o desenvolvimento pedagógico do estudante", disse.