Grupos denunciam fraudes de cotistas do Sisu que se autodeclaram negros

• 03 Fev 2018
• 16:00h

Coletivos negros reivindicam da Universidade de São Paulo (USP) a criação de uma comissão que acompanhe a matrícula de quem se autodeclara negro e se beneficia das cotas raciais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a fim de evitar fraudes. Um abaixo-assinado cobrando uma comissão foi criado. A estudante Amanda Cordeiro contou ao G1 nesta sexta-feira (2) que concorreu a uma das três vagas de políticas afirmativas disponibilizadas em um curso da USP no último ano. Ela acabou em quarto lugar, não conseguiu a vaga e, por curiosidade, procurou os três aprovados nas redes sociais. “Pelo perfil percebi que um dos aprovados não era compatível nem com a cota racial, nem com aquela destinada a alunos de escolas públicas. Denunciei para a reitoria, mas nada aconteceu”, disse. A jovem disse ter visto denúncias similares em páginas e grupos do Facebook neste ano e teve a iniciativa de criar um abaixo-assinado online pela criação de uma comissão para avaliar o ingresso de cotistas na universidade. O documento tinha mais de 500 assinaturas até a tarde desta sexta. Por meio do Sisu, as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Todas essas instituições têm vagas reservadas para estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas, de acordo com a Lei de Cotas, e há ainda as instituições que destinam uma parte das vagas para políticas afirmativas próprias, como a USP. Segundo Amanda, um coletivo reuniu cerca de 30 denúncias de fraudes das cotas da USP no Sisu. A estudante da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Livia Menezes dos Santos soube de um dos casos suspeitos de fraude e resolveu fazer uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF). “Resolvi fazer a denúncia depois que vi que um dos aprovados na faculdade de Direito é branco e exibia fotos nos EUA e na Europa nas redes sociais”, explica.

O Núcleo de Consciência Negra na USP também recebeu denúncias e reivindica que a universidade crie uma comissão. “Não foi um fato isolado. Recebemos diversas denúncias e estamos avaliando uma forma de conquistar essa comissão, que na verdade deveria ser uma discussão da universidade”, diz Tatiane Lima, engenheira formada pela Poli-USP e coordenadora do núcleo. Para ela, a comissão poderia ser formada por professores da instituição e representantes do movimento negro, baseado-se essencialmente no fenótipo. “No Brasil, o racismo se dá dessa forma, pelo fenótipo, pela cor da pele. Afrodescendente aqui é sinônimo de negro”, argumenta. “Não é brincadeira. Quando a pessoa adere ao programa, ela assina um termo em que se autodeclara negra no ato da matrícula. Esse documento se torna legal e se é uma informação falsa, o aluno pode ser enquadrado no artigo 299 do Código Penal, que trata da falsidade ideológica”, completa Tatiane Lima. Em nota, a USP informou que não avalia a criação de uma comissão, pois "nunca houve denúncias do tipo" e acrescentou que os candidatos aprovados assinam uma autodeclaração; depois disso a instituição não faz um controle sobre a veracidade das informação. Caso alguém tenha uma denúncia, deve registrar um boletim de ocorrência para que a universidade tome as medidas cabíveis. Em nota, o MEC informa que a instituição, detentora da vaga, tem autonomia para aplicar a lei e cancelar a matrícula do estudante que prestar informações falsas. "Ao MEC, cabe o acompanhamento do cumprimento do quantitativo da reserva de vagas" e "Todas as universidades federais participantes do Sisu têm cumprido regularmente a reserva de vagas definida pela lei.