Operação combate esquema de fraude de R$ 27 milhões na Bahia

• 04 Ago 2016
• 08:17h

A operação "Borda da Mata", deflagrada nesta quinta-feira (4), cumpre cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas regiões sudoeste e sul da Bahia. A ação combate um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia. Os mandados são cumpridos nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu,Salvador, Gongoji, Ibicuí e Itamari. A força-tarefa foi articulada entre Ministério Público estadual (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), em cinco anos de investigação. Segundo o MP-BA, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas. 

As investigações apontam para práticas criminosas como constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto;  indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias. O esquema desarticulado envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e  transporte rodoviário de cargas. Os mandados cumpridos pela operação foram expedidos pela 1ª Vara Crime de Jequié, onde está sediada uma das empresas. A força-tarefa batizou a operação tomando como referência o nome da fazenda onde teve origem o município de Jequié. A auditora Sheilla Meirelles, que coordena o setor de inteligência da Secretaria da Fazenda, informou que o esquema envolvia também o uso de desvios de rota das mercadorias para evitar a passagem pelos postos fiscais do governo do estado. Segundo ela, o esquema teve reflexos diretos na arrecadação tributária, além de proporcionar à empresa vantagem indevida diante dos seus concorrentes nos mercados em que atuava. A operação conta com atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).