Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP, diz MP

• 22 Fev 2016
• 20:02h

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (22) que a Justiça, em uma nova decisão, mandou bloquear R$ 500 milhões da Samarco, da Vale e da BHP Billiton para a reconstrução de bens públicos e urbanos destruídos na cidade de Barra Longa, na Região Central de Minas Gerais, com o rompimento da barragem de Fundão. De acordo com o MP, o rompimento provocou a devastação total do distrito de Gesteira, emBarra Longa, bem como alcançou a sede do município, “destruindo todos os tipos de equipamentos públicos, como obras de infraestrutura, rede de saneamento público de esgotamento sanitário e abastecimento de água, escolas, praças, edifícios públicos e  campos de futebol”. A barragem de Fundão, que pertence à Samarco, rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando outras localidades, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil. Dezenove pessoas morreram.

 

A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova. Ela ainda determinou multa de R$ 500 mil diários, caso as mineradoras não apresentem  projetos para a recuperação em 30 dias, segundo o Ministério Público. O Tribunal de Justiça não havia confirmado a decisão às 16h. A Ação Civil Pública é de autoria dos promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira. Conforme o MP, é necessária a reconstrução da infraestrutura urbana do município como, por exemplo, “a execução de serviços topográficos, projetos de geometria e terraplanagem, demolições e remoções, obras de drenagem, saneamento básico, pavimentação, sinalização, iluminação, execução de projetos de contenção, reconstrução de praças, parque de exposição, parques ecológicos e escolas públicas”. Este é um novo bloqueio determinado pela magistrada. No dia 11 de fevereiro, o G1noticiou que ela havia determinado bloqueio de R$ 475 milhões “exclusivamente, para a reparação de danos materiais e morais, individuais e coletivos em relação às vítimas da Comarca de Ponte Nova”, da qual pertence a cidade de Barra Longa. A assessoria da BHP Billiton disse que a empresa não vai comentar a decisão. A Samarco informou que vai tentar reverter a decisão da Justiça. “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente”. O G1 também entrou em contato com a Vale e aguarda um retorno.