Defensoria Pública baiana é 20ª no país em número de defensores; aponta estudo

• 26 Jan 2016
• 19:01h

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) é a quinta mais antiga do país e a 20ª em um ranking em número de defensores. De acordo com o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, em 2014, cada defensor público da Bahia realizou 866 atendimentos e ajuizou 120 ações. A presença da Defensoria em comarcas baianas ainda é considerada baixa. Apenas 10,1% das comarcas da Bahia possuem cobertura dos serviços da instituição. Neste ano de 2016, a DP-BA completa 30 anos de existência. O estudo foi realizado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Os dados analisados são de 2014. De acordo com o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, o diagnóstico é um instrumento para buscar uma solução para os problemas que as Defensorias enfrentam em todo país. “A Bahia tem crescido muito embora fique claro que ainda temos muito a crescer. O que só aumenta o nosso desafio e a necessidade de ter o apoio da sociedade para levar o acesso à Justiça a toda à população.

O nosso objetivo final é chegar a um diagnóstico que aponte a Defensoria presente em todas as comarcas baianas", afirmou Macêdo. Desde o último levantamento, feito em 2009, as Defensorias tem apresentado avanços. Houve um aumento de 176% no número de atendimentos e ampliação em 86% do número de ações ajuizadas. O estudo também indica que 71,1% dos defensores buscam solucionar os impasses de forma extrajudicial, sem necessidade de ajuizar uma ação. O estudo mostra um retrato da Defensoria Pública da Bahia, que ocupa o 25º lugar em comarcas com defensores. O diagnóstico ainda indica que o orçamento da Defensoria baiana é um dos menores do país, de aproximadamente R$ 150 milhões. Entretanto, isso não inviabilizou alguns avanços. Dentre as Defensorias que já funcionavam em 2003, foi a 2ª cujo orçamento mais cresceu proporcionalmente daquele ano até 2014. O desafio que a instituição encontra é de cumprir a Emenda Constitucional 80/2014, que prevê a presença de defensores públicos em todas as comarcas do país até 2022. Na Bahia, 89,9% estão ociosas. No país, faltam defensores em 61% das comarcas, ou seja, há 5.528 defensores atuando em 1.088 das 2.727 comarcas do País. Outro problema das Defensorias é o fato de não terem servidores próprios dos quadros para atividades administrativas.