A Câmara de Vereadores de Brumado pode ter um novo imbróglio jurídico | Foto: Brumado Urgente
Com o precoce falecimento do então presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o qual acabou sendo mais uma vítima da Covid-19, automaticamente a vaga ficou em aberto e, diante disso, a vice-presidente Verimar Dias da Silva Meira, que já estava nomeada de forma interina, se autodeclarou, por meio da Portaria 131/2021, datada de 07 de maio, a nova presidente da Casa.
Logo em seguida a publicação, se iniciaram uma série de questionamentos, principalmente nas redes sociais, sobre o ato, que, logo de cara, foi analisado como antidemocrático, “ferindo de morte” a Constituição Federal. Na manhã deste sábado (08), esses questionamentos se intensificaram e a repercussão acabou ficando ainda mais negativa.
A princípio a decisão estaria fincada no Regimento Interno da Casa Legislativa, que estaria sendo o “escudo protetor” para a assunção ao cargo de presidente, só que existem algumas brechas jurídicas nessa questão e, em decorrência disso, ouvimos um experiente advogado da área administrativa, o qual pediu reserva de identidade. De forma muito segura ele afirmou que “embora o regimento interno ofereça essa possibilidade, temos que analisar também a Lei Orgânica que reza que o vice pode substituir e não suceder, o que já deixa em aberto a questão”.
Ele ainda argumentou que “a transição deveria ter sido feita ad referendum, ou seja, com a anuência do plenário, o que não aconteceu” e subindo o tom observou que “então a ação tem fortes ares de inconstitucionalidade e fere a nossa Carta Magna, por isso acredito que não deva vingar”.
Vale ressaltar que a nova presidente ainda não tomou posse oficialmente, assim como o suplente do vereador José Carlos, o que deve acontecer em breve num ato presencial. Então, ao que tudo indica, Brumado está diante de um novo imbróglio no Poder Legislativo, que, pelo “andar da carruagem” será judicializado, já que tem vários vereadores contrários, sendo que muitos deles não abrem mão da realização de uma nova eleição.
O secretário Claudio Feres reafirmou que as confirmações dos óbitos só podem ser divulgados após documentação oficial | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O secretário municipal de Saúde de Brumado, o farmacêutico Claudio Feres, assim como a grande maioria dos titulares da referida pasta vem vivendo um processo constante de críticas e questionamentos relativos sobre as ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Neste final de semana, uma veiculação na mídia local provocou uma nova crise nesse sentido, já que foi colocado que a SESAU não tinha reconhecido os óbitos ocorridos devido às complicações da Covid-19.
Com isso, parentes de vítimas postaram várias críticas nas redes sociais, pois os mesmos garantem que a causa das mortes foi mesmo a Covid-19. Em contato com redação do Brumado Urgente, num tom mais ríspido declaram que “sexta foram dois óbitos, sábado mais um, e, um blog acabou divulgando notícias inverídicas dizendo que não teve óbitos pela doença. Acho que tinham que respeitar a dor dos familiares que não é pouca”.
Visando buscar esclarecer a questão, o Brumado Urgente entrou em contato com o secretário, o qual de pronto disparou que “nunca escondi um só número, sempre fui transparente em minhas ações”. Sobre o boletim divulgado ele abordou que “vou repetir pela milésima vez que os casos contabilizados de mortes pela doença somente são confirmados após o recebimento da declaração de óbito da vigilância epidemiológica de Brumado”.
Ele ainda narrou que “eu sei que tiveram os óbitos pela Covid-19, mas só podemos fazer a confirmação após a documentação oficial em nossas mãos”. Sobre o atual momento da pandemia no município ele ainda declarou que “estamos numa curva decrescente, mas isso não quer dizer, em momento algum, que a população deve relaxar, ao contrário disso, tem que se ficar ainda mais alerta para não se repetir o momento tão crítico que passamos”.
Claudio Feres reafirmou a seriedade e transparência do seu trabalho | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
Muito questionado devido aos últimos acontecimentos envolvendo a pandemia em Brumado, inclusive com 3 dias sequências de mortes em decorrência de complicações da Covid-19, as quais abalaram a população e elevaram o clima de preocupação, o secretário municipal de saúde Claudio Soares Feres resolveu se manifestar sobre a desconfiança e as críticas que recaíram sobre sua pasta. De forma muito segura ele afirmou que “nosso trabalho foi sempre com muita transparência e compromisso com a população” e emendou dizendo que “estamos há cerca de 10 anos à frente da SESAU e todos conhecem a resolutividade de nossas ações, tanto que hoje Brumado é reconhecida como referência regional de saúde”. Ele ainda destacou que “hoje somos sede da microrregião atendendo aproximadamente 450 mil pessoas, então não teríamos chegado a esse conceito de excelência se o nosso trabalho não fosse aprovado”. Quanto às questões envolvendo a possibilidade de fura-filas no sistema de imunização que se iniciou, ele foi contundente ao asseverar que “quem cogita uma coisa dessa só quer criar confusão e prejudicar o nosso trabalho, a lista dos vacinados será devidamente enviada ao vereador Rubens Araújo, com cópia para o Ministério Público”. E finalizou dizendo que “estamos muito tranquilos e vamos continuar realizando o nosso trabalho da melhor forma possível”.
A vereadora Ilka Abreu não compareceu mais às sessões após as eleições municipais | Foto: CMB)
Assim que foi confirmado o resultado das eleições municipais de 2020 em Brumado, alguns posicionamentos dos que disputaram o pleito foram tomados, reflexo direto da decepção da votação. Um desses posicionamentos gerou uma série de indagações dos eleitores e da população em geral, o qual teve a vereadora Ilka Abreu (DEM) como figura central, já que ela não se fez mais presente ao plenário nas sessões subsequentes. Com isso inúmeras especulações circularam nos corredores políticos locais. Nesta sexta-feira (18), durante a sessão de encerramento dos trabalhos, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos (DEM) falou com a imprensa sobre essa situação. Muito seguro ele afirmou que “nós fizemos o devido comunicado à parlamentar e ela enviou um ofício à secretaria dizendo que não poderia vir porque estava trabalhando em decorrência do mandato parlamentar” e subindo o tom observou que “só que o mandato parlamentar é no plenário da câmara”. Questionado sobre se ela vai ou não receber salário, o presidente abordou que “por hora o pagamento está suspenso. Estamos enviando um ofício à mesma para que ela faça as devidas justificativas” e emendou dizendo que “também entramos em contato com o Ministério Público solicitando que o órgão faça uma recomendação para que venhamos a tomar as ações corretas”.
A barra da direção do ônibus quebrou bem no centro da cidade (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Já não bastasse as complicações do trânsito em Brumado, algumas situações ainda acabam agravando ainda mais o quadro que é considerado por muitas pessoas como caótico. Um desses casos aconteceu na manhã desta sexta-feira (07), considera o pior dia devido ao grande movimento da feira livre. O fato ocorreu bem no centro da cidade, mais precisamente na Av. Dr. Mourão Guimarães, onde um ônibus que faz transporte de passageiros para o meio rural teve a barra de direção quebrado. Com isso formou-se um grande congestionamento, de mais de 500 mestros, já que demorou para tirar o coletivo do local. Provavelmente agentes de trânsito estiveram no local para controlar o tráfego, mas, mesmo assim, inevitavelmente o fluxo normal de veículos foi afetado. Um leitor do Brumado Urgente enviou um vídeo à nossa redação que mostra bem a situação, confira abaixo:
O secretário de esportes e vice-prefeito Édio Pereira foi firme em suas colocações e respondeu com tranquilidade os questionamentos dos vereadores (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O vice-prefeito Édio Pereira, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Esportes, Cultura e Lazer participou da sessão do Poder Legislativo desta segunda-feira (04) para fazer um balanço de suas ações à frente da pasta, a qual foi comandada pelo vice-presidente José Carlos Marques Pessoa. Muito seguro e tranquilo, Édio que já foi habitué da Casa da Cidadania por muitos anos, iniciou agradecendo a oportunidade e fez um apanhado muito amplo de suas ações. Falou da importância da implementação de um novo modelo, muito mais próximo dos esportistas, que, inclusive, está contribuindo para a construção de uma agenda muito mais participativa. Citou a importância da realização do Campeonato Brumadense de Futebol, que se estruturou muito e que vem fortalecendo as agremiações, projetando importantes conquistas para o futuro. Ressaltou também as ações esportivas no meio rural e o apoio a inúmeros certames, que vêm integrando as comunidades e promovendo o lazer e a diversão para as famílias. Édio também abordou as conquistas na área da Cultura e descartou de forma taxativa a realização do Carnaval no ano que vem. Consciente ele afirmou que “sabemos que existiram avanços importantes, mas, ainda temos um longo caminho pela frente, pois há muito o que fazer. Diante disso, vamos nos reunir com os grandes promotores do esporte em Brumado e vamos criar uma agenda positiva para que os anseios sejam contemplados. Uma ação que temos dimensionado é a valorização das escolinhas, por isso iremos ampliar o apoio à elas, pois forma os esportistas e os cidadãos do amanhã”. Após o balanço ele respondeu os questionamentos de todos os vereadores, tendo um destaque para os da oposição, que foram mais intensos em suas perguntas, mas que, com muita habilidade foram todas respondidas pelo secretário. A participação foi avaliada como muito positiva pelo secretário que entendeu as críticas por parte da oposição que teve em uma das suas colocações a bonificação de dois funcionários do Ginásio de Esporte pelos serviços prestados na realização do Brumadense de Futsal. Ele finalizou explicando que “estamos estudando essa possibilidade, mas não foi batido o martelo ainda, mas nada do que estão especulando, por sinal muito longe disso, mas que é justo alguma forma de premiação pelo brilhante trabalho, disso não tenham dúvidas”,
Um homem, identificado como Manoel Alves de Oliveira, vulgo ‘Dedé’, 33 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (24), suspeito de praticar estupro de vulnerável contra a sua própria sobrinha de 5 anos, em Riacho de Santana (BA). O mandado de prisão expedido pelo juiz Dr. Almir Edson Lélis foi cumprido por agentes da Polícia Civil Segundo informações repassadas pela polícia ao Portal Vilson Nunes, em abril deste ano, o Conselho Tutelar encaminhou um relatório denunciando o estupro contra a menor. Ao ser ouvida, a vítima confirmou a denúncia e relatou com detalhes como os abusos ocorriam. Em seguida, a menor foi submetida a exame de corpo delito e o laudo pericial confirmou a materialidade do crime. Diante disso, na semana passada, o delegado Dr. Antônio Rosélio, responsável pelo caso, representou pela preventiva do investigado, sendo na data de hoje deferida pelo magistrado e cumprido em caráter de urgência. O detido foi apresentado na Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece preso à disposição da justiça. Ele foi interrogado e submetido a exame de corpo delito. Até a publicação desta matéria, a Polícia Civil não forneceu detalhes do depoimento do acusado.
O vereador Palito ficou muito satisfeito com a realização dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)
Uma das grandes reivindicações dos moradores da região de Lagoa Funda e Sítio São José era a recuperação da estrada que faz a ligação entre as duas localidades. Então, diante disso, o vereador Palito que representa as referidas comunidades, buscou junto à administração municipal o atendimento ao pleito, nessa sexta-feira (31), o parlamentar não escondeu a sua satisfação em visita às obras, que estão em ritmo acelerado. “Realmente essa foi uma grande luta nossa, então é muito satisfatório vem ela sendo materializada”, destacou o vereador que fez questão de agradecer à prefeitura municipal citando que “agradeço o empenho do secretário Danilo Viana e de toda a equipe pelo atendimento à nossa reivindicação”.
Os vereadores aproveitaram a oportunidade para fazerem vários questionamentos sobre a Zona Azul (Foto: Ascom | CMB)
O processo de implantação da Zona Azul em Brumado ainda está envolto em uma série de dúvidas e questionamentos e, aproveitando a presença do diretor do SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes Públicos de Brumado, Jansen Ricardo, que foi ao Legislativo para comunicar as ações do Maio Amarelo e da realização de um campeonato de futsal que será promovido pelo órgão, os vereadores não perderam a oportunidade de realizar o espécie de sabatina com o diretor, o qual, de forma muito solicita respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Um dos pontos mais abordados foi o número de funcionários que irão atuar na empresa vencedora do certame licitatório que irá operar a Zona Azul na cidade, o que gerou uma explicação genérica do diretor que citou que “está existindo inclusive uma dificuldade para a gerência, mas até onde sabemos serão 40 monitores que serão contratos, todos com carteira assinada e, esse número deverá aumentar, já que novos logradouros serão integrados”. Nesse sentido os vereadores questionaram sobre as praças Zeca Leite e Heráclito Cardoso, que, segundo Jansen “poderão ser integradas, mas, primeiramente terá que vir a alteração do projeto para ser votado na Câmara”. Outra grande inquietação é sobre o número de vagas que serão disponibilizadas. Diante disso Ricardo expressou que “serão mil vagas para carros e 900 vagas para motocicletas”. Segundo os vereadores esse número, pelo menos no quesito motos pode não ser suficiente, já que em Brumado, segundo dados recentes do IBGE, existem mais de 15 mil motocicletas. Por fim, os edis perguntaram sobre os preços que serão cobrados, e o diretor responde que “serão R$ 2,00 para carros e R$ 0,60 para motos”. Devido à amplitude do tema, o presidente Léo Vasconcelos encerrou os questionamentos e falou que irá ser realizada uma sessão especial só para tirar as dúvidas, na qual, deverão estar presentes os responsáveis pelas empresas que irão gerenciar os serviços em Brumado.
