O presidente Lula (PT) oficializou nesta terça-feira (31) que é competência da Polícia Federal a sua segurança e a do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), quando a corporação for demandada por essas autoridades.
A regulamentação dessa atividade da PF está prevista em um decreto que aprova a estrutura regimental do Ministério da Justiça.
A segurança presidencial esteve no centro de uma disputa entre a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional.
Logo após assumir o cargo, o ministro do GSI, general Marcos Antônio Amaro afirmou que a segurança presidencial retornaria para a sua pasta, após ser competência da PF nos primeiros meses do governo.
A Casa Civil, em junho, anunciou que adotaria um "modelo híbrido", com a participação de militares e da Polícia Federal nas atividades de segurança presidencial. No entanto, ressalvou que a coordenação ficaria com o GSI.
Desde então, a atuação da Polícia Federal na segurança presidencial vivia uma espécie de limbo, sem uma regulamentação clara. O decreto agora estabelece as funções.
O decreto publicado nesta terça-feira estabelece que uma das funções da Diretoria de Proteção à Pessoa da PF será a "segurança de dignatários estrangeiros em visita ao país" e também autoridades brasileiras, que solicitem esses serviços.
"À Diretoria de Proteção à Pessoa compete dirigir, planejar, coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de [...] segurança dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando demandadas pela respectiva autoridade", afirma o texto.
O texto ressalva que essa diretoria vai apoiar a segurança do presidente da República e do vice-presidente, "sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando determinado pela respectiva autoridade".
Reunido na noite desta segunda-feira (16) em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU, presidido desde o início de outubro pelo Brasil, rejeitou uma resolução apresentada pela Rússia que condenava a violência e o terrorismo contra civis, e pedia um cessar-fogo humanitário imediato no conflito entre Israel e o Hamas. O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, fez um apelo aos representantes dos demais países do Conselho para que fosse dada uma resposta à “exacerbação sem precedentes”.
O embaixador russo, em sua fala, citou a inação do Conselho da ONU desde o ataque de 7 de outubro a Israel realizado pelos membros do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza. O texto da resolução russa, entretanto, não fez qualquer menção ao Hamas, cujo ataque surpresa matou cerca de 1.300 israelenses.
Na hora da votação, o texto russo teve cinco votos de apoio, seis abstenções (o Brasil foi um dos que se absteve) e quatro contra, entre eles três dos membros com poder de veto, entre eles os Estados Unidos. Para uma resolução ser aprovada no Conselho de Segurança é preciso que haja votos favoráveis de nove dos 15 membros.
Além disso, nenhum dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) pode votar negativamente porque possuem poder de veto. Com a rejeição da proposta russa, o Conselho agora deve votar uma resolução apresentada pelo Brasil, provavelmente nesta terça-feira (17).
O documento apresentado pela diplomacia brasileira enumera 11 pontos, entre eles:
A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
O apelo, sem mencionar nomes, à “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
O apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”.
O texto brasileiro, entretanto, não menciona medidas concretas a serem tomadas pela ONU, como, por exemplo, o envio de algum tipo de missão de paz ou mesmo intervenção na região. A resolução brasileira diz apenas apelar “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU”.
A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, nesta quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro os secretários estaduais de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
“Receber o secretário Francisco Tadeu é de fundamental importância para discutirmos ações e a continuidade da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal. Estive com o ministro Flávio Dino, em Brasília, na última segunda-feira, fazendo um balanço e uma avaliação das ações conjuntas das forças de segurança que já vêm sendo realizadas, e combinamos um fortalecimento dessa integração”, afirmou Jerônimo.
Segundo o titular da Senasp, a diretriz do Governo Federal é que “em matéria de segurança pública, nós possamos trabalhar em parceria, em cooperação federativa. Entendemos que segurança pública, como responsabilidade coletiva, é um direito da população, mas é também uma atribuição de todos os entes federativos”, destacou Tadeu de Alencar.
Antes do encontro com o governador, o secretário nacional também esteve reunido com o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. "Estamos reafirmando um trabalho integrado que já vem sendo realizado com o Governo Federal. As organizações criminosas têm relação direta com os crimes contra a vida e também contra o patrimônio", destacou Werner.
O secretário da Senasp lembrou também a necessidade de alinhamento com a Justiça e o Ministério Público. "Os órgãos de Defesa Social precisam caminhar integrados com as forças de segurança", finalizou.
Os bandidos renderam o policial que não revidou ao assalto | Foto: Reprodução
A questão da insegurança pública, mesmo ofuscada por esse período pandêmico, é cada vez mais patente, ao ponto de chegar a ter policiais militares como vítima. Com orçamento cada vez mais apertado, o governo se espreme para poder dar uma resposta à altura do crescimento vertiginoso da criminalidade, só que, ainda está bem distante do suficiente. Brumado, apesar de não ter índices tão altos, vem registrando um aumento de ocorrências em sua página policial, só que, nesta terça-feira (17) um episódio acabou “engrossando o caldo” e mostrando que a falta de um efetivo maior é uma questão urgente. O cenário foi a BR-030 próximo à Vila Presidente Vargas, onde um policial militar lotado na CIPE Sudoeste (conhecida e temida pelas suas ações contundentes), o qual acabou tendo o seu veículo, um Cobalt branco, levado por 4 bandidos que estavam a bordo de uma Amarok preta. Segundo as informações os quatro elementos estavam bem armados e usaram de violência e graves ameaças ao policial que acabou não revidando à ação delituosa. Um deles levou o carro do policial, deixando o mesmo na pista com alguns ferimentos. O registro foi feito na DP de Brumado e já se iniciou uma busca aos bandidos que mexendo em “vespeiro”.
Barragem de Aracatu sangrou pela primeira vez em 2020 (Foto: Youtube Brumado Urgente)
O município de Aracatu é um dos que vêm apresentando uns dos históricos mais preocupantes nas questões envolvendo a estiagem. Com uma população estimada em cerca de 15 mil habitantes, o município vem entrando consecutivamente nas listas de decretos emergenciais por causa da seca. Só que, agora, em plena crise da pandemia provocada pela Covid-19 uma boa notícia veio dos céus, já que as precipitações pluviométricas dos últimos dias, que superaram a casa dos 70mm, proporcionaram o sangramento, pela primeira vez neste ano, da Barragem da Embasa, a qual abastece a cidade. Os moradores que estavam preocupados já que foi feito recentemente uma adução para a região de Piabanha, mas, agora, com o sangramento a segurança hídrica está garantida por um bom tempo, já que a capacidade do reservatório é de cerca de 6 milhões de metros cúbicos.Muitos moradores foram até o local que virou uma espécie de ponto turístico.
A adaptação foi feita de forma muito positiva e a rede agora conta com 10 novos leitos (Foto: Brumado Urgente)
A Administração “Educar para Libertar” vem adotando uma postura muito proativa no enfrentamento à crise provocada pela Covid-19. Visando a segurança médica e a constante ampliação do atendimento, foram instalados 10 leitos com os devidos respirados na capela do HMPMN, que foi totalmente adaptada. Com a efetivação da UPA24h que está sendo efetivado em parceria com o governo do estado, a rede de atendimento estará ampliada e poderá, pelo menos nesse primeiro momento, fornecer o atendimento previsto. Outro fator é garantir também o atendimento das equipes que estão na linha de frente do combate, os quais, acabam sendo mais suscetíveis ao contágio. Outras medidas serão adotadas, mas o isolamento social ainda é uma das mais efetivas, pelo menos durante a próxima semana, onde se terá uma nova avaliação dos desdobramentos da crise. O surgimento ou não de novos casos confirmados da infecção também poderá ser o diferencial para as medidas que serão criadas.
Visando ampliar a logística médica do município de Brumado devido ao agravamento da COVID-19, o prefeito Eduardo Vasconcelos solicitou do governo do Estado a abertura, o mais rápido possível da unidade da UPA24h que fica no Bairro Malhada Branca. Diante disso, a gestão municipal já está viabilizando equipes para que a energia seja ligada e também outras necessidades estruturais, para iniciar o processo de abertura. O governo do estado já acenou com a parceria nesse sentido, numa junção de forças para ampliar a rede de atendimento na área de saúde, que atende os municípios pactuados da microrregião. Equipamentos, mobílias, funcionários e toda a estrutura vai ser buscada junto a outras entidades, inclusive do meio privado, já que é luta de todos. O prefeito Eduardo Vasconcelos esteve visitando a unidade no início da tarde e já elaborou um planejamento de urgência para que a UPA24h possa entrar em funcionamento o mais rápido possível. Todas as medidas protetivas vêm sendo colocadas em prática com o máximo de empenho pela administração municipal que conta com a cooperação da população no atendimento ao isolamento social.
A Barragem de Cristalândia sangrou pela segunda vez em 2020 (Foto: Reprodução Youtube Brumado Urgente)
Não há como negar o déficit na segurança hídrica em Brumado, que a cada ano que passa, mostra índices pluviométricos cada vez mais baixos. Agora, em 2020, especialmente nos meses de dezembro e março, essa tendência histórica foi derrubada, principalmente nesses primeiros dias de março, onde o índice pode chegar a mais de 300mm, muito mais que o previsto para o ano todo. Neste contexto, está a Barragem de Cristalândia, que foi construída em 2005, já se mostra defasada, ainda mais que o abastecimento foi estendido a outros municípios da microrregião. Nesta quarta-feira (11), a barragem voltou a sangrar o que vem levantar mais uma vez a questão de sua ampliação, a qual foi garantida por Rui Costa em visita ao município em 2017, mas que, até o momento não foi cumprida. Como o governador estará em Brumado nessa próxima segunda-feira (16) para oficializar o processo da implantação do Policlínica Regional de Saúde, cria-se uma nova oportunidade de a população pressionar o chefe do executivo baiano a cumprir a sua promessa. Se a ampliação já tivesse sido realizada, o volume de água represado poderia ser o dobro do atual que é de 17 milhões de metros cúbicos, o que, garantiria a segurança hídrica para as próximas duas décadas, no mínimo.
Na data de hoje teve início a Operação Carnaval 2020 com o Policiamento da CIPRv/Brumado empregado nos Postos, Rodovias e na base avançada entre a Cidade de Livramento e Rio de Contas onde está acontecendo a partir de hoje o Carnaval 2020. Na Supervisão do Policiamento está o Ten Cel PM Vasconcelos seguido do Cap PM Santana que comanda o primeiro dia de Policiamento no Carnaval de Rio de Contas. O Efetivo escalado para a Operação entrou no terreno as 16hs com previsão de término para as 02hs do dia 22/02. Logo neste primeiro momento já foram autuados vários condutores por diversas infrações, desde CNH vencida, o não uso de lente corretiva, o não uso de cinto de segurança, dentre outros, totalizando até o momento 12 (doze) autuações.
O Presídio de Brumado já estava sendo considerado um 'elefante branco' | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
As questões envolvendo a construção de uma unidade prisional em Brumado, que se iniciaram em 2015, com um forte movimento popular contrário, acabou tendo uma reversão das expectativas, já que com o aumento considerável dos índices de violência na cidade, os brumadenses acabaram se conscientizando de que ele era necessário, ainda mais que as famílias de reclusos tinham que se deslocar para outros municípios com custos que muitas vezes não podiam ser arcados. Passados cerca de 10 anos, a construção se iniciou e terminou, só que, quando todos esperavam que a unidade iria entrar em operação, a burocracia entrou em ação e acabou emperrando a efetivação devido ao um enfretamento jurídico entre o Governo do Estado e o Ministério Público. Agora, com a intervenção do STF, foram autorizados os presídios de Brumado e Irecê, que também passou pelo mesmo entrave. Segundo informações obtidas pelo Brumado Urgente uma equipe de funcionários já está trabalhando a todo o vapor para que a unidade prisional possa entrar em funcionamento em cerca de 90 dias, ou seja, no máximo no mês de abril ela já estará recebendo presos não só de Brumado, mas como também da região. Especula-se até a vinda do governador Rui Costa para o ato inaugural, mas, até o momento, não houve qualquer confirmação oficial a esse respeito.
O índice pluviométrico generoso do mês de janeiro, que já está na casa dos 200 ml, já está produzindo um clima de muita alegria e satisfação para os milhares de moradores do meio rural de Brumado, já que a forte estiagem no ano passado foi uma das mais severas dos últimos tempos. Com chuvas torrenciais em alguns locais, um grande número de reservatórios acabou enchendo, dando alívio e promovendo uma atmosfera positiva, já que a possibilidade ampliação da geração de renda fica melhor, alavancando assim a agricultura familiar que é base de sustento de muitas famílias. Uma outra boa notícia foi o sangramento da Barragem de Cristalândia que volta a ter a sua capacidade máxima que é de 17 milhões de m3, que atualmente já se mostra defasada, pois outros municípios além de Brumado estão sendo atendidos. Com isso, a elevação da crista será uma urgência em breve, esperando-se que a sua capacidade seja dobrada, o que trará uma segurança hídrica para a próxima década. Leitores de Brumado Urgente enviaram um vídeo feito esta noite, no qual mostra a barragem sangrando.
Renato Santos Bacharelando em Ciência Política, Superior em Tecnologia e Marketing, MBA em Coaching e Gestão de Pessoas,
Tenho observado uma mudança significativa na forma como o povo está pensando a política, a partir do crescimento espantoso da internet e consequentemente da democratização da informação através das redes sociais a maneira que o brasileiro visualiza as questões políticas atualmente é bem diferente de um passado um tanto quanto recente.
Antigamente se vendia e se comprava votos como um mero produto no mercadinho da esquina, mas o sentimento que temos é que essa prática graças a Deus está fadada se não ao desaparecimento a uma diminuição gigantesca. Candidatos compravam descaradamente votos seja em dinheiro, telhas, cimento, blocos e favores ou promessas de empregos que jamais eram cumpridas. Usava-se a máquina pública para criar um sentimento de dívida nas pessoas, como exemplo, suponhamos que o indivíduo tinha autonomia em um hospital público, ele usaria a estrutura para se beneficiar politicamente, ou seja usaria os recursos disponíveis para atender pessoas próximas. Esses indivíduos não conhecendo a constituição Federal de 1988 que deixa claro que “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” passava a ter um sentimento de dívida que seria cobrado em tempos de eleição, afinal o beneficiado guardava em seu coração aquele sentimento de gratidão, jamais passou pela cabeça dele que estava apenas sendo usado, ele não passava de um degrau na escalada para o objetivo de um político corrupto, pois sendo um direito do cidadão, o atendimento deveria ser de excelência no hospital desde a recepção até o contato com os médicos e enfermeiros, o que não é uma realidade em nosso país, é a lei, todos devem ser atendidos de igual modo, é um direito seu, o político deve fiscalizar se de fato a legislação está sendo cumprida para todos e não dar o famoso jeitinho brasileiro para que depois leve a fama que ajudou você, salvou sua vida etc.
Se eliminarmos a corrupção na base, excluiremos os corruptos na ponta, um povo honesto conhece seus direitos e deveres e luta para o cumprimento de ambos.
Castilho Viana informou que a segurança do evento está garantida (Foto: Brumado Urgente)
"Assim como aconteceu nas comemorações cívicas do 07 de setembro deste ano, os agentes de trânsito de Brumado disseram não estar disponíveis para trabalhar no ordenamento do trânsito no próximo dia 24 na caminhada passos que salvam" afirmou o superintende do SMTT, Castilho Viana. Ele ainda acentuou que "no que tange a responsabilidade da administração municipal podemos garantir que o evento acontecerá e da forma mais segura possível”. Castilho ainda fez questão de destacar que “já temos a confirmação da participação dos atiradores do Tiro de Guerra de nossa cidade, além da Guarda Municipal que garantirá a segurança na Praça Zeca Leite. Também haverá total suporte da 34ª CiPM no ordenamento e segurança nas vias durante a caminhada. Não poderíamos deixar de atender uma solicitação de um evento como este, principalmente por se tratar de algo beneficente em prol da vida, e vida de crianças”, finalizou Castilho Viana.
Maria José Pinheiro de Oliveira, de 31 anos, não estava usando cinto de segurança no momento do acidente e foi arremessada para fora do veículo | Foto: Reprodução Redes Sociais
Uma mulher morreu e duas crianças ficaram feridas em um acidente na BR-430, nas proximidades de Caetité, na noite deste domingo (10). O acidente ocorreu por volta das 18h30. Segundo informou a Polícia Militar, o pneu do veículo modelo Ford Focus em que as vítimas seguiam estourou. Com isso, a condutora perdeu o controle da direção, saiu da pista e o veículo capotou. Maria José Pinheiro de Oliveira, de 31 anos, não estava usando cinto de segurança no momento do acidente e foi arremessada para fora do veículo. Ela chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA24hs), pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde. As duas crianças – de 10 e 07 anos, filhos da vítima fatal – também sofreram ferimentos, foram socorridos e encaminhados para a UPA 24hs. Ambos estão na internação e não correm risco de morte. O corpo da vítima fatal foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado até o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde será necropsiado. O acidente será investigado pela Polícia Civil. Maria era natural de Ibiassucê e retornava para o município de Riacho de Santana, onde residia atualmente, segundo informações do Sudoeste Bahia.
Mais um homicídio foi registrado em Guanambi, o vigésimo do ano de 2019. Um jovem foi morto a tiros na noite deste sábado, no bairro Beija-Flor. Marcos Vinícius Oliveira Teixeira, 21 anos, foi surpreendido dentro de sua residência por homens armados que acertaram pelo menos dois disparos no jovem. Os projéteis atingiram o seu tórax, levando-o a óbito minutos depois. O jovem foi morto na frente de seus familiares. Os assassinos fugiram a bordo de uma motocicleta ainda não identificada. Eles usaram uma pistola calibre .40 na execução do crime. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma equipe ao local. No entanto, Marcos Vinícius não apresentava mais sinais vitais. A Polícia Militar também enviou policiais para garantir a segurança na cena do crime. Rondas foram realizados no entorno para tentar localizar os autores. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para realizar a perícia e a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal. Uma investigação será aberta pela Polícia Civil para apurar a autoria e a motivação do crime.
