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Pesquisa revela que governo Lula fechará o ano de 2023 com sua aprovação no patamar mais baixo

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 20 Dez 2023
  • 15:06h

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Na sua última pesquisa divulgada em 2023, o instituto Quaest, em associação com a Genial Pesquisas, apurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza o seu primeiro ano com a sua aprovação em queda. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (20), revelou que 36% dos entrevistados avalia positivamente a gestão do líder petista. Outros 32% consideram o governo regular, e 29% enxergam de forma negativa o terceiro mandato do presidente Lula. 

A primeira pesquisa Genial/Quaest em 2023 mostrou que 40% avaliavam de forma positiva o governo Lula. Este percentual de avaliação positiva caiu para 36% em abril, subiu para 37% em junho, e no mês de agosto atingiu o maior patamar no ano, com 42%. Depois dessa subida, a quantidade de pessoas que consideram a gestão petista positiva desceu para 38% em outubro, e agora, em dezembro, atingiu novamente o nível mais baixo, com os mesmos 36% de abril. 

De acordo com a pesquisa Quaest, o governo Lula, que começou o ano com apenas 20% avaliando sua gestão como negativa, finaliza 2023 com a desaprovação no seu maior patamar. Em fevereiro os entrevistados que enxergavam o governo de forma negativa eram 20%; em abril esse percentual atingiu 29%; em junho o índice caiu para 27%, e em agosto, 24%; na pesquisa de outubro a avaliação negativa chegou em 29%, patamar mantido na sondagem mais recente.

Para realizar a pesquisa, o Instituto Quaest ouviu 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

 

Em outro recorte do levantamento, os entrevistados, quando questionados se estariam arrependidos de seu voto após o primeiro ano de governo Lula, 88% dizem que não e 6% que sim. Não sabe ou não respondeu são 5%.

Entre os que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022, 92% dizem que não se arrependem e 7% que se arrependem. Não sabe ou não respondeu ficou em 1%. Já entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 93% não se arrependem e 6% se arrependem. Não sabe ou não respondeu também é de 1%.

Dos que votaram em branco, nulo ou não foram votar, 75% não se arrependem de sua escolha; 6% se arrependem; e 19% não sabe ou não respondeu.

Já em relação à atuação do presidente Lula no governo, houve aprovação dela por 54% dos entrevistados. O índice de aprovação se manteve igual ao levantamento anterior, em outubro. A pesquisa mostra ainda que 43% desaprovam o trabalho de Lula (eram 42% em outubro). Não sabem ou não responderam agora são 3%; eram 4% na pesquisa anterior.

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Lula é aprovado por 38% após 11 meses de governo; reprovação é de 30%

  • Bahia Notícias
  • 08 Dez 2023
  • 07:13h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na reta final de seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula (PT) manteve sua avaliação estável. Segundo a folha de S. Paulo, usando dados do Datafolha, o chefe do executivo tem 38% de aprovação dos brasileiros.

Os outros entrevistados se dividiram em 30% considerando regular e 30% ruim ou péssimo. O panorama segue muito parecido com o do começo do ano e início do mandato.

No primeiro mandato, em 2003, 42% dos eleitores consideravam o atual chefe do executivo ótimo ou bom. Bolsonaro, em seu primeiro mandato, era aprovado por 30%.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na terça (5). A margem de erro média é dois pontos para mais ou para menos.

A maior variação do petista ocorreu no meio do ano, quando a reprovação subiu de 27% para 31%, um aumento um pouco maior, mas de pouca significancia.

ESPERADO

A pesquisa ainda avaliou se Lula fez mais ou menos do que o esperado para o primeiro ano do governo. Em março, 51% acharam que ele fez menos que o esperado, mas esse número saltou para 57% nesta última pesquisa.

Do outro lado, quem acha que ele fez mais do que o esperado teve uma queda menor: de 18% para 16%. Os que definem na média, ou seja, fez apenas o esperado, caiu de 25% para 24%.

PERFIL

O presidente é mais bem avaliado entre nordestinos, chegando a 48% dos entrevistados dessa região (num grupo que representa 26% da amostra) e por metade entre os que tem menos escolaridade (28% dos ouvidos).

Na mesma linha, sua reprovação sobe a 39% entre os 22% com curso superior e os 15% que moram no Sul. A pior taxa de aprovação é visto nos 4% mais ricos: 47% dessas pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos mensais veem Lula como ruim ou péssimo.

No grupo evangélico, que sempre se mostrou mais ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a reprovação é de 38%, ante 28% registrados entre católicos (52% da população ouvida).

Um grupo que se destaca é o dos mais jovens, onde Lula atinge a maior taxa de avaliação regular, de 40%, nos 15% ouvidos.

Enem 2023: Prejudicados por locais de prova vão poder fazer em dezembro

  • Bahia Notícias
  • 31 Out 2023
  • 09:18h

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Os candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que iriam realizar a prova em locais a mais de 30 km de suas residências, terão o direito de participar da avaliação em outra oportunidade. As datas são 12 e 13 de dezembro, em endereços que ainda não foram informados. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (30), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Desde a divulgação dos locais de prova, na última terça-feira, 24, muitos estudantes fizeram reclamações nas redes sociais. As datas originais do Enem 2023 são 5 e 12 de novembro.

O Inep vai disponibilizar, na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante), uma aba específica para que inscritos peçam para participar do Enem na nova data. Segundo o órgão, o sistema analisará as informações no período de 13 a 17 de novembro (ou seja, o primeiro domingo da data original já terá passado).
Os locais de prova onde cada candidato fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 estão no cartão de confirmação, na Página do Participante.

Inep diz que analisa locais de prova do Enem após reclamações de candidatos

  • Por Folhapress
  • 26 Out 2023
  • 11:32h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após reclamações de candidatos do Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio) sobre locais de prova longe de onde vivem, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) afirmou, nesta quarta-feira (25), que irá analisar a situação.
 

O instituto, em nota, afirma verificar a definição feita pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) dos locais de prova. O Cebraspe foi o vencedor da licitação para aplicação do Enem deste ano.
 

"O Inep adotará as medidas necessárias para que todos os participantes inscritos façam as provas desta edição de acordo com as previsões estabelecidas nos normativos que regulam a aplicação do exame", diz o instituto.
 

 

A reportagem tentou contato com o Cebraspe na noite desta quarta, mas, até o momento, não houve resposta.
 

Os locais de prova do Enem 2023 foram divulgados na terça-feira (24). Em seguida, diversas reclamações sobre os lugares de aplicação surgiram nas redes sociais.
 

As reclamações se concentram na distância dos locais para onde foram alocados. Hugo Tonholi, que fará o exame neste ano, é um deles.
 

"Eu moro no Grajaú, Jardim Reimberg [zona sul de São Paulo], porém, me colocaram para fazer a prova na Unip Anchieta, região do Sacomã, sendo que tem vários polos perto de mim", reclama.
 

De acordo com o Google Maps, a distância de carro dá cerca de 44 km, percorrida em 2 horas. De transporte público o tempo aumenta para entre 2h35 e 2h50 dependendo do itinerário.
 

As queixas ganharam as redes sociais. Uma pessoa do Rio de Janeiro olhou a distância até o local do exame e encontrou, como resposta, 44 km. "ALÔ @inep_oficial 44KM de distância da minha casa e perigoso, zona oeste está em guerra, logo em SANTA CRUZ", postou a "fofoqueira de berço", nome usado na rede X (antigo Twitter) pela reclamante.
 

A situação, inclusive, levou a "fofoqueira de berço" a postar um tutorial sobre como reclamar para o Inep sobre o local de prova.
 

Nas redes, as reclamações geraram memes.
 

Um dos reclamantes citou o Ponto Nemo, local no oceano tido como o mais distante da terra firme e também conhecido como cemitério de naves espaciais.
 

Gil do Vigor, economista e participante do Big Brother Brasil 21, veiculado pela Globo em 2021, comentou, em suas redes sociais, sobre a divulgação dos locais de prova e aconselhou: "O site tá um tiquinho instável mas não desistam! Já façam o cálculo da distância do seu local de prova com o local que você mora e coloquem bastante tempo de sobra pra não atrasar, pelo amor de Deus, visse!"
 

O exame ocorre nos dias 5 e 12 de novembro.
 

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h nos dois dias. As provas começam às 13h30, e terminam, no primeiro, dia, às 19h, e no segundo, às 18h30.
 

O horário de referência é o de Brasília, então é preciso calcular a hora nos outros fusos do país.
 

O exame terá quatro provas objetivas --cada uma com 45 questões-- e uma redação. Para levar o caderno para casa, é preciso sair nos últimos 30 minutos de prova.
 

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens --que inclui português ou espanhol de acordo com a inscrição do candidato, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e a redação.
 

No segundo, os candidatos fazem as de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.

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PEC da Transição é aprovada pelo Senado Federal

  • Por Nicole Angel, de Brasília I Bahia Notícias
  • 08 Dez 2022
  • 09:48h

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023. Agora, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Por 64 votos a 16, no 1 turno, e 64 a 13, no 2 turno, o texto principal aprovado prevê três mudanças principais ao texto original apresentado pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

 

 

A primeira mudança foi em relação ao valor da PEC, que estava previsto em R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família, e agora teve um corte de R$ 30 bi e ficou em R$ 145 bilhões. Uma emenda foi apresentada para que o montante ficasse limitado a R$ 100 bi, mas foi rejeitada pelo relator.

A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.

Um outro ponto que estava sendo bastante debatido entre a equipe de transição do governo, do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os parlamentares era em relação ao prazo de vigência, que originalmente seria de 4 anos, mas os senadores votaram em diminuir para dois anos, portanto, os gastos extra-teto terá duração até 2024.

Esse ponto também foi o foco de uma das emendas, para que esse prazo fosse reduzido para um ano, mas também foi rejeitada pela a maioria dos senadores.

Em relação a nova regra fiscal, foi feito um acordo entre os senadores, durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (lembre aqui), para que o governo eleito enviasse ao Congresso Nacional uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. Inicialmente, o texto de Silveira estabelecia que este projeto deveria ser apresentado até o fim de 2023, mas com o acordo, ele deverá ser encaminhado até o meio do ano que vem.

Além desses principais pontos, o relator acatou uma série de emendas para viabilizar a aprovação da PEC no Senado. Entre elas está a garantia do do vale-gás a famílias de baixa renda em 2023 sem necessidade de compensação fiscal.

Já outras retiram uma série de despesas do teto de gastos, como por exemplo, despesas das instituições federais de ensino e da Fundação Oswaldo Cruz custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas.

Um outro ponto autoriza o novo governo a usar o dinheiro esquecido por trabalhadores nas cotas do PIS/Pasep sem que essa despesa seja contabilizada no teto de gastos. Segundo dados da Caixa Econômica, estão disponíveis cerca de R$ 24 bilhões em cotas do PIS/Pasep para mais de 10 milhões de pessoas. Portanto, conforme a PEC, esse dinheiro poderá ser usado pelo governo para investimentos.

A PEC é uma das principais apostas do novo governo para conseguir bancar os benefícios sociais e promessas feitas por Lula durante a campanha. Agora, a expectativa é que a matéria siga para apreciação dos deputados já na próxima semana. Na Câmara, são necessários 308 votos, dos 513 deputados, para que a proposta seja aprovada, também em dois turnos.

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Bahia aprova plano de contingência da malária; estado apresenta alto risco de transmissão da doença

  • Por Gabriel Lopes / Bruno Leite
  • 08 Dez 2022
  • 07:43h

Foto: TV Brasil/Reprodução

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7), uma resolução conjunta com a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) que aprova o Plano Estadual de Contingência da Malária.

A medida intensifica vigilância e controle da doença no estado, uma vez que a Bahia apresenta um alto risco de transmissão autóctone, de 95,2%, em 397 municípios. 

Dados da gestão de Saúde do estado indicam que, entre 2011 e 2021, 3.079 casos de malária foram notificados e outros 317 foram confirmados. 

Deste universo, conforme apontou o plano, merecem destaque nessa série histórica o surgimento de casos notificados e confirmados em 2018 e 2021, relacionados aos surtos de malária nos municípios de Wenceslau Guimarães, Itabela e Porto Seguro.

Entre 2007 e 2022 foram notificados 13 óbitos por malária e, somente neste ano, foram notificados 1.073 casos suspeitos. Destes, 15 foram confirmados, sendo todos importados. 

A política aprovada está baseada em dois eixos: o de vigilância epidemiológica e o de atenção à saúde. Conforme expôs a Sesab, a execução do plano prevê uma relação de interface e interdependência.

O eixo de vigilância diz respeito, dentre outras ações, ao monitoramento, busca ativa e passiva, à implementação de um protocolo de ação de diagnóstico e aos cuidados do ponto de vista da vigilância laboratorial.

Em contrapartida, o componente de atenção à saúde indica, dentre outras coisas, a estipulação do Programa de Controle da Malária (PCM) e de medidas de prevenção e controle e de proteção individual.

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Contas do Exercício de 2019 da Câmara de Vereadores de Brumado são aprovadas pelo TCM

  • Ascom | CMB
  • 14 Out 2020
  • 14:35h

(Foto: Ascom | CMB)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Brumado, do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM). A aprovação vem confirmar a filosofia de transparência que vem sendo adotada pela Casa Legislativa. Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, “a Câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$6.269.488,76, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou R$5.499.289,24, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal”. E ainda observou que “ao final do exercício, foi recolhida aos cofres municipais a importância de R$770.199,52”. E, por fim, expressou que “a despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$3.651.873,31, que correspondeu a 2,13% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$171.454.742,54, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Projeto de Resolução 04/2020 que trata da ampliação do período de licença maternidade é aprovado com um único voto contrário

  • Ascom | CMB
  • 23 Jun 2020
  • 08:03h

O projeto da ampliação da licença maternidade foi aprovado pela ampla maioria dos vereadores (Foto: Ascom | CMB)

A ampliação da Licença Maternidade foi um projeto que integrou o pacote de projetos polêmicos que foram enviados pelo Poder Executivo no início de sua gestão. Agora, passados mais de 3 anos ele retornou ao Poder Legislativo, desta feita como Projeto de Resolução apresentado pela maioria dos vereadores, já que a bancada de oposição atualmente é a maioria na casa, diferentemente de antes. Então diante disso a votação ocorreu na sessão desta segunda-feira (22), o qual foi aprovado pela quase totalidade dos vereadores presentes (11), tendo apenas o voto contrário do vereador Zé Carlos de Jonas. Houve uma discussão intensa por parte dos vereadores já que alguns na primeira oportunidade votaram a favor da redução do prazo e, agora, foram favoráveis, sob a argumentação de que seis meses é o tempo correto. Após a aprovação o projeto agora seguirá para o Poder Executivo.

Após intenso debate, Projeto de Lei 06/2020 é rejeitado em votação do Legislativo de Brumado

  • Ascom | CMB
  • 14 Abr 2020
  • 16:43h

Após discussões intensas, PL 06/2020 não foi aprovado (Foto: Ascom | PMB)

O Projeto de Lei 06/2020, que buscava estabelecer uma nova formatação geográfica e redefinição dos limites dos bairros com respectivos logradouros da cidade de Brumado, teve a sua segunda discussão e votação na sessão desta terça-feira (14) do Poder Legislativo. As discussões foram muito intensas e quase se estenderam a duas horas. Oposição e situação que mostraram forças equiparadas, com fortes argumentações de ambos os lados, expuseram as suas alegações, muitas das quais acabaram indo para o campo político. O PL precisava de 2/3 para ser aprovado o que não ocorreu, tendo 06 abstenções, um voto contrário e 06 votos favoráveis. Se abstiveram os vereadores Elias Piau, Palito, Lek, Ilka Abreu, Girson Ledo e Zé Ribeiro, os quais afirmaram que faltaram maiores explicações sobre o projeto por parte do Executivo, as quais tiveram a solicitação, mas sem o atendimento, então, diante disso, os oposicionistas justificaram que não poderiam votar no escuro, já que, segundo eles, o PL estava muito confuso ainda, optando, por fim, pela abstenção, mas fazendo questão de frisar que não eram contra o projeto e sim a forma como ele foi apresentado. Votaram favoráveis: Zé Carlos de Jonas, Lia Teixeira, Wanderley Nem, Glaudson Dias, Santinho e Léo Vasconcelos, os quais defenderam a tese de que o projeto seria muito positivo para Brumado, modernizando vários setores, especialmente os Correios, já que as ruas teriam CEPs próprios, além de fomentar outros setores importantes como a economia. O único voto contrário foi do vereador Rey de Domingão, que deixou a entender que a mudança do nome do Bairro das Flores, onde ele reside, estava tendo uma forte rejeição dos moradores, que não admitiam a mudança, então, como uma espécie de protesto, ele votou contrariamente à aprovação.  

Aprovado projeto de lei que obriga empresas da Bahia a fornecer máscaras a funcionários

  • Informações do G1/BA
  • 11 Abr 2020
  • 14:32h

Sessão virtual foi realizada na manhã deste sábado — Foto: Divulgação/presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados baianos, durante sessão virtual realizada neste sábado (11), o projeto de lei que obriga todas as empresas do estado que permanecem em funcionamento durante a quarentena da Covid-19 a fornecer gratuitamente máscaras para os funcionários. Segundo informações da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), O projeto de lei também obriga a implantação de ponto de água corrente, com sabão, e uso do álcool em gel com teor de 70% nas empresas. Além da aprovação do projeto, foi convocada para as 9h30 de terça-feira (14) uma sessão conjunta das comissões, para discussão e apreciação do Projeto de Lei 23.814/2020, que fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo governo – após o processo judicial ser finalizado – em até 90 dias, sem parcelamentos, fracionamentos, ou expedição de precatórios. Até a manhã deste sábado, a Bahia havia registrado mais de 610 casos confirmados do coronavírus, com 20 mortes em decorrência da doença.

Vai entender: Aposentado prova que está vivo em 2020, mas Caixa exige prova também para 2019

  • Redação
  • 11 Mar 2020
  • 11:53h

(Foto: Reprodução)

Ao perceber que sua aposentadoria havia sido suspensa, o advogado Michel Assef, de 74 anos, se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, onde recebe o benefício, para fazer a prova de vida de 2020. Depois de realizar o procedimento, porém, foi informado de que deveria provar que estava vivo também em 2019. — Me informaram que eu teria que ir a outra agência fazer a prova de vida de 2019. Eu achei que estavam de brincadeira, porque se eu estou vivo em 2020, é claro que estava vivo em 2019 — contou o advogado. Depois de o caso ter sido divulgado pela coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, Assef recebeu uma ligação da Caixa informando que a situação teria sido um mal entendido. Ao Extra, o banco informou que a prova de vida mais recente exclui a necessidade de outras referentes a anos anteriores. “A Caixa informa que a prova de vida é uma exigência do INSS. Desde 2012 é realizada com comparecimento presencial em sua agência bancária. O objetivo deste procedimento é dar mais segurança ao cidadão, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. A consequência para quem não faz o procedimento é o bloqueio do seu benefício até que realize a comprovação de que está vivo”, acrescentou o banco, por meio de nota.

Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado

  • 19 Fev 2020
  • 08:03h

Proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões financiamento para agronegócio | Foto: Reprodução

O plenário da Câmara concluiu a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro, na noite dessa terça-feira (18). Com o texto-base aprovado na semana passada, os parlamentares terminaram de apreciar as propostas de alteração à medida. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. Os deputados retiraram do texto a determinação de repasse de, pelo menos, 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) a bancos privados habilitados para a concessão de créditos segundo as diretrizes desses fundos. Em outro destaque, parlamentares aprovaram a permissão para que os produtos rurais vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR) sejam considerados bens de capital essenciais à atividade empresarial do emitente, passíveis de serem objeto de ações judiciais e incluídos em recuperação judicial. Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

Crédito

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural. Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”.

O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

A medida permitirá que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia

A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

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Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural

  • Agência Brasil
  • 12 Fev 2020
  • 09:44h

Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio |Foto: Arquivo/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos e aumentará a competição no crédito rural. Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

Crédito

Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”. “É um avanço para todo agronegócio, toda produção agrícola”, argumentou.

Contrários à proposta, parlamentares de partidos da oposição tentaram retirar a medida da pauta de votação do plenário. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida pode enfraquecer os bancos públicos. Segundo o congressista, não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.

A medida permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia

A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

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Orçamento para 2020 é aprovado em sessão de encerramento de 2019 do Legislativo de Brumado

  • Ascom | CMB
  • 19 Dez 2019
  • 08:38h

O Orçamento para 2020 foi aprovado em clima de positividade (Foto: Ascom | CMB)

O Projeto de Resolução 033/2019, de autoria do Poder Executivo, o qual estima e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado para o exercício financeiro de 2020 foi aprovado em segunda votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (18), que encerrou os trabalhos do Poder Legislativo em 2019. Houve uma única abstenção, que foi o do vereador Elias Piau, o qual apresentou uma emenda modificativa que objetivava a redução do remanejamento de 60 para 40%, a qual teve somente 3 votos favoráveis. Ele justificou a sua abstenção nesse sentido, mas, inclusive os próprios vereadores de oposição acabaram tecendo críticas, pois a emenda foi apresentada de forma individual. No final todos falaram de suas expectativas para 2020 e deixaram as suas mensagens de boas festas.  

Aprovados no Concurso Público na área de Saúde tomam posse na Prefeitura de Brumado

  • Ascom | PMB
  • 27 Nov 2019
  • 18:04h

(Foto: Ascom | PMB)

Devido à crescente demanda do setor de saúde pública, a Administração Municipal vem realizando sistemáticos processos seletivos, os quais objetivam a contratação de novos profissionais para atuar no setor. Nesse contexto, na manhã desta quarta-feira (27), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Brumado, foi realizada a posse dos novos concursados que foram aprovados no último certame realizado. Composto por técnicos de enfermagem, laboratório e enfermeiros, os novos membros da SESAU foram recepcionados pelos secretários Claudio Feres (Saúde) e João Nolasco (Administração). Na oportunidade foram dadas as boas vindas e também foram dadas informações importantes para conclusão do processo de efetivação. Com isso o quadro de funcionários foi ampliado para melhorar ainda mais os serviços oferecidos à população.