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Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT a 24 anos de prisão na Lava Jato

  • Bahia Notícias
  • 11 Jan 2024
  • 07:39h

Foto: Divulgação/STF

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação a 24 anos de prisão sobre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em ação da Operação Lava Jato. O caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A acusação tratava de suposta arrecadação de propina para o PT na campanha eleitoral de 2010.

“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, disse o ministro.

O processo foi iniciado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. O juiz eleitoral que assumir o caso poderá validar as provas e atos feitos durante a investigação, segundo a decisão de Fachin.

Em nota, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a decisão confirma “o que a defesa sustentou desde o início do processo, de que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sempre foi incompetente para tal julgamento e também, incompetentes as decisões emanadas do magistrado ali lotado à época”.

“Essa decisão do Ministro Fachin restabelece a legalidade de um processo viciado desde o início, eivado de incontáveis ilegalidades e abusos, o qual propiciou imensas injustiças, todas irreparáveis aos acusados, os quais foram condenados injustamente”, disse o advogado.

Vaccari foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro e teve a pena aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Também foram condenados no mesmo processo os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Ex-senador Telmário Mota é preso acusado de ter mandado matar mãe da própria filha

  • Bahia Notícias
  • 31 Out 2023
  • 13:17h

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O ex-senador Telmário Mota foi preso no município de Nerópolis, em Goiás, na noite desta segunda-feira (30). Ele é suspeito de mandar matar sua antiga companheira Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro.

A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro, após sair de casa para trabalhar, na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima. Telmário seria o mandante do crime.

Leandro Luz, que teria executado a mulher, foi preso e outro homem que também teria participado do crime teve a prisão decretada.

O ex-senador foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima nesta segunda-feira (30).

Ex BBB Diego Alemão é preso por porte de arma ilegal no Rio de Janeiro

  • Bahia Notícias
  • 26 Set 2023
  • 12:22h

Foto: Eduardo Matysiak/ Reprodução

O ex-BBB Diego Alemão foi preso na manhã desta terça-feira (26/9), pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, por porte ilegal de arma de fogo. Policiais apreenderam junto com o ex BBB um revólver calibre. 32 e oito projéteis, que estavam escondidos no banco de trás de um táxi que Alemão tinha embarcado.

 

A PM informou que equipes do 23º BPM (Leblon) foram acionadas para checar a presença de “um homem aparentemente alterado” na em uma rua no bairro de Ipanema. Segundo testemunhas, esse homem era Diego Alemão. O campeão do BBB 7 estaria dizendo ainda que “iria efetuar disparos” e que “estava apontando a arma para todos na região”.

Um cerco chegou a ser montado para conter e prender Alemão, conforme explicou a polícia. 

“As equipes conseguiram interceptar o veículo na Avenida Delfim Moreira e, durante revista, localizaram um revólver calibre 32 e oito munições do mesmo calibre escondidos sob o banco de trás”, detalhou a Polícia Militar.

 

Aos PMs, Alemão disse que a arma não seria sua e nem do taxista. Porém, o motorista afirmou que viu o revólver na mão do ex-BBB quando parou o táxi para o embarque.

Alemão foi encaminhado para a 12ª DP (Copacabana), onde admitiu que a arma era dele. O caso foi encaminhado para a 14ª DP (Leblon), que dará prosseguimento à investigação.

PGR chegou a pedir prisão de Wilson Witzel, mas ministro do STJ negou

  • Redação
  • 28 Ago 2020
  • 09:21h

(Foto: Diário do Rio)

Apesar de ter determinado o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de prisão de Witzel, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação ocorre no âmbito da operação Tris in Idem, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28), em meio a investigações sobre desvios na Saúde. O pedido de prisão foi revelado pelo GloboNews em Ponto, ao contar que a PGR argumentou que haviam questões já comprovadas em outras operações, como os pagamentos feitos pela empresa do empresário Mário Peixoto ao escritório da primeira-dama Helena Witzel. Segundo o jornal O Globo, para embasar o pedido, a PGR citou a apreensão de um e-mail escrito pelo governador, com orientações para que os interessados no negócio redigissem o contrato com o escritório de Helena. Além disso, o órgão apontou a existência de suspeitas de obstrução da investigação. Uma testemunha disse aos investigadores que Witzel teria determinado uma operação de espionagem contra os procuradores que o investigam. De acordo com o jornal, o titular da PGR, Augusto Aras, tomou conhecimento disso e a equipe ficou "estarrecida". Diante desse cenário, os procuradores concluíram que era necessário afastar Witzel para prosseguir com as investigações.

Brumadense é preso em Goiás com mais de uma tonelada de entorpecentes

  • Redação
  • 20 Ago 2020
  • 09:46h

A grande quantidade de drogas apreendidas na ação policial | Foto: Divulgação PRF

Segundo as veiculações da página policial, o tráfico de entorpecentes teve um crescimento durante a pandemia, o que pode mostrar que o consumo de tóxicos pode ter um paralelo com outro dado preocupante que é o crescimento do uso de bebidas alcóolicas. Então nesse cenário desafiador para as autoridades policiais, uma notícia deixou isso ainda mais evidente, já que uma grande quantidade de drogas foi apreendida numa operação policial na cidade de Jataí, interior do estado de Goiás. Até aí, a notícia seria normal, mas, o diferencial é que um dos componentes da dupla que estava transportando as drogas, - mais de uma tonelada entre maconha, skunk e haxixe -, é natural de Brumado, segundo informações da própria polícia. .

Piripá: empresário do ramo de veículos é preso acusado de receptação de veículos roubados na região

  • BRF
  • 11 Jun 2020
  • 08:36h

(Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (10), em diligências realizadas na cidade de Piripá, policiais civis da 10a coordenadoria de Polícia Civil de Vitória da Conquista prenderam em flagrante delito de receptação um homem, após constatarem que este havia adquirido veículos frutos de crimes patrimoniais. Além dos veículos supramencionados, a Polícia Civil também apreendeu um caminhão por constar restrição judicial em seu desfavor. O acusado é empresário na região.

Homem suspeito de roubar gado é preso com bloqueador de GPS no sudoeste da Bahia

  • Informações da Polícia Civil
  • 22 Mar 2020
  • 10:37h

Homem suspeito de roubar gado é preso com bloqueador de GPS no sudoeste da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem suspeito de integrar uma quadrilha responsável por furtos e roubos de cabeças de gado foi preso com um bloqueador de GPS, na cidade de Macarani, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na sexta-feira (20). Segundo informações da Polícia Civil, equipes da coordenadoria e da Delegacia Territorial de Macarani, iniciaram uma perseguição, após identificar um dos veículos utilizados pela quadrilha. O suspeito e mais dois homens abandonaram o carro e entraram em um matagal. De acordo com a polícia, dois criminosos conseguiram escapar durante a troca de tiros e o terceiro, apontado como motorista do bando, foi preso. No veículo, os policiais encontraram o aparelho que bloqueia o sinal dos rastreadores de caminhões boiadeiros, impossibilitando assim a localização via GPS dos caminhões que são alvos de roubos. A Polícia Civil informou que a quadrilha vinha sendo monitorada pelo órgão e o homem preso é um dos responsáveis pelo transporte da carga roubada e pela entrega dos bois aos receptadores. O homem foi autuado em flagrante e ficará custodiado em Macarani.

Conquista: Falso advogado é preso em flagrante

  • BRF
  • 15 Fev 2020
  • 09:17h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na noite da última sexta-feira (14), um homem, de 44 anos, que atuava ilegalmente como advogado, em Vitória da Conquista. O suspeito incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo Banco, fato que caracteriza assessoria jurídica. O acusado, que dizia estar há vinte e dois anos atuando nessa área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. O indivíduo portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos. O criminoso recebeu voz de prisão dos representantes Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB. O flagrante ocorreu no Residencial Flamboyant “Minha Casa Minha Vida”, no bairro Miro Cairo. No momento da abordagem, o suspeito estava no quiosque do condomínio, prestando atendimento jurídico para cerca de 50 moradores do local e do condomínio vizinho, Jacarandá. Natural de Lages-SC, o homem estava há cerca de duas semanas na cidade e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo. 

A ação foi operacionalizada pela Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB Vitória da Conquista e contou com o apoio da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, em nome da guarnição do Major PM Edmário Britto. O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde segue detido e está à disposição da Justiça. Na ocorrência, foi imputada infração ao artigo 47 da Lei das Contravenções Penais – Exercício Ilegal da Profissão – e ao art. 299 do Código Penal – Falsidade Ideológica. A OAB Subseção Vitória da Conquista está apurando o possível o envolvimento de advogados (as) nas atividades ilícitas, sendo identificados, os profissionais serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A Subseção ainda continuará acompanhando o caso e analisará viabilidade do ajuizamento de ação com pedido liminar, para que o referido grupo se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela. A operação faz parte do compromisso da OAB em cumprir sua função social. O maior beneficiado do combate ao exercício ilegal da advocacia é a sociedade.

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Projeto que obriga presos a pagar despesas na prisão é aprovado no Senado

  • Redação
  • 13 Fev 2020
  • 06:52h

(Foto: Reprodução)

Um projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas enquanto estiverem na cadeia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, de autoria do ex-parlamentar Waldemir Moka (MDB-MS), seguirá para análise do plenário da Casa. A proposta altera a Lei de Execução de Penal, colocando como obrigatoriedade do preso compensar o Estado pelos custos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”. Caso o preso não tenha condições de arcar com as despesas, ele será obrigado a pagar apenas se a prisão lhe oferecer condições de trabalho.

Rio do Antônio: Polícia Militar cumpre mandado de prisão

  • Brumado Urgente
  • 20 Out 2019
  • 06:52h

(Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Por volta das 17h20m desta última sexta-feira (18), uma guarnição da Polícia Militar de Rio do Antônio e Ibitira cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Sandro de Jesus dos Santos já qualificado referente ao processo n° 0000265-41.2019.8.05.0189 (157 2 A° ,I-- 157  2° II e 288,  roubo em concurso de pessoas e associação criminosa) fato ocorrido na cidade de Adustina-BA. Estando o mesmo em estado incólume, o indivíduo foi devidamente conduzido e apresentado na DEPOL de Brumado para medidas cabíveis.

Paramirim: Polícia Civil prende suspeito de ter matado mulher no Povoado de Riachão

  • Ascom | 20ª Coorpin
  • 15 Out 2019
  • 09:52h

O suspeito foi preso juntamente com a motocicleta que teria sido utilizada na prática criminosa (Fotos: Divulgação 20ª Coorpin)

Policiais Civis da 20a COORPIN na data de 14.10.2019 dão comprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Rony Silva de Souza, vulgo "Roninho", o qual é investigado por ser o "Pistoleiro" contratado por Edson Daniel, vulgo NIEL, o qual já se encontra preso desde o último dia 11, acusado de ser o mandante do assassinato de sua ex- companheira Maria Eunice Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 05 no Povoado de Riachão, zona rural deste município, quando a vítima foi executada por disparos de arma de fogo. Na ocasião foi apreendida uma moto Honda Falcon, que teria sido usada para a prática do crime, a qual também era produto de furto/roubo, foi também apreendido um revólver provável arma do crime.A DPC Maria Helena Tenório Teixeira representou pelos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão que foram emitidos pelo juiz plantonista Dr. Genivaldo Alves Guimarães. Roninho foi preso na zona rural de Caturama, e foi autuado em flagrante por crime de receptação pelo DPC Márcio Andrei Tito Moreno Oliveira.

Paramirim: Polícia prende acusado de feminicídio

  • Brumado Urgente
  • 12 Out 2019
  • 08:25h

(Foto: Divulgação Polícia Civil)

Polícia Civil de Paramirim com apoio da Guarda Municipal de Paramirim. nesta sexta-feira (11) deu cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Edson Daniel Oliveira Santos, vulgo NIEL, investigado por ser o mandante do assassinato de sua ex- companheira Maria Eunice Rodrigues da Silva, ocorrido no último dia 05 no Povoado de Riachão, zona rural  de Paramirim, quando a vítima foi executada por disparos de arma de fogo. Também foi dado cumprimento a mandado de prisão temporária do filho do mandante a pessoa de Eulier Daniel Bonfim Santos, investigado por participação no crime. A DPC Maria Helena Tenório Teixeira representou pelos mandados que foram emitidos pelo juiz desta comarca Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho.

Falso dentista que atuava na região sudoeste tem prisão decretada pela Polícia

  • Redação
  • 30 Set 2019
  • 11:53h

(Foto: Reprodução)

O falso dentista que estava sob investigação policial por atuação ilegal nas cidades de Itabuna e Vitória da Conquista, teve a sua prisão decretada nesta segunda-feira (30), segundo reportagem da Record TV Cabrália. Paulo Henrico Almeida, de 38 anos, é acusado de provocar lesões e mutilações em pelo menos 15 pessoas que foram atendidas por ele. Segundo informações do delegado Humberto Matos, que investiga o caso, além da denúncia, o MP também havia solicitado a prisão preventiva do suspeito. Ele se apresentou hoje na delegacia de Itabuna. Conforme o delegado, a prisão do falso dentista foi pedida pelo MP porque Paulo Henrico foi flagrado na clínica onde trabalhava, em Conquista, mesmo após determinação da Justiça de que ele não entrasse em contato com testemunhas e parasse de exercer a função de dentista, proibindo o acesso ao estabelecimento.

Considerada a maior traficante de Conquista, "Dona Maria" é presa em São Paulo

  • Fábio Sena
  • 25 Set 2019
  • 17:12h

Jasiane Silva Teixeira, de 28 anos, conhecida como Dona Maria, foi presa em Biritiba-Mirin, próximo a Mogi das Cruzes, em São Paulo. Ela era a Dama de Copas do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ela já havia sido presa em 2008, por tráfico de drogas e associação para o tráfico e porte de arma. Ela era companheira de Bruno de Jesus Camilo, o Pezão, fundador do Bonde do Pezão. Pezão foi morto em 2014 em confronto com a Polícia Civil. Já Dona Maria conseguiu fugir e desde então era procurada. Ela é considera a maior e mais perigosa traficante conquistense.

Caso Ariane: ao contrário das previsões, suspeito de ser autor de feminicídio não se apresenta à Polícia

  • Brumado Urgente
  • 25 Set 2019
  • 11:46h

O suspeito de ser autor do feminicídio que chocou Brumado não se apresentou a Polícia como era esperado (Foto: Brumado Urgente)

A previsão de que o suspeito de ter sido autor do feminicídio que vitimou Ariane dos Reis Santos (32) iria se entregar acabou não se cumprindo e, ao que tudo indica não se cumprirá até o final do dia. Segundo informações obtidas pelo Brumado Urgente, Deuslírio Alves, que mora em Ibitira, a princípio, iria mesmo se entregar hoje (25) às 09h, pois a projeção subjetiva era que não seria expedido o mandado de prisão, ou seja, ele iria poder responder o processo em liberdade até o final do inquérito pelo menos. Mas não foi isso que ocorreu, pois logo na abertura do Poder Judiciário, o delegado Leonardo Santos da 20ª Coorpin, que é o responsável pelo caso, representou ao juiz da Vara Crime, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, pela prisão preventiva. De algum modo o suspeito tomou conhecimento do fato e acabou desistindo de se entregar e ainda continua foragido. A decisão da Polícia Civil refletiu o grande clamor da família da vítima e, consequentemente, da sociedade brumadense em geral, que pediu o rigor da lei sobre o acusado. Até o momento não foi expedido o mandado de prisão por parte da Justiça, mas segundo apurou a nossa reportagem, isso deverá ocorrer nas próximas horas.