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Operação Faroeste: STJ nega recurso de ex-desembargador para anular início de instrução processual

  • Por Camila São José/Bahia Notícias
  • 03 Out 2023
  • 13:28h

Foto: Divulgação / PMPS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou recurso do ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, para anular decisão monocrática que determinou o início da instrução processual, sem que as questões de mérito arguidas na defesa fossem apreciadas. A etapa da instrução é um procedimento de colheita de provas no processo judicial. 

 

Britto, que foi presidente do TJ-BA, é um dos alvos da Operação Faroeste, que investiga formação de suposta organização criminosa composta por advogados, servidores, juízes e desembargadores do tribunal para venda de sentenças que favoreciam a grilagem de terras no oeste baiano. Ele foi aposentado compulsoriamente por idade em outubro de 2021

 

O ex-desembargador é um dos réus na ação penal 940, que ainda tem como alvos a ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A Corte Especial do STJ recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os magistrados em maio de 2020. 

 

 

 

Ao analisar o recurso, o ministro Og Fernandes sinaliza que a Corte Especial apreciou diversas questões preliminares e de mérito, “afastando a possibilidade de absolvição sumária dos acusados, por entender presente a justa causa para deflagração da ação penal”. 

 

O relator da ação penal na Corte indica que Gesivaldo Britto pretende, em “momento processual inadequado”, renovar a alegação de questões preliminares e de mérito, que já foram “devidamente apreciadas” pelo juízo competente antes de instaurada a relação jurídica processual.

 

No entendimento de Og, exigir, após a defesa prévia, a reanálise de todas as questões de mérito trazidas pelas partes antes do recebimento da denúncia resultaria na ofensa aos “princípios da reserva legal e da razoável duração do processo criminal”.

 

“No caso, o acórdão embargado explicitou, fundamentadamente, as razões pelas quais manteve a decisão monocrática que negou a existência de nulidade processual por ausência de análise da defesa prévia antes da instrução probatória, inexistindo, portanto, vício a ser dissipado pela via aclaratória. Ademais, inviável o exame de possível ofensa a dispositivo constitucional, ainda que para prequestionamento, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal”, concluiu o ministro relator.

Votoram com o relator os ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Herman Benjamin. Os ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves estavam ausentes justificadamente. 

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Brumado: policial da CIPE é vítima de assalto e tem seu Colbat levado por 4 bandidos em uma Amarok preta

  • Brumado Urgente
  • 18 Mai 2021
  • 11:13h

Os bandidos renderam o policial que não revidou ao assalto | Foto: Reprodução

A questão da insegurança pública, mesmo ofuscada por esse período pandêmico, é cada vez mais patente, ao ponto de chegar a ter policiais militares como vítima. Com orçamento cada vez mais apertado, o governo se espreme para poder dar uma resposta à altura do crescimento vertiginoso da criminalidade, só que, ainda está bem distante do suficiente. Brumado, apesar de não ter índices tão altos, vem registrando um aumento de ocorrências em sua página policial, só que, nesta terça-feira (17) um episódio acabou “engrossando o caldo” e mostrando que a falta de um efetivo maior é uma questão urgente. O cenário foi a BR-030 próximo à Vila Presidente Vargas, onde um policial militar lotado na CIPE Sudoeste (conhecida e temida pelas suas ações contundentes), o qual acabou tendo o seu veículo, um Cobalt branco, levado por 4 bandidos que estavam a bordo de uma Amarok preta. Segundo as informações os quatro elementos estavam bem armados e usaram de violência e graves ameaças ao policial que acabou não revidando à ação delituosa. Um deles levou o carro do policial, deixando o mesmo na pista com alguns ferimentos. O registro foi feito na DP de Brumado e já se iniciou uma busca aos bandidos que mexendo em “vespeiro”.  

Bahiagás apresenta Projeto Gás Sudoeste em Maracás

  • Bahia Gás
  • 28 Set 2020
  • 08:47h

Representantes do poder público e da população debateram a iniciativa com dirigentes da Companhia | Foto: Divulgação

Autoridades locais, comerciantes, proprietários de terras, lideranças comunitárias e sociais, e representantes da sociedade, em geral, ocuparam, na manhã desta terça-feira (22/09), o auditório e também uma sala anexa da Pousada Menina Bonita, na cidade de Maracás, para debaterem o projeto Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste. Os participantes foram recebidos por uma comitiva da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, que organizou uma Reunião Pública para apresentar o projeto à cidade.

A atividade foi conduzida pelo diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, e contou com a presença da diretora Técnica e Comercial da Companhia, Gabriela Duarte. A diretora destacou a participação da população e das autoridades na reunião e ressaltou o trabalho que vem sendo feito para que as obras possam ser iniciadas com a maior brevidade possível. “Estamos empenhados em garantir que os benefícios com a chegada do gás natural possam ser percebidos por todo o povo de Maracás e demais cidades da região”, declarou.

O diretor-presidente da Companhia detalhou o projeto, defendendo o seu caráter de indutor do desenvolvimento econômico da região, possibilitado pela atração de novos empreendimentos para os municípios. “A oferta de um energético ecologicamente mais limpo e economicamente mais vantajoso para as empresas, torna a região mais atrativa para a instalação de novos negócios, já que a disponibilidade de energia a custos mais baixos, é um dos principais fatores da tomada de decisão dos empresários”, pontuou Gavazza.

Antes mesmo da chegada do gás natural, conforme salientou o dirigente da Companhia, a iniciativa já tem o potencial de impactar a economia das cidades, através da geração dos postos de trabalho para a execução da obra e também da maior circulação de pessoas. “A prioridade pela contratação de mão de obra local, é uma das condicionantes dos contratos firmados com as empresas que vão atuar na construção do duto e das estações de distribuição”, explicou o diretor-presidente. Ele reforçou, ainda, as oportunidades de novos negócios na região, com as locações de imóveis e equipamentos, o fornecimento de insumos e o acréscimo no movimento dos estabelecimentos comerciais.

Compromissos

A Reunião contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Maracás, Heugênio Meira, e dos vereadores Alison Nascimento, Josemar Castro e Juarez Ferreira. Hyone Ribeiro, procuradora-geral do Município, representou o prefeito da cidade, ao lado da secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Queli Gonçalves, e da primeira-dama, Guida Galvão. Representantes da mineradora Vanádio Maracás e da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, também marcaram presença na atividade.

Questões de ordens diversas foram levantadas pelos participantes, que pautaram assuntos como a geração de empregos para os habitantes da cidade, o desenvolvimento de projetos sociais e do turismo local, a valorização das propriedades e os cuidados com o meio ambiente. Gavazza convocou as autoridades locais a se envolverem com o projeto e a discutirem com as áreas da Companhia, responsáveis por cada um dos tópicos suscitados, a busca de caminhos que “garantam o pleno alinhamento entre os objetivos da Bahiagás e os anseios da comunidade”.

Na avaliação do diretor-presidente, a Reunião Pública, além de cumprir o seu objetivo, de levar informações sobre o projeto para a população de Maracás e região, possibilitou o estabelecimento de compromissos entre a cidade e a Bahiagás. “Interiorizar o uso do gás natural e promover o desenvolvimento socioeconômico das diferentes regiões do estado são tópicos das diretrizes estratégicas da Companhia. A nossa vinda à Maracás representa mais um importante passo nesta direção”, concluiu Gavazza.

 

Região Sudoeste da Bahia poderá ter um dos invernos mais intensos dos últimos anos

  • Brumado Urgente
  • 23 Jun 2020
  • 06:18h

As noites em Brumado,, especialmente no mês de julho, podem ser bem mais frias que em anos anteriores (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Oficialmente o inverno começou na noite do último sábado e segundo dados divulgados pela Estação Meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, este deve ser o inverno mais frio dos últimos três anos, com temperaturas chegando abaixo dos 10 graus. Julho deve ser o mês mais frio deste ano para a região sudoeste podendo se estender até o início de agosto. Mas neste mês de junho já teve madrugada registrando apenas 11,6 graus. Por isso, agasalhos e cobertores vão ser exigidos como há muito não se exigia por aqui. A cidade que mais deve ser visitada pelas correntes gélidas do inverno deve ser Vitória da Conquista, mas outras cidades como Piatã, considerada a mais fria do estado, assim como outros municípios da Chapada Diamantina podem registrar termômetros com temperaturas que podem chegar até os 07 graus. Brumado, que é natualmente uma cidade de quente, deve ter no máximo uma queda no máximo de até 12 graus no mês de julho , o que é considerado um frio ártico por muitos moradores da capital do minério. 

Em Piatã os termômetros podem registrar temperaturas ainda menores (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Dois criminosos de alta periculosidade tombam em confronto com a CIPE/Sudoeste

  • Ascom | CIPE
  • 26 Mai 2020
  • 11:21h

O 'Cão Caveira' vem sendo muito útil nas ações de combate ao tráfico e a criminalidade na região (Foto: Divulgação CEPE/Sudoeste)

Dois criminosos morreram em troca de tiros com policiais militares da CIPE Central na manhã dessa segunda-feira (25), na zona rural de Jequié, ambos possuíam uma vasta ficha criminal. Os criminosos estavam escondidos numa área rural guardando entorpecentes. Com eles foram apreendidos dois revólveres, sendo um de calibre .38 e outro de calibre .32. A Operação contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do 19º BPM/Jequié, que foi acionado para ajudar na busca dos entorpecentes, que foram encontrados enterrados. O cão Caveira localizou localizou um compartimento camuflado enterrado com cerca de 23kg de maconha e 01 tablete com sementes de maconha, pesando cerca de 500g. Na operação também foram apreendidos um automóvel Ford Ka, de cor branca e placa BAN-9695, licenciado em Jequié, e uma motocicleta Honda Titan de cor preta e placa Mercosul OUL-7F82, licenciada em Ipiaú.

Anagé: óbito da idosa de 72 anos que foi diagnosticada com a Covid-19 intensifica o sinal de alerta na região sudoeste da Bahia

  • Brumado Urgente
  • 14 Mai 2020
  • 11:10h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

O município de Anagé, localizado a cerca de 80 km de Brumado, teve o registro, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira vítima fatal da Covid-19. Segundo informações do Blog do Ricardo Nolasco ela era moradora da Comunidade de Caçote e sua morte aconteceu há poucos instantes. Com isso, o sinal de alerta para a continuidade da quarentena nos municípios da região que tiveram casos positivos fica ainda mais intenso. Apesar da forte pressão dos comerciantes, profissionais liberais e ambulantes, a situação ainda é grave, já que o país enfrenta o pico da pandemia que ainda mostra uma curva ascendente. Então a população espera que as comissões de enfrentamento à doença em todas as cidades da região sudoeste venham a rever suas decisões, pois liberar o fluxo de pessoas, mesmo com máscaras, ainda se mostra muito arriscado, sob a agravante que inúmeros ônibus clandestinos vêm chegando de São Paulo, epicentro da crise no país, e, com isso, a probabilidade de que pessoas infectadas pelo novo coronavírus possam chegar nesse contra êxodo aumenta de forma significativa. 

TV Sudoeste reduz jornada de seus colaboradores e suspende telejornais aos sábados

  • Sudoeste Digital
  • 20 Abr 2020
  • 16:32h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Pela primeira vez, em 30 anos de atividade, a TV Sudoeste não levou ao ar seus dois telejornais diários, no último sábado, 18, devido à redução da jornada de trabalho dos seus colaboradores. A ausência de notícias locais integrais deve perdurar por, pelo menos, 90 dias. A crise financeira, que vinha atingindo em cheio a emissora, foi agravada pela retração o mercado publicitário em meio á pandemia do Covid-19. A reportagem do Sudoeste Digital tentou ouvir o posicionamento oficial da TV e entrou em contato com o chefe de redação da emissora, Eduardo Lins, mas ele não atendeu à solicitação. Apesar de a Rede Bahia ter confirmado a situação, em nota anterior, nossa equipe também solicitou nova nota, mas até o momento não obteve resposta. Em comunicado anterior, a Rede Bahia, surpreendeu ao anunciar que iria adequar o salário de seus funcionários ao atual momento do mercado publicitário. Em um comunicado interno redigido por Paulo Cesena, diretor-presidente da afiliada baiana da Globo. Ele afirma que as empresas deixaram de anunciar no canal. "Tivemos perda de receitas significativas em nossas operações", revelou. O executivo complementa dizendo que "o momento requer um esforço coletivo e a tomada de decisões essenciais para o equilíbrio financeiro das operações". Na sequência, Cesena enumera cinco medidas tomadas de forma imediata pela Rede Bahia. As medidas são: redução de gastos em 5%; revisão de contratos com fornecedores; fim de investimentos por tempo indeterminado; proibição de horas extras; e a readequação da remuneração dos funcionários. Nem mesmo a âncora Jéssica Senra, principal nome da emissora, será poupada da redução salarial. Não está descartado, por exemplo, novo enxugamento no quadro de funcionários, principalmente nas afiliadas do interior. Fontes internas revelaram que, para tentar amenizar a fuga de anunciantes, a direção chegou a reduzir valores na tabela de anúncios, mas nem isso deu certo e o cima de tensão é visível no departamento comercial e na redação.

Região Sudoeste registra primeira morte por coronavírus; vítima tinha 28 anos e morava em Itapetinga

  • Informações do Sudoeste Hoje
  • 04 Abr 2020
  • 10:20h

(Fotos: Reprodução)

Foi confirmado, na noite desta sexta-feira (3), o primeiro caso de Coronavírus no município de Itapetinga, detectado através de teste realizado no LACEN, em Salvador. A vítima foi a jovem RAFAELA DE JESUS SILVA,  de 28 anos, que deu entrada na UPA, na última quarta-feira, e veio a óbito com quadro de insuficiência respiratória, fortes dores de cabeça e febre.  Diante do quadro grave e do óbito repentino, a Secretaria Municipal de Saúde fez a coleta do material para teste de COVID-19 e encaminhou para o LACEN, em Salvador, que confirmou o diagnóstico de Coronavírus no início da noite de hoje. O anúncio oficial será feito pelo próprio prefeito Rodrigo Hagge, ainda hoje, em Live pelo seu Instagram. A Secretaria de Saúde de Itapetinga deverá emitir um boletim neste sábado, esclarecendo o caso e informando as providência adotadas em relação às pessoas que mantiveram contato com a vítima. 

Homem suspeito de roubar gado é preso com bloqueador de GPS no sudoeste da Bahia

  • Informações da Polícia Civil
  • 22 Mar 2020
  • 10:37h

Homem suspeito de roubar gado é preso com bloqueador de GPS no sudoeste da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem suspeito de integrar uma quadrilha responsável por furtos e roubos de cabeças de gado foi preso com um bloqueador de GPS, na cidade de Macarani, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na sexta-feira (20). Segundo informações da Polícia Civil, equipes da coordenadoria e da Delegacia Territorial de Macarani, iniciaram uma perseguição, após identificar um dos veículos utilizados pela quadrilha. O suspeito e mais dois homens abandonaram o carro e entraram em um matagal. De acordo com a polícia, dois criminosos conseguiram escapar durante a troca de tiros e o terceiro, apontado como motorista do bando, foi preso. No veículo, os policiais encontraram o aparelho que bloqueia o sinal dos rastreadores de caminhões boiadeiros, impossibilitando assim a localização via GPS dos caminhões que são alvos de roubos. A Polícia Civil informou que a quadrilha vinha sendo monitorada pelo órgão e o homem preso é um dos responsáveis pelo transporte da carga roubada e pela entrega dos bois aos receptadores. O homem foi autuado em flagrante e ficará custodiado em Macarani.

O I Encontro de Líderes Políticos do Sudoeste da Bahia será realizado em Vitória da Conquista

  • BRF
  • 10 Mar 2020
  • 14:44h

(Divulgação)

Vitória da Conquista irá sediar o I Encontro de Líderes Políticos do Sudoeste da Bahia. O evento, destinado a pré-candidatos, será realizado na Câmara Municipal de Vereadores no sábado, 14 de março. A programação é formada por 6 palestras, distribuídas ao longo do dia, e ministradas por: Bruno Lopes Bastos (Contador, Consultor em Contabilidade Pública e Especialista em Direito Público Municipal), Carina Canguçu (Advogada, Especialista em Direito Público e Juíza Substituta do TRE), Carol Pimenta (Jornalista, Assessora de Comunicação, Social Media e Especialista em Comunicação e Marketing em Redes Sociais), Edivaldo Ferreira Júnior (Advogado, Especialista em Direito Eleitoral e Professor Universitário), Évila Carrera (Advogada, Professora Universitária, Escritora e Especialista em Comunicação e Oratória) e Matheus Souza (Advogado e Assessor Jurídico de Câmaras Municipais; Esp. em Reforma e Atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno).

Livramento: Base da CIPE Sudoeste tem obras avançadas e em fase de acabamento

  • Informações do Blog Regional
  • 19 Fev 2020
  • 18:18h

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Base Operacional da CIPE Sudoeste que está sendo implantada em Livramento de Nossa Senhora, já esta com as obras bastante avançadas e em fase de acabamento. O quartel da tropa irá funcionar nas instalações do Comando da 46ª CIPM. De acordo com informações obtidas pelo BA Hoje, junto ao Major PM Vandilson Araújo, a base irá abrigar uma guarnição e uma viatura que dará suporte aos policiais da unidade, em especial o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO). ”Essa base trará ganhos a sociedade livramentense, e dará suporte aos nossos policiais, sem duvidas alguma é um reforço muito bem-vindo a segurança pública da população, agradeço a prefeitura que nos ofertou o apoio estrutural e ao comandante da CIPE SUDOESTE”. Disse o Major. As obras restam somente a pintura e implantação dos moveis. A data da inauguração ainda será definida.

Faroeste: TJ abre processo contra servidoras por extraviar processo contra juiz preso

  • Claudia Cardozo
  • 14 Jan 2020
  • 07:25h

(Foto: Reprodução TV Globo)

Onde está o processo criminal da Bom Jesus Agropecuária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio? Essa é a pergunta que a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenta responder. A empresa é uma das partes que disputam com o borracheiro José Valter Dias mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. O juiz está preso por envolvimento em venda de sentenças na disputa das terras e é investigado na Operação Faroeste. Para tentar responder a questão, a Corregedoria instaurou dois processos administrativos disciplinares contra duas servidoras que podem estar envolvidas no “estranho desaparecimento” da representação criminal contra o juiz. As servidoras A.M.S e S.O.S podem ser responsabilizadas por desídia, por não cumprir os deveres funcionais previstos na Lei de Organização Judiciária da Bahia. A atuação da Corregedoria das Comarcas do Interior só veio a ocorrer no fato, entretanto, após um pedido de providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enviar ao órgão um extrato da movimentação processual da representação criminal contra o juiz investigado. O processo deveria ter sido remetido pelas servidoras para o TJ-BA por falta de competência daquela unidade para julgar o feito contra o magistrado. O despacho determinado o envio dos autos ao TJ-BA foi assinado pelo próprio Sérgio Humberto, responsável pela Vara Única de Formosa do Rio Preto, em 15 de agosto de 2018.

O desembargador-corregedor Salomão Resedá solicitou da escrivã A.M.S o extrato de movimentação processual da representação da empresa contra o juiz.  A escrivã informou que o processo foi enviado ao tribunal no dia 17 de agosto de 2018. Entretanto, a sindicância encontrou irregularidades na movimentação processual e observou a ocorrência de desvios funcionais.  No dia 10 de dezembro de 2019, a escrivã A.M.S informou que enviou os autos de agosto de 2019. Já no dia 11 de dezembro de 2019, a escrevente do Cartório dos Feitos Criminais de Formosa do Rio Preto, S.O.S informou que em uma busca realizada no cartório foi localizado comprovante de envio de documentos por malote ao TJ datado de 23 de agosto de 2018 contendo um envelope lacrado, malote 00829, lacre 2970937, sem o número do processo. A escrevente apresentou a certidão de remessa do processo. O malote, porém, estava vazio, conforme informado por um servidor do setor de Protocolo e Correspondência do TJ-BA. Ele atestou que “não foi identificado o recebimento dos autos do processo 0000738-65.2016.805.0081 neste setor de documentação e informação do Tribunal de Justiça”. Destacou que havia apenas “guias de postagem”, considerando como “meros comprovantes de postagens dos correios, efetuadas pela unidade e habitualmente encaminhados ao Núcleo de Documentação e Informação - NDI”. A Diretoria de Distribuição do Segundo Grau atestou que não foi identificado ou recebido qualquer recurso ou ação originária referente ao magistrado.

 

Segundo o desembargador Salomão Resedá, as informações são contraditórias e indicam a existência de irregularidades por parte das servidoras. O desembargador chegou a ouvir A.M.S e uma servidora da prefeitura de Formosa do Rio Preto que trabalha no fórum, mas não conseguiu extrair, com exatidão, elementos concretos sobre o paradeiro do processo, se foi ou não enviado ao TJ-BA ou sua localização real. Já ao juiz assessor especial da Corregedoria, Antonio Maron Agle, a escrivã afirmou que fez a conclusão do processo ao juiz em 6 de outubro de 2016, entregado os autos a assessora do magistrado, mas somente foram devolvidos por Sérgio Humberto no dia 17 de julho de 2018, após sua localização no gabinete do juiz por uma equipe de inspeção do CNJ. A escrivã aduziu que o caderno processual foi devolvido com despacho ordenando a remessa ao TJ, mas que tal despacho não foi publicado imediatamente, e tampouco a remessa foi de logo realizada. Ela se deparou com os autos após retornar de licença prêmio e que em 17 de agosto de 2018 determinou a publicação e a remessa dos autos.

 

A servidora S.O.S afirmou que recebeu o processo do juiz Sérgio Humberto Sampaio durante a inspeção do CNJ e que entregou a equipe uma cópia do caderno processual. Deduziu que, logo depois, colocou o processo em uma estante, em local destinado a publicação, e que deixou para fazer o ato quando a escrivã A.M.S retornasse de férias. A escrivã afirmou ao juiz corregedor que já havia providenciado a remessa ao TJ, e que antes o ato era feito pela servidora F.P.V. da prefeitura de Formosa do Rio Preto cedida ao Poder Judiciário. Tal servidora cedida diz que não se recorda do fato, não sabendo dizer se foi a responsável pelo envio ao TJ-BA.

 

A servidora A.M.S, segundo a sindicância, não exerceu controle do processo sobre a condução cartorária, permitindo que os autos ficassem com o juiz por dos anos, “em ineficiente postura de não realizar qualquer cobrança comprovada, além de ter permitido anômala carga à assessora, sem apresentar qualquer documento neste sentido, descumprindo deveres de zelo e dedicação às atribuições do cargo e procedendo de forma desidiosa”. Ainda segundo a sindicância, depõe contra sua conduta o “estranho ‘desaparecimento’ do processo”. Já a servidora S.O.S incorreu em erros ao deixar de dar o adequado andamento da representação criminal, sem promover a publicação do despacho do juiz ou realizar a remessa ao Tribunal, “em desidiosa conduta de passar o encargo à escrivã para quando do retorno das férias”. O relatório conclusivo deverá ser apresentado pelo  juiz assessor da Antonio Maron em um prazo de 30 dias.

 

DANO À SOCIEDADE

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, mesmo preso, terá que prestar informações para esclarecer o caso. O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, afirmou que a conduta do juiz de reter uma representação criminal “por quase dois anos, sem realizar qualquer movimentação no período e somente o fazendo em função de inspeção do CNJ”, representa um “eventual potencial danoso à sociedade”. Para o corregedor, a postura do magistrado demonstra “interesse pessoal na demora do feito, tanto mais quando se trata de procedimento contra si manejado”. Para o corregedor, o juiz deixou de cumprir com “independência, seriedade e exatidão as disposições legais, excedendo injustificadamente os prazos para despachar, além da falta de fiscalização sobre a serventia quanto à tramitação processual”, ferindo a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

 

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Para não prejudicar a Bom Jesus Agropecuária, que impetrou com a representação contra o juiz no ano de 2016, o desembargador determinou a restauração dos autos extraviados. Por não terem sido recebidos por juiz de segundo grau, afirmou que é pertinente que seja realizada no juízo de Formosa do Rio Preto, por um juiz substituto, realçando a informação que tal caderno processual foi copiado para o CNJ durante uma inspeção. O desembargador também determinou que a conselheira Maria Teresa Uille Gomes, do CNJ, seja informada sobre o desdobramento dos fatos.

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Oxigenado, DEM vem com nova estratégia de massificação; planejamento para a região sudoeste já começa a ser efetivado

  • Brumado Urgente
  • 06 Nov 2019
  • 09:02h

Arthur Maia, ACM Neto, Fabrício Abrantes e Luciano Ribeiro prontos para colocar o planejamento em prática (Foto: Divulgação)

Que a Política é mutante, disso ninguém tem dúvida, ainda mais num país que a Democracia ainda está se consolidando, tendo ainda por cima, certas áreas geográficas em que a consciência política da população é muito baixa, o que facilita a conquista e a manutenção do poder. Neste contexto, a Bahia parece estar começando a viver um novo ciclo político, onde um modelo de governo, que inevitavelmente acabou sendo afetado com o desgaste nacional da legenda PT, já começa a estruturar suas estratégias para se manter no comando do estado, sendo que, na outra extremidade, uma espécie de “revival” do antigo Carlismo, que também ficou no poder por várias gestões, começa a ganhar notoriedade. Neste cenário desafiador, dando um enfoque regional, o sudoeste da Bahia, será uma das bases fortes deste movimento de oxigenação, o qual será comandado pelo atual prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, que tem uma avaliação muito positiva de sua gestão à frente da capital baiano. Nascido em berço político, ACM NETO é visto por muitos como uma versão moderna do seu avô Antônio Carlos Magalhães. Muito bem articulado, dono de uma visão política muito aguçada, ACM Neto já começa a se movimentar na região, tendo como principais parceiros o deputado federal Arthur Maia e o ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro que é considerado um dos grandes líderes regionais. Eles já estão montando o seu “quartel-general” na região, onde devem lançar um grande número de pré-candidatos nos próximos dias. Neste cenário, Brumado terá uma atenção especial, tanto que já estaria batido o martelo sobre o jovem empresário Fabrício Abrantes, que deverá oficializar a sua pré-candidatura a nível local num evento em que as referidas lideranças estarão presentes. Fortes especulações de bastidores apontam que o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, será um dos principais articuladores desse processo. Devido à sua habilidade e conhecimento político ele que já é um parceiro histórico do deputado Arthur Maia, ao que tudo indica, deverá abraçar esse projeto e marchar junto com esse processo de renovação, tanto que já se fala nos corredores políticos que ele irá desembarcar, assim que a janela das mudanças partidárias for aberta, na referida legenda. Outra “aposta fechada” é a presença no grupo do empresário Davi Ferreira, que já estaria, inclusive, se movimentando nesse sentido em dar o máximo de visibilidade à legenda dos Democratas. Essa movimentação deverá dar ainda mais dinâmica ao processo pré-eleitoral de Brumado, que terá agora um jovem e já bem-sucedido empresário no rol dos que irão disputar a prefeitura em 2020.

CIPE Sudoeste detalha operação que terminou na morte de ‘Sacaninha’

  • CIPE
  • 14 Out 2019
  • 08:09h

(Foto: Divulgação CIPE Sudoeste)

Por volta das 11h30 de ontem (13), uma Guarnição CAESG realizava rondas pela cidade de Maiquinique quando um solicitante informou que um grupo de indivíduos havia invadido sua residência e deflagrando disparos de arma de fogo contra todos que ali estavam, porém ninguém foi atingido. O solicitante informou ainda dentre outros, um deles era um jovem conhecido como “Sacaninha”. A guarnição de imediato se deslocou a residência, onde foi realizado o cerco. O indivíduo citado, ao perceber a presença da guarnição pulou o muro que dá acesso a um matagal, se deparando com policiais que deram voz de prisão ao mesmo, momento em que disparou contra aqueles policiais os quais revidaram a injusta agressão, vindo a atingir o agressor. O mesmo foi conduzido ao hospital daquela cidade, onde foi constatado o óbito pelo médico plantonista. Com o indivíduo foi encontrado uma arma de fogo do tipo revólver calibre .38, municiado. Na residência se encontravam as pessoas J. O. S. e G. S. S. sendo ainda encontrados no 32 (trinta e dois) pinos de substância análoga a cocaína e uma porção de substância análoga a maconha. Todo material apreendido na residência foi encaminhado para a DP de Itapetinga para a tomada das medidas cabíveis.

Turista da região Sudoeste morre afogado em Itacaré

  • Redação
  • 13 Out 2019
  • 08:28h

(Foto: Itacaré Urgente)

Um turista de Jequié foi vítima de afogamento neste sábado (12), na praia Tiririca, o rapaz que não teve a identidade revelada chegou a ser atendido pelo Samu e levado para o Fundação Hospitalar de Itacaré, mas não resistiu e veio a óbito. Segundo informações foram dois afogamentos e aconteceu por volta das 7hs da manhã, ambas as vítimas foram resgatadas por um Salva Vidas, chovia muito e o mar estava bastante agitado.Mas apesar de todo esforço, uma das vítimas ingeriu muita água e veio a óbito Esse é o primeiro caso de afogamento com óbito nas praias urbanas nos últimos dois anos.