Pedido de impeachment de Lula ultrapassa 100 assinaturas na Câmara

• Pedido de impeachment chega a 108 assinaturas e é recorde na atual legislatura após Lula comparar ação de Israel na Palestina ao Holocausto

• Paulo Cappelli/Metrópoles
• 20 Fev 2024
• 13:01h

O discurso de Lula comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler fez com que a Câmara dos Deputados reunisse mais de uma centena de assinaturas pedindo o impeachment de Lula, um recorde na atual legislatura.

Até o momento, 108 parlamentares, incluindo de partidos da base o presidente, assinaram o pedido de afastamento que deverá ser protocolado nesta terça-feira (20/2) por Carla Zambelli (PL-SP) [veja, abaixo, os signatários]. A justificativa é que Lula expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.

Em termos de comparação, em 2021 a oposição a Bolsonaro anunciou um “superpedido de impeachment” do então presidente, por conta da atuação do governo durante a pandemia, com 41 assinaturas.

No total, a Câmara possui 513 cadeiras.

Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.

Veja, abaixo, a lista de signatários do pedido de impeachment de Lula com base na recente declaração sobre Israel.

 

Mano Menezes chama Yuri Alberto de "burro" durante derrota do Corinthians e explica irritação

• Bahia Notícias
• 28 Jan 2024
• 08:45h

O técnico Mano Menezes perdeu a paciência com o atacante Yuri Alberto durante a derrota do Corinthians para o São Bernardo por 1 a 0, na noite deste sábado (27), no Primeiro de Maio, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. O treinador ficou irritado com um lance protagonizado pelo jogador no segundo tempo da partida.

"Você é burro? Você é burro?", disse o comandante na beira do campo.

A jogada foi uma falta cometida por Yuri Alberto ao pressionar o zagueiro Hélder, do São Bernardo. O atacante chegou atrasado na disputa de bola e acabou cometendo a infração que foi assinalada pela arbitragem. Com o atleta da casa no chão, o jogo foi paralisado para a entrada da equipe médica. Aos 32 minutos do segundo tampo, Mano sacou o jogador para a entrada do jovem Arthur Sousa, que conquistou a Copa São Paulo pelo Timão na última quinta-feira (25). Na saída de campo, ele reclamou com o treinador e os dois tiveram uma longa conversa finalizada com um abraço para selar as pazes. Na entrevista coletiva, o treinador explicou a situação.

"O jogo é um lugar onde as palavras são fortes, mas a gente se abraça depois porque sabe que a cobrança não é pessoal. A atitude pode ter sido burra naquele momento, você não pode fazer uma falta de ataque se está com um a mais. É sempre à atitude, não à pessoa. Quem deu meio chutinho sabe que é assim. Vamos continuar falando para as pessoas do futebol, se quiserem fazer reality show, acho que tem que ir para outra coisa", disse. "Ele (Yuri) tem se dedicado muito, sempre em todos os treinos, em todos os jogos, é um cara que se doa para a equipe, mas está vivendo um momento de dificuldade. É nesse momento de dificuldade que temos de estar do lado deles, cobrar duro, mas dar carinho. A gente é assim, essa é uma parte que faz parte do trabalho do treinador. A nossa equipe precisa construir mais para ele, é um jogador que depende mais dessa construção. Se a gente olhar o jogo em si, o Yuri não errou nada. O centroavante precisa receber a bola em condição melhor, e essa é uma obrigação nossa como equipe e como característica de jogador para tirar o melhor do Yuri, tenho certeza que isso vai acontecer", completou sobre o abraço.

Com a derrota, o Corinthians segue na segunda colocação do Grupo C do Paulistão com três pontos, um a menos do que o líder Red Bull Bragantino. Na próxima terça (30), às 19h30, o Timão faz o clássico com o São Paulo, na Neo Química Arena, pela quarta rodada do estadual.

PF prende funcionário do Ibama suspeito de vazar operações a garimpeiros

• Por Folhapress
• 17 Nov 2023
• 16:00h

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (17) em flagrante um funcionário temporário do Ibama, acusado de vazar informações de operações a garimpeiros.

PF cumpria mandado de busca e apreensão em endereço do servidor em Itaituba, no sudoeste do Pará.

Durante as buscas, os agentes encontraram uma arma de fogo irregular, e prenderam o homem em flagrante.

Homem é suspeito de avisar grupos de garimpeiros sobre operações que iriam acontecer, frustrando o trabalho da fiscalização ambiental.

O servidor já estava afastado do cargo, segundo a PF.

Onda de calor faz Brasil entrar em alerta vermelho devido às altas temperaturas

• Por Mariana Brasil | Folhapress
• 12 Nov 2023
• 07:05h

Com a onda de calor que atinge o país, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho nesta sexta-feira (10). Válido até quarta-feira (15), o aviso informa que a temperatura ficará 5ºC acima da média por um período maior do que cinco dias consecutivos.
 

A região Centro-Oeste é a mais afetada pelo calor, com destaque para Mato Grosso do Sul, a região centro-sul de Goiás e de Mato Grosso e o Triângulo Mineiro. A onda também atinge as cidades do norte do estado de São Paulo, como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
 

A previsão é de que o calor se estenda para outras regiões do Brasil. As temperaturas podem passar dos 40°C graus no Centro-Oeste, em boa parte do Sudeste e no interior do Nordeste.
 

Até quarta, as temperaturas na capital paulista ficarão entre 35 e 38°C. Em alguns municípios, principalmente dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as temperaturas máximas devem superar os 42°C nos próximos dias.
 

As capitais com maiores temperaturas previstas para esse domingo (12) são Campo Grande (41°C), Cuiabá (40°C), Rio de Janeiro (40°C) e Teresina (39°C).
 

O Instituto já havia emitido alerta amarelo na última quarta para as regiões, antecipando que o calor deveria se expandir ou ter o nível de severidade alterado. A atual onda de calor vem após o período de temperaturas recordes registradas em setembro, que foi o mês mais quente da história brasileira.
 

A intensidade do aviso está relacionada com a persistência do fenômeno (número de dias consecutivos com pelo menos 5°C acima da média) e não aos desvios de temperatura absolutos em si. Assim, se a onda persistir por mais de cinco dias o alerta muda para laranja e, depois, para vermelho, sempre após análise do Inmet.

Confira os horários e onde assistir os principais jogos deste sábado

• Por Hugo Araújo/Bahia Notícias
• 21 Out 2023
• 10:23h

Após a parada para a Data Fifa, os principais campeonatos nacionais ao redor do mundo voltam com tudo neste sábado (21) e aqui no Bahia Notícias você fica por dentro dos horários e onde assistir as partidas de hoje.

 

No cardápio tem os clássicos ingleses entre Chelsea x Arsenal e Liverpool x Everton, Sevilla x Real Madrid pelo Campeonato Espanhol, Torino x Inter de Milão pelo Campeonato Italiano, Mainz x Bayern de Munique pelo Campeonato Alemão, Cristiano Ronaldo e Anderson Talisca em campo pelo Campeonato Saudita e muito mais. Além de mais uma rodada do Brasileirão Séries A e B. 

 

Confira os horários e onde assistir as principais partidas deste sábado:

 

Liverpool x Everton - 9ª rodada do Campeonato Inglês

Data e horário: Sábado (21), às 8h30

Local: Anfield Road, em Liverpool

Onde assistir: ESPN e Star Plus

 

Verona x Napoli - 9ª rodada do Campeonato Italiano

Data e horário: Sábado (21), às 10h

Local: Estádio Marc'Antonio Bentefodi, em Verona

Onde assistir: ESPN 3 e Star Plus

 

Manchester City x Brighton - 9ª rodada do Campeonato Inglês

Data e horário: Sábado (21), às 11h

Local: Etihad Stadium, em Manchester

Onde assistir: Star Plus

 

Al-Nassr x Damac - 10ª rodada do Campeonato Saudita

Data e horário: Sábado (21), às 12h

Local: Estádio Universitário Rei Saud, em Riade

Onde assistir: Band Sports e Canal GOAT

 

PSG x Strasbourg - 9ª rodada do Campeonato Francês

Data e horário: Sábado (21), às 12h

Local: Parque dos Príncipes, em Paris

Onde assistir: ESPN 4 e Star Plus

 

Torino x Inter de Mião - 9ª rodada do Campeonato Italiano

Data e horário: Sábado (21), às 13h

Local: Estádio Olímpico Grande Torino, em Turim 

Onde assistir: ESPN 2 e Star Plus

 

Mainz x Bayern de Munique - 8ª rodada do Campeonato Alemão 

Data e horário: Sábado (21), às 13h30

Local: Mewa Arena, em Mainz

Onde assistir: Canal GOAT e aplicativo do OneFootball

 

Sevilla x Real - 10ª rodada do Campeonato Espanhol 

Data e horário: Sábado (21), às 13h30

Local: Estadio Ramón Sánchez Pizjuán em Sevilla

Onde assistir: Star Plus

 

Chelsea x Arsenal - 9ª rodada do Campeonato Inglês

Data e horário: Sábado (21), às 13h30

Local: Stamford Bridge

Onde assistir: ESPN e Star Plus

 

Sheffield United x Manchester United - 9ª  rodada do Campeonato Inglês

Data e horário: Sábado (21), às 16h 

Local: Bramall Lane Stadium, em Sheffield 

Onde assistir: ESPN e Star Plus 

Botafogo-SP x Novorizontino - 33ª rodada do Brasileirão Série B 

Data e horário: Sábado (21), às 17h 

Local: Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto 

Onde assistir: SporTV e Premiere 

 

CRB x Criciúma - 33ª rodada do Brasileirão Série B 

Data e horário: Sábado (21), às 17h 

Local: Estádio Rei Pelé, em Maceió

Onde assistir: Premiere 

 

Juventude x Londrina - 33ª rodada do Brasileirão Série B 

Data e horário: Sábado (21), às 17h 

Local: Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias

Onde assistir: Premiere 

 

Bahia x Fortaleza - 28ª rodada do Brasileirão Série A 

Data e horário: Sábado (21), às 18h30

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador 

Onde assistir: Premiere 

 

Cuiabá x Goiás - 28ª rodada do Brasileirão Série A 

Data e horário: Sábado (21), às 18h30

Local: Arena Pantanal, em Cuiabá 

Onde assistir: Premiere 

 

São Paulo x Grêmio - 28ª rodada do Brasileirão Série A 

Data e horário: Sábado (21), às 18h30

Local: Morumbi, em São Paulo 

Onde assistir: Premiere 

 

Botafogo x Athletico-PR - 28ª rodada do Brasileirão Série A 

Data e horário: Sábado (21), às 21h

Local: Nilton Santos, no Rio de Janeiro

Onde assistir: SporTV e Premiere 

‘Chamas do Hades’: Crescem os rumores nos bastidores sobre um possível processo de impeachment contra o prefeito de Brumado

• Editorial Brumado Urgente
• 27 Abr 2021
• 11:32h

Vivendo o pior momento político de sua história, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vem se mantendo calado diante de um verdadeiro turbilhão de fatos que vêm, de forma paulatina, causando um grande desgaste em sua gestão.

Com uma forte antipatia à imprensa, o chefe do executivo brumadense, que, inclusive não possuí uma assessoria do setor, sempre buscou se defender sozinho, tendo no seu programa semanal “Bom Dia Povo de Brumado” a sua grande âncora midiática. Com o advento da Pandemia e seu agravamento, ele seguiu o exemplo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticando com veemência as medidas que foram adotadas pelos governos estaduais.

Assim como o chefe da nação, ele acabou fazendo citações que foram muito mal interpretadas, chegando ao ponto de dizer que todos iriam pegar o vírus, num momento em que o número de mortes estava numa forte curva ascendente. Para piorar ainda mais a situação, Brumado foi comprovado como o município, proporcionalmente, com a maior taxa de infestação, chegando ao ponto de o governador Rui Costa fazer um pronunciamento contundente sobre o quadro atual que vem desmoronando as famílias brumadenses, com um grande número de óbitos que continuam acontecendo.

Além de estar com uma baixa popularidade e se escondendo em seu gabinete para evitar novos pronunciamentos que poderiam revoltar ainda mais setores da população, Eduardo ainda poderá enfrentar outro desafio, dessa feita na esfera legislativa, pois os indícios de que as correntes oposicionistas, que já estariam com a “faca nos dentes”, se arregimentam com muito vigor para dar entrada com um processo de impeachment, tendo como escopo indícios viciosos e até fraudes em licitações realizadas pela Administração “Educar para Transformar”.

Então fica claro que o prefeito poderá enfrentar o seu “Inferno de Dante”, ou trazendo para a realidade atual, o “Fogo no Parquinho”, mas, agora, só resta saber se ele terá uma escolta angelical para o livrar dessa “fornalha de fogo” feita com as lenhas de “Nabucodonosor”.

Vale ainda ressaltar que a oposição, diferente de tempos atrás, que se baseava no denuncismo e nas acusações infindáveis durantes as sessões, agora começa a “ganhar asas” e ter uma visão muito mais moderna e eficaz do que outrora.

Então, ou Eduardo Vasconcelos “sacode a poeira e dá a volta por cima” e começa a mostrar a sua maior qualidade que é o trabalho e a construção de uma Brumado do Futuro ou vai amargar um período de “trevas intensas”, as quais virão acompanhadas pelas chamas vorazes do Hades político em que ele acabou se envolvendo.

Empresa responsável pelo Terminal Rodoviário de Brumado esclarece denúncias e envia comprovação de que as ações corretivas e preventivas foram tomadas

• Brumado Urgente
• 28 Jan 2021
• 06:45h

Por volta do dia 14 de janeiro, vídeos e comentários relativos à uma situação indesejada no Terminal Rodoviário de Brumado acabou chamando a atenção e ganhando a mídia local, já que o local sempre foi tido como detentor de um padrão de excelência (relembre aqui). Na ocasião o protagonismo da insatisfação ficou a cargo de um vídeo postado por um usuário (veja aqui), que ao que tudo indica era um motorista, no qual ele relatou a falta de água nos banheiros e acabou solicitando também uma intervenção da Vigilância Sanitária. Passado esse período a empresa responsável pelo referido Terminal enviou um comunicado nesta quarta-feira (27) à nossa redação relatando e garantido que todas as ações corretivas e preventivas foram devidamente tomadas e, muito mais que isso, se realizou a reforma dos banheiros e sua total atualização sanitária. Quanto à questão momentânea da falta de água a empresa explicou que “o funcionário do turno da noite descumpriu a rotina e não ligou a bomba que abastece as caixas d’água, assim às 05h, horário em que o vídeo foi gravado, os banheiros estavam mesmo sem água”. Ainda segundo eles o problema foi resolvido quase que imediatamente. Por fim, foi garantido a adoção constante de medidas preventivas para que o fato não repita, como também realizada uma completa reforma dos banheiros masculino e feminino, os quais estão em ótimas condições. Veja o comunicado abaixo:

MPE manifesta-se pela extinção de AIRC contra o candidato “Manelão”; ele poderá prosseguir normalmente com a sua campanha

• Brumado Urgente
• 13 Out 2020
• 08:02h

Várias foram as AIRCs – Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas por parte do MPE - Ministério Público Eleitoral contra vários candidatos a vereador em Brumado. Algumas dessas ações vêm sendo revertidas pelos acusados, os quais vêm apresentando provas que concedem todas as condições para que eles continuem na disputa. Um desses candidatos é o empresário do ramo de comunicação, Emanoel Araújo Lima, o “Manelão”, o qual teve nesta segunda-feira (12) o pedido de extinção da sua AIRC. Segundo o promotor da ação, Millen Castro Medeiros de Moura, o candidato apresentou documentações que o isentam das irregularidades apontadas. “Compulsando-se a contestação apresentada pelo impugnado, verifica-se que lhe assiste razão: não subsiste motivo para prosseguir com a AIRC”, arrasou o promotor. Ele justificou a Justiça Eleitoral que “assim, devido a não subsistir elementos para prosseguir-se com a ação, tendo em vista as novas provas carreadas aos autos sobre a coisa julgada em relação à condenação por doação ilícita e de prestação de contas na campanha eleitoral de 2018, manifesta-se o Ministério Público pela extinção da AIRC sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC”. Então, agora, o curso normal é que a candidatura siga normalmente, sem quaisquer impedimentos. (Confira a manifestação do MPE na íntegra, CLIQUE)

Brumadenses brincam que o ‘segundo sol chegou’; município pode viver temperatura recorde neste final de semana

• Brumado Urgente
• 08 Out 2020
• 10:23h

Conhecida por ser uma das cidades mais quentes da Bahia, Brumado continua sua saga solar e, nesta forte onda de calor atual que atinge todo o país, o município pode viver uma temperatura recorde, com termômetros passando dos 40 graus segundo alguns institutos meteorológicos. Nesta quinta-feira (08), a temperatura estimada já atingirá a casa das 4 dezenas. O que é pior que a umidade relativa do ar está quase desértica, o que provoca uma sensação térmica de cerca de 45 graus. Agora, não vai parar por aí segundo os institutos, pois no sábado (10), poderemos bater o recorde da última década com 42 graus (confira no gráfico abaixo). Então, a recomendação é manter uma hidratação constante, evitar se expor ao sol e tomar bebidas refrescantes, o que para muitos é uma boa cervejinha gelada, mas que seja consumida com moderação, apesar do “astro-rei” estar imoderado. Mas como hoje tudo vira “meme”, já circulam imagens nas redes sociais com os seguintes dizeres “que não vai ser preciso nem ouvir a Cássia Eller, porque o segundo sol já chegou para realinhar a órbita dos gametas”.

Brumado: vereadores de oposição fazem denúncias graves de esquema de ‘mala branca’; situacionistas negam e dizem que é retrato de desespero

• Daniel Simurro | Brumado Urgente
• 06 Out 2020
• 12:37h

A sessão desta segunda-feira (05) da Câmara de Vereadores de Brumado foi marcada por uma verdadeira avalanche de críticas e denúncias, as quais foram protagonizadas pelos vereadores de oposição, os quais subiram o tom e fizeram acusações graves que podem, -caso sejam comprovadas -, tornar o pleito uma verdadeira batalha nos tribunais, o que, inclusive já está sendo uma tendência.

Tendo o arquivamento do processo de impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos como base de seus pronunciamentos, os edis oposicionistas “largaram o verbo” e fizeram colocações muito embaraçosas.

Vociferando a “bílis da indignação”, um a um, eles não esconderam a sua frustração pelo arquivamento do processo, o qual, caso tivesse o seu rito até o final, poderia tirar do “tabuleiro” o atual gestor, que sofreu um bombardeio de insinuações sobre corrupção, que, segundo eles, teria levado muitos ao enriquecimento.

Eles falaram em alto e bom som que houve tentativas de comprar votos dos referidos edis e que todos se mantiveram íntegros e não “cederam a tentação”.

O vereador Elias Piau bradou na tribuna livre que “a conduta do gestor é vergonhosa e o desfecho do processo de impeachment com o respectivo arquivamento foi um dos maiores absurdos da história política de Brumado”.

Já com o clima fervilhando, o vereador Lek Cabeleireiro “subiu nas tamancas” e colocou mais “lenha na fogueira” ao disparar um "míssil nada aleatório" afirmando que “procuraram Rey fazendo proposta indecente; procuraram ‘Nem’ fazendo proposta indecente e a famosa mala branca passou por todo mundo e as pessoas tiveram a humildade de dizer que queriam o certo e a transparência sobre os fatos”.

Ele ainda acrescentou que “a reeleição cria o vício e é o que aconteceu aqui em nossa cidade. Eu ouvi de um cidadão, que é o braço direito do prefeito, que tinha dado o devido jeito na situação. Podem me intimar, até na Polícia Federal, mas a minha consciência está tranquila. As denúncias contra a atual gestão são sérias e precisam ser muito bem apuradas”.

Após os discursos, os vereadores de situação disseram que a conduta dos oposicionistas vem comprovar o desespero e que as denúncias não têm a mínima procedência. O líder do prefeito, vereador Santinho colocou um “molho de pimenta” ao disparar que “enquanto eles estavam se beneficiando quando eram do nosso grupo elogiavam, agora, eles fazem essas críticas e até denúncias que são graves e precisam ser provadas”.

Realmente após essa sessão carregada de acidez, as denúncias terão mesmo que ser comprovadas pelos vereadores de oposição, pois, caso isso não ocorra, eles podem ficar como mentirosos.

Em contato com um dos assessores que integram o grupo oposicionista ele garantiu que “realmente existiu tudo isso que foi falado e temos gravações que irão provar. Logo tudo ficará claro, pois a nossa população não pode ficar enganada”.

Confira abaixo a fala do vereador Lek Cabeleireiro e, caso os leitores queiram ter acesso a integra da sessão (clique aqui).

Decisão da Mesa Diretora do Legislativo é ratificada em liminar da justiça expedida que desconstitui a comissão processante

• Ascom | CMB
• 06 Out 2020
• 07:27h

Ainda no centro das discussões políticas em Brumado, o arquivamento do processo de impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos teve o seu momento crucial já que, nesta segunda-feira (05), uma liminar foi proferida pelo juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, a qual desconstituiu a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020. O motivo alegado pelo magistrado é que a referida comissão foi formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, diante disso, os atos por ela praticados têm que ser anulados. Registre-se, inicialmente, que o impetrante apresenta o seguinte argumento para demonstrar a ilegalidade na formação da Comissão Processante nº 01/2020: ilegalidade na forma como se formou a Comissão, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, tendo sido realizado o sorteio de forma diversa como estabelecido no referido decreto.

Consta da petição inicial (fato que não foi contestado pelo impetrado) que o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, não teria ocorrido de forma livre entre os desimpedidos, conforme postula o artigo 5º, inciso II, do Decreto Lei nº 201/67, mas de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia, sendo que aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento (denominados de “bancada de oposição”) foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra (denominados de “bancada da situação”), sorteou-se uma vaga.

Confira a decisão:

O Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e Vereadores, elencando hipóteses, em que esses agentes políticos podem sofrer punição pela prática de atos não condizentes com o exercício de sua função. Ele traça as normas de julgamento, tanto nos casos de infrações político-administrativas, quanto nos casos de cometimento de denominados crimes funcionais. Seu artigo 5º determina o procedimento que deve ser seguido pela Câmara dos Vereadores, quando do julgamento político do Prefeito.

Acerca do pleito de medida liminar, requerido pelo impetrante, este é provimento de urgência admitido pela Lei do Mandado de Segurança “quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida” (art. 7º, III, da Lei 12.016/2009). Para a concessão da liminar devem concorrer dois requisitos legais: I) a relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial; e, II) a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ao direito do impetrante se vier a ser reconhecido na decisão de mérito.

No presente caso, ambos os requisitos para a concessão da medida liminar estão presentes. Num exame perfunctório, próprio das medidas de contracautela, nota-se que a instauração da Comissão Processante nº 01/2020 ocorreu sem observância às diretrizes previstas no Decreto-Lei 201/67 e, por conseguinte, também em desobediência aos preceitos Constitucionais. O impetrado não logrou êxito em demonstrar, nesta análise superficial, que a instauração da comissão processante seguiu as regras dispostas na citada norma de regência da matéria.

De fato, ao compulsar os autos, verifica-se que os atos realizados durante o processo que culminou com a abertura de processo de cassação do Prefeito deram-se em desacordo com o que determina o art. 5º do Decreto-Lei 201/67, havendo, assim, justificativa razoável para a suspensão do ato. Portanto, permitir a continuidade dos trabalhos a serem realizados por comissão processante supostamente formada sem observância dos requisitos legais, retirar-se-ia do acusado a possibilidade de obter um justo julgamento político-administrativo, comprometido pela absoluta falta de imparcialidade de algum de seus membros.

Por igual, presente a possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante se somente reconhecido ao final do processo. A não concessão da liminar almejada implicaria, por consequência, na manutenção da comissão, que poderia culminar na cassação do mandato do prefeito municipal, ora impetrante, afastando-o do cargo para o qual foi democraticamente eleito. É notório que processos de cunho eminentemente político, por vezes, costumam ter tramitação mais lenta, devido ao grande número de interessados e de incidentes processuais instaurados no curso da demanda.

A iminência de novo processo eleitoral para o Executivo Municipal, a realizar-se no prazo de pouco mais de 30 dias (novembro de 2020), poderá impedir o ora impetrante de retornar ao cargo, uma vez que ao final da demanda o mandato para o qual foi eleito teria se encerrado. III) Dispositivo Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a desconstituição da Comissão Processante nº. 01/2020, criada através do Decreto Legislativo nº. 002/2020, formando-se outra em seu lugar, se for o caso, com observância dos parâmetros previstos no art. 5º, inciso II, do Dec. Lei 201/67, suspendendo-se todos os atos por ela eventualmente praticados.  

MPE pede impugnação da candidatura de “Manelão”, justificativa é a não devida prestação de contas nas eleições de 2018

• Brumado Urgente
• 02 Out 2020
• 12:36h

Em parecer enviado na última quarta-feira (30) pelo Ministério Público Eleitoral à Justiça Eleitoral de Brumado, assinado pelo promotor eleitoral Millen Castro Medeiros de Moura, foi feita a proposição de uma ação de impugnação de registro de candidatura em face de Emanoel Araújo Lima, o “Manelão”(PSL). Segundo as alegações do referido promotor “aquele que não cumpre suas obrigações eleitorais não está quite com a Justiça Eleitoral e não está apto à candidatura, por não reunir a plenitude dos direitos políticos” e continuou argumentando que “segundo o TSE, a decisão que julga não prestadas as contas de campanha impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo esses efeitos, após esse período, até a efetiva apresentação das contas”. Assim, a quitação eleitoral constitui, destarte, requisito indispensável ao registro de candidatura (condição de elegibilidade, na visão do próprio TSE), forçoso concluir, portanto, que o indeferimento do registro do candidato que não apresentou suas contas no prazo legal relativamente às eleições de 2018 é medida que se impõe”. E finaliza pedindo à Justiça Eleitoral que “estando a matéria fática provada por documentos, sem necessidade de dilação probatória, seja julgada procedente a impugnação para indeferir-se o pedido de registro de candidatura do Impugnado”. Agora cabe à Justiça Eleitoral de Brumado acatar ou não a recomendação do MPE e, caso ela seja confirmada, cabe recurso ao referido candidato, o qual deverá recorrer da decisão. (Clique e onfira aqui a parecer do MPE)

Por decisão da maioria da Mesa Diretora, Poder Legislativo de Brumado arquiva processo de Impeachment contra o prefeito municipal, mesmo tendo o presidente Leo Vasconcelos votado contra

• Ascom | CMB
• 01 Out 2020
• 17:14h

Por meio do Decreto Nº 03/2020, datado desta quarta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, decidiu, pela maioria dos seus componentes, arquivar o processo de Impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos, o qual tinha como objetivo apurar denúncias apresentadas pela AUCIB sobre supostos desvios de verbas do FUNDEB. Por 2 votos a 1, o arquivamento foi decidido, tendo votado a favor do arquivamento os vereadores Zé Carlos de Jonas (vice-presidente) e Lia Teixeira (segunda secretária) e pelo prosseguimento da denúncia o voto foi do vereador Léo Vasconcelos, presidente da Casa Legislativa. Vale ressaltar que a vereadora Ilka Abreu, primeira secretária, que leu inclusive a convocação, não compareceu à reunião. Segundo a presidência o gestor municipal entrou com 3 pedidos de reconsideração, o primeiro logo após a abertura com dois fundamentos principais, um sobre a ilegalidade da eleição da comissão processante e o segundo sobre a convocação do suplente de vereador Girson Ledo. Depois mais dois pedidos deram entrada, o último no dia 24 de setembro, no qual foi anexado o parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ilegalidade da formação da comissão processante. Então, diante disso, a presidência não quis decidir de forma monocrática e solicitou, primeiramente, um parecer da assessoria jurídica, que optou pelo arquivamento já que teriam existidos mesmo irregularidades, tendo ainda um parecer do TCM, no qual foi explicitado o erro na convocação de suplente no caso de parentesco. Ato contínuo foi convocada a mesa diretora para uma decisão colegiada, a qual definiu pelo arquivamento da denúncia, tendo somente o voto pelo prosseguimento do processo de impedimento do vereador Léo Vasconcelos, mas, no final ele acolheu a decisão da maioria, pois foi voto vencido.

Vereadores fazem cobrança sobre o andamento da CPI que averigua possíveis desvios de recursos na Educação; presidência esclarece situação

• Ascom | CMB
• 29 Set 2020
• 10:31h

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores  de Brumado desta segunda-feira (28) teve como temática principal as cobranças feitas pelos vereadores sobre o andamento da Comissão Parlamentar de  Inquérito, a qual averigua possíveis desvios de recursos na Educação Municipal. O primeiro a se manifestar foi o vereador Zé Ribeiro (PT), o qual afirmou que vem sendo muito cobrado nas ruas sobre essa situação. Outros vereadores também se manifestaramm no mesmo sentido, até que surgiu o questionamento sobre a contratação de um novo advogado, sendo que foi ventilado que isso seria uma decisão da presidência. Diante disso, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, fez uso da palavra e, de forma muito segura, narrou que “a responsabilidade está toda com os membros da CPI que são, Palito, o presidente; Ilka, relatora e Zé Carlos de Jonas, membro efetivo” e continuou argumentando que “eles nos informaram que já estão no processo final, onde será feita a oitiva do prefeito e de suas testemunhas”. Léo Vasconcelos ainda lembrou que “haja vista que o prazo final vence no dia 13 de outubro”. E finalizou assegurando que “o presidente da Câmara não tem nenhuma ingerência em regular o andamento da CPI, pois todo o processo fica a cargo dos membros da mesma”.

MPE de Brumado dá parecer favorável para anulação da comissão processante que analisa o andamento ou arquivamento do impeachment do atual gestor

• Brumado Urgente
• 24 Set 2020
• 11:30h

A expectativa sobre o andamento ou arquivamento do processo de impeachment do prefeito Eduardo Vasconcelos teve um novo desdobramento nesta quinta-feira (24), desta feita advindo do Ministério Público Eleitoral, que, por meio do promotor de justiça Millen Castro, optou pela manutenção da concessão de segurança requerida pelo referido gestor, que busca a anulação da comissão processante, já que a forma como ela foi composta não atendeu os critérios da legislação em vigor, ou seja, não deu a devida liberdade para as escolhas dos seus respectivos membros. Segundo o parecer do promotor “diante do exposto, como ficou demonstrada ilegalidade na forma como se formou a comissão processante, o Ministério Público pugna pela concessão da segurança pretendida, a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, que sejam anulados os atos por ela praticados”, determinou Castro.