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Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovado por Lula é 145% maior que em 2020

  • Bahia Notícias
  • 03 Jan 2024
  • 07:28h

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como Fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

O valor também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos. Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Ainda de acordo com o Metrópoles, caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO?

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. 

Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro. Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.

O Fundo foi criado em 2017 pelo Congresso com o objetivo de suprir as doações que antes eram feitas por empresas até, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), serem declaradas inconstitucionais.O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa Datafolha revela que 90% dos eleitores dizem não se arrepender de voto em Lula ou em Jair Bolsonaro

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 19 Dez 2023
  • 12:22h

Foto: Reprodução Youtube

Passados mais de 13 meses desde a eleição presidencial de 2022, e com o novo governo chegando perto de completar seu primeiro ano, os brasileiros dizem não se arrepender do voto em Lula ou Bolsonaro, e se mantém praticamente inalterada a proporção de pessoas que se dizem “petistas convictos” ou “bolsonaristas”. Estas são algumas conclusões de pesquisa do Instituto Datafolha publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A pesquisa, que teve suas entrevistas realizadas em 5 de dezembro, mostra o quanto a polarização política segue firme no Brasil, com pouco espaço para mudança de opinião entre os eleitores. Segundo a pesquisa, nove em cada dez pessoas dizem não se arrepender do voto no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Já 8% acham que não fizeram a melhor escolha e mudariam de voto, e apenas 1% afirma não saber o que responder.

O Datafolha havia realizado o mesmo tipo de questionamento a seus entrevistados em pesquisa divulgada no mês de setembro. Na ocasião, os resultados foram semelhantes ao que foi constatado agora em dezembro. 

Na pesquisa de setembro, 92% disseram não se arrepender do seu voto, e apenas 7% afirmaram ter se arrependido. Agora tivemos 90% que não se arrependeram e 8% de arrependidos. 

 

 

Os números verificados neste mês de dezembro revelam que 90% dos eleitores que votaram em Jair Bolsonaro avaliam ter escolhido o melhor postulante, e 8% se arrependem. O mesmo resultado foi auferido entre os eleitores que votaram em Lula: 90% avaliam ter escolhido o melhor candidato e apenas 8% se arrependem.

Outro recorte da pesquisa Datafolha mostra que o grupo de eleitores brasileiros que se dizem “petistas convictos” ficou em 30%, enquanto os que se definiram como “bolsonaristas” repetiu o percentual registrado no levantamento feito pelo instituto em dezembro do ano passado: 25%. 

Na pesquisa de dezembro, 32% dos entrevistados se definiram como fortemente petistas. O número registrado nesta sondagem atual segue próximo a esse valor, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. 

Aqueles que ficaram em níveis intermediários também permaneceram no mesmo índice: 10% se definiram como mais simpáticos ao presidente Lula, ante 9% em 2022. Os que disseram se identificar mais com o ex-presidente Jair Bolsonaro seguiu em 7%.  

A pesquisa Datafolha também mostrou que 21% dos entrevistados afirmaram ser “neutros” politicamente. Em dezembro de 2022, eram 22%. O grupo que disse rejeitar todas as posições políticas marcou 5%. 

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Ministério Público pede cassação de Sergio Moro em ação eleitoral

  • Por Catarina Scortecci | Folhapress
  • 15 Dez 2023
  • 13:46h

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.

O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social.

"A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável", diz trecho da manifestação.

Os procuradores também se manifestam a favor da decretação da inelegibilidade de Moro e seu primeiro suplente, Luís Felipe Cunha (União Brasil).

O relator do processo, juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, deve divulgar seu voto no próximo mês. O caso pode ser levado para julgamento no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já no final de janeiro.

A ação eleitoral foi proposta no final do ano passado pelo PL e pela federação formada por PT, PV e PC do B. As legendas acusam Moro de abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social durante o período de pré-campanha. Também foram apontados indícios de corrupção a partir da contratação do escritório do advogado Luís Felipe Cunha, hoje primeiro suplente de Moro.

 

Os partidos buscam a cassação do mandato e a inelegibilidade de Moro por oito anos, além da realização de uma nova eleição para a vaga do ex-juiz da Lava Jato.

A defesa de Moro tem dito que os gastos na pré-campanha não trouxeram impacto para o resultado eleitoral e que ação de investigação tem natureza política.

"A eleição não se deu pelos gastos em celular, coffee break ou seguranças, mas sim diante de todo o capital amealhado em decorrência do combate à corrupção alcançado pela Operação Lava Jato, sediada no Paraná e de conhecimento amplo dos paranaenses", afirma o advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa do senador no TRE.

Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil e candidatura ao Senado.

Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos demais concorrentes" ao Senado no Paraná.

"Ser conhecido não é carta branca para realizar gastos excessivos em pré-campanha ou para abusar da exposição pessoal em rede nacional", afirma o PL, no processo representado pelos advogados Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto.

Ao TRE, os diretórios estaduais e nacionais do Podemos e da União Brasil, além das fundações ligadas às duas siglas, foram obrigados a apresentar todos os documentos que comprovam pagamentos relacionados ao período de pré-campanha, como notas fiscais.

PARTIDOS E MORO DIVERGEM SOBRE GASTOS DE PRÉ-CAMPANHA

O PT, o PL e a defesa do senador divergem sobre o valor gasto no período da pré-campanha eleitoral de Moro, fase em que as despesas foram bancadas pelo Podemos e pela União Brasil.

Enquanto a defesa de Moro fala em gastos módicos e calcula R$ 141.034,70 na pré-campanha, PT e PL apontam que as somas das despesas são superiores até mesmo ao teto de gasto permitido no período eleitoral para a campanha ao Senado pelo Paraná no ano passado, R$ 4.447.201,54. Para o PL, Podemos e União Brasil gastaram ao menos R$ 7.600.702,14 com a pré-campanha de Moro. O PT aponta ao menos R$ 4.790.051,25.

A diferença nos valores acontece porque cada um seguiu um critério diferente sobre o que pode ou não ser considerado gasto com pré-campanha e o que era efetivamente despesa ligada ao ex-juiz ou ao conjunto de pré-candidatos.

Para o advogado de Moro, Gustavo Guedes, os autores da ação de investigação acabaram por "maximizar, inflar e até mesmo criar gastos estranhos ao processo, porque inexistentes, ou mesmo sem nenhuma conotação de pré-campanha/campanha".

Segundo Guedes, somente podem ser considerados os gastos realizados na circunscrição da disputa (no Paraná) e que tenham atraído algum benefício eleitoral (para a candidatura ao Senado).

Para o advogado, o gasto também precisaria ter conexão eleitoral relevante. A defesa de Moro exclui, por exemplo, a aquisição de veículos blindados destinados "unicamente ao transporte e segurança do filiado" e, por isso, na visão do advogado, "sem qualquer relevância eleitoral".

A defesa de Moro também contesta despesas que aparentemente contemplam um conjunto de pré-candidatos, de forma genérica. Para ele, o gasto tem que estar identificado de maneira individualizado.

Quando se filiou na União Brasil, Moro não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência e tentou mudar o domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, mas a Justiça Eleitoral barrou os planos, em junho de 2022.

Assim, observa a defesa de Moro, a maior parte do período de pré-campanha não se refere ao Paraná nem a uma cadeira ao Senado.

Para o PL, o argumento de que uma "superexposição midiática de uma pré-campanha presidencial não afetaria a eleição paranaense para o Senado" não é válido.

"A menos que se comprove que o Estado do Paraná não fica dentro da circunscrição nacional, que não há sinal de rádio ou de televisão nem acesso à internet", escreveram os advogados Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto, nas alegações finais.

PT DEFENDE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTRATO DE ESCRITÓRIO DE AMIGO

Nas alegações finais apresentadas pelo PT nesta terça-feira (12), a legenda cobra a abertura de um inquérito policial para apurar, especificamente, a contratação do escritório de advocacia de Luis Felipe Cunha, amigo de Moro há mais de 20 anos e hoje primeiro suplente do senador.

Por indicação de Moro, o escritório Vosgerau & Cunha Advogados Associados foi contratado pelo diretório nacional da União Brasil entre abril e julho de 2022 para atender juridicamente os pré-candidatos do partido. O valor do contrato – R$ 1 milhão –, e o fato de o escritório não ter experiência na área eleitoral, chamaram a atenção dos partidos de oposição.

O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, fala em "contrato fake" e "advogado de fachada" e afirma que as quatro parcelas de R$ 250 mil podem ter servido para "custear de modo oculto despesas pessoais e de pré-campanha do Moro", o que o senador e seu suplente negam.

Peccinin defende uma apuração sobre eventual caixa dois ou lavagem de dinheiro.

Entre os elementos considerados suspeitos pelo PT está o fato de o escritório Bonini Guedes Advocacia também ter prestado serviços jurídicos para a União Brasil, mesmo com a contratação do Vosgerau & Cunha.

O escritório do advogado Gustavo Guedes, que é quem hoje faz a defesa de Moro na ação de investigação em trâmite no TRE e tem notória especialização na área eleitoral, sustenta que não há nenhuma controvérsia na subcontratação. Guedes diz que foram produzidos 25 documentos (pareceres e petições), no período de 4 meses, assinados em conjunto pelos dois escritórios.

O advogado de Moro também defende o valor do contrato. Segundo ele, o pagamento de R$ 1 milhão é justificado pela expertise do escritório Vosgerau & Cunha, que conta "com mais de 14 anos de atuação, trabalhando hoje para 3 das 5 maiores empresas do Brasil, além de contar com uma estrutura de mais de 50 advogados espalhados pelo país".

Guedes também afirma que os temas envolvidos no contrato entre União Brasil e Vosgerau & Cunha "não são exclusivamente de conotação eleitoral". Segundo ele, houve prestação de serviço relacionado a "dano moral, questões criminais, procedimentos no TCU, retirada do ar de conteúdo ofensivo ou inapropriado, LGPD, cobrança de valores de terceiros", por exemplo.

Outra empresa de Cunha já havia sido contratada no período anterior à campanha eleitoral, pela Fundação Trabalhista Nacional, que é ligada ao Podemos. A empresa, Bello Ciao, foi chamada para elaborar o plano de governo de Moro para a Presidência da República. O contrato previa R$ 30 mil mensais pelo prazo de 12 meses.

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PL quer 3.000 candidatos a prefeito com Bolsonaro e Michelle como cabos eleitorais

  • Por Thiago Resende | Folhapress
  • 22 Out 2023
  • 11:27h

Foto: Isac Nóbrega / PR / Divulgação

O PL avalia lançar candidato a prefeito em até 3.000 municípios, num esforço para tentar massificar a imagem do partido.
 

O plano de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda de Jair Bolsonaro, é ter um candidato próprio no maior número possível de capitais e fortalecer a estrutura do PL, que busca ampliar a capilaridade de olho já na corrida presidencial de 2026.
 

A tática do PL é, portanto, mais agressiva que a do PT, que admite abrir mão de lançar candidatos próprios e negocia vagas de vice-prefeito em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
 

Alguns petistas dizem que, mesmo com Lula no Palácio do Planalto, o partido deverá eleger menos de 300 prefeitos –mais do que os 183 vitoriosos em 2020.
 

Dirigentes do PL trabalham com a ambiciosa meta de vencer em mil prefeituras.
 

 

Eles se reúnem toda terça-feira e discutem um alinhamento estratégico para as eleições de 2024 e para o futuro da legenda. Além de Valdemar, costumam participar Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e líderes no Congresso, como o deputado Altineu Côrtes (RJ) e o senador Rogério Marinho (RN).
 

"Vou entrar com tudo na campanha. Já estamos crescendo agora. Tem muito prefeito já vindo [para o PL]", disse Bolsonaro à Folha. Ele afirmou que pretende intensificar as viagens e, para ampliar o alcance de sua imagem, participar de gravações de material de campanha para candidatos do partido.
 

"Mas não vou gravar [vídeo] para quem eu não conheço", concluiu o ex-presidente.
 

A postura de Bolsonaro representa uma mudança de rota em comparação com 2020. Naquela eleição, ele não tinha partido político e escolheu apadrinhar um seleto grupo de candidatos. O resultado das urnas mostrou que ele fracassou como cabo eleitoral. A maioria dos candidatos para quem o presidente da República pediu voto ou indicou apoio na ocasião saiu derrotada.
 

Integrantes do PL querem um Bolsonaro diferente para 2024. Agora, o ex-presidente tem uma estrutura partidária, com profissionais da área eleitoral, e mais tempo para se dedicar a viagens e às campanhas dos candidatos.
 

O mesmo é esperado de Michelle Bolsonaro. O PL aposta no potencial eleitoral da ex-primeira-dama, que se envolveu na corrida presidencial do ano passado menos do que dirigentes da sigla gostariam. Agora, ela faz parte da cúpula da legenda, comanda o PL Mulher, prepara uma agenda de viagens e participa das decisões estratégicas de campanha.
 

Michelle levantou uma lista de mulheres que concorreram à prefeitura em 2020 pelo PL e foram derrotadas. Ela planeja entrar em contato com esse grupo e fortalecer a candidatura delas no próximo ano.
 

Além disso, integrantes do partido afirmam que a atuação de Michelle tem resultado num aumento da filiações de mulheres ao PL. Na avaliação do partido, isso tem pavimentado o terreno para um crescimento da sigla nesse segmento.
 

O PL tem hoje cerca de 360 prefeitos. São políticos eleitos em 2020, quando Bolsonaro ainda não estava na sigla, e filiações recentes. Negociações para a entrada de mais prefeitos no PL seguem em curso, principalmente no interior paulista, onde o partido vê chance de ocupar espaços hoje do PSDB.
 

A legenda deve lançar em breve o PL Maturidade, com foco na mobilização de eleitores mais velhos, que não são obrigados a votar. A iniciativa completa o trabalho do PL Mulher (de Michelle) e do PL Jovem (cujo principal expoente é o deputado Nikolas Ferreira).
 

O partido de Bolsonaro quer cristalizar sua imagem no eleitorado de direita e, por isso, rejeita qualquer aliança local com o PT —mesmo no Nordeste, onde Lula tem mais força. O comando petista, por outro lado, deixou essa possibilidade aberta.
 

"A prioridade é aliança com partidos da direita, como PP e Republicanos. Eu acho que o PL não terá aliança com partidos da esquerda. Eu acredito que possa haver resolução da executiva nacional no sentido contrário [à coligação com o PT]", disse o deputado Altineu Côrtes.
 

Para avançar no Nordeste, o PL priorizará estados com mais prefeituras, como Bahia e Pernambuco.
 

O centro-sul do país é considerado a região mais estratégica para o PL. Nessa linha, Minas Gerais, por ser o estado com o maior número de prefeituras (853 municípios), está entre as prioridades do partido.
 

Na disputa presidencial, Minas teve o placar mais apertado do país. Lula venceu com margem pequena (50,2% contra 49,8% de Bolsonaro). O PL enxerga no estado um ambiente bastante favorável para conquistar prefeituras numa aliança com o governador Romeu Zema (Novo), aliado de Bolsonaro e reeleito no primeiro turno.
 

Para a Prefeitura de Belo Horizonte (MG), o PL deve lançar o deputado estadual Bruno Engler. A ideia é atrair o Novo para ocupar a vice na chapa e fortalecer Engler, já que a avaliação do partido é que o atual prefeito, Fuad Noman (PSD), não tem boa avaliação.
 

Mesmo na disputa em São Paulo, o PL, que ainda avalia o futuro de uma eventual aliança com Ricardo Nunes (MDB), quer protagonismo. Se decidir por apoiar a reeleição de Nunes, Valdemar pretende atrair e filiar o atual prefeito ao PL.
 

Na disputa do Rio de Janeiro, a candidatura do deputado federal e ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem (PL-RJ) passou a ser defendida por Bolsonaro. Integrantes do PL reconhecem que, apesar de ser um reduto eleitoral do ex-presidente, a corrida será difícil diante do projeto de reeleição de Eduardo Paes (PSD).
 

Os nomes dos candidatos das grandes capitais, porém, só devem ser anunciados no início de 2024. Valdemar quer consolidar as coligações e avaliar o desempenho dos pré-candidatos nas pesquisas.
 

O PL avalia que, ao lançar candidatos no maior número possível de capitais, mesmo naquelas em que haja baixa viabilidade eleitoral, o representante do partido irá propagar o número da sigla —o que trará ressonância para a imagem da legenda em várias regiões.

 

A meta de mil prefeituras do PL leva em consideração a bancada de deputados após a eleição do ano passado. Em 2020, ano da última eleição municipal, eram 33 deputados federais. Esse número saltou para 99 atualmente.

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Em cerimônia remota, prefeito e vice de Brumado são diplomados pela Justiça Eleitoral

  • Brumado Urgente
  • 19 Dez 2020
  • 09:44h

O prefeito Eduardo Vasconcelos ao lado do vice Édio Pereira no momento da diplomação virtual | Fotos: Brumado Urgente

A pandemia provocada pelo novo coronavírus desencadeou uma série de mudanças no cotidiano das pessoas, que tiveram que se adequar aos novos protocolos sanitários. Dentre deste novo cenário, as eleições municipais tiveram a sua data alterada, além de uma série de outras ações que visavam limitar as tão peculiares aglomerações das campanhas políticas, as quais não tiveram o seu efeito desejado, já que após o pleito o número de casos da Covid-19 disparou de forma alarmante, provocando novas mortes e muita preocupação para as famílias brumadenses. Ainda sob o teto dessas mudanças, foi realizada na tarde desta sexta-feira (18) a cerimônia de diplomação dos eleitos, só que, desta feita a solenidade foi virtual, ou seja, os candidatos receberam os seus diplomas. O prefeito Eduardo Vasconcelos participou do evento em seu gabinete municipal acompanhado do seu vice, Édio Pereira. Foi a terceira vez que ele é diplomado como prefeito de Brumado, um feito inédito que comprova o sucesso e a aprovação popular de suas gestões.

Por unanimidade, TRE reforma decisão do juiz eleitoral de Brumado e dá provimento ao recurso do presidente do Legislativo Léo Vasconcelos

  • Brumado Urgente
  • 17 Dez 2020
  • 12:20h

A decisão do TRE foi por unanimidade a favor do vereador Léo Vasconcelos | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A sentença dada pelo juiz eleitoral da Comarca de Brumado Genivaldo Alves Guimarães após as eleições municipais de 2016 em relação à uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos, atual presidente do Poder Legislativo e também o candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”, acabou sendo reformada pelo TRE nesta quarta-feira (16) em uma decisão colegiada de seus membros, tendo como relator Henrique Gonçalves Trindade (veja aqui). O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016, incorrendo ainda numa possível cassação dos direitos eleitorais dos acusados e respectiva cassação de diploma só que, agora, a sentença do juiz Genivaldo Guimarães perde o seu efeito, já que foi numa estância superior (TRE) e de forma colegiada a decisão foi completamente oposta (confira na íntegra aqui). Segundo os membros da Corte Eleitoral, as provas apresentadas pelo juiz são imprecisas, ou seja, não continham robustez, contendo depoimentos dúbios, além do que o parecer do MPE também foi pelo provimento do recurso. Ou seja, foi dado total provimento aos recursos dos acusados, a sentença proferida na AIJE foi reformada, sendo julgada, por unanimidade, como improcedente. Com isso os acusados declararam que a justiça foi feita e que podem agora resgatar os seus direitos políticos de forma genuína, pois foi uma decisão de órgão colegiado com reza na Lei Eleitoral. Vale ainda ressaltar que essa acabou sendo mais uma “derrota” para o juiz Genivaldo Guimarães no TRE, pois ele já cassou vários políticos da comarca, inclusive o atual gestor brumadense, mas todos tiveram as decisões reformadas na estância superior.

Vereador da região bota a boca no trombone e dispara que 'até calcinha deram aos eleitores, verdadeiros canalhas'

  • Redação
  • 02 Dez 2020
  • 10:55h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Derrotado nas urnas, um vereadores da região sudoeste fez graves denúncias durante sessão na Câmara de Vereadores. Segundo o edil, foi uma eleição ‘muito difícil’. Ainda de acordo com o parlamentar, teve vereador eleito que até sutiã distribuiu no Bairro Ibirapuera. “Foi uma campanha horrível, uma verdadeira compra de votos, distribuindo cestas básicas, kits de combate ao coronavírus, são criminosos, quem recebeu esses benefícios deveria denunciar e ter a coragem". declarou. E finalizou de forma fulminante ao citar que são canalhas que compraram votos, pois até peças intímas foram dadas, pois além de sutíãs, calcinhas também foram distribuídas de forma descarada ”, disse.

Justiça Eleitoral de Brumado torna inelegíveis Léo Vasconcelos e “Jobinho Gás”; porém os efeitos não são imediatos e precisam de decisão em 2º grau

  • Redação
  • 30 Set 2020
  • 14:27h

(Fotos: Reprodução)

O juiz eleitoral da Comarca de Brumado, Genivaldo Guimarães, expediu uma decisão sobre uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a qual tinha como réus o vereador Léo Vasconcelos e o atual candidato a vereador Jobson Cruz, o “Jobinho Gás”. O objeto da acusação foi de abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Na mesma decisão o referido magistrado fez questão de registrar que “esclareço que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos, sendo necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por órgão colegiado”, o que permite ao candidato “Jobinho Gás” que possa disputar o pleito de 2020, pelo menos até que a decisão seja dada em segunda instância, o que, em tempos de pandemia e de eleições deverá ser pouco provável. Em contato com Léo Vasconcelos ele fez questão de declarar que “nós estamos muito tranquilos e confiantes na Justiça. Quero frisar que continuarei exercendo a presidência do Legislativo normalmente e que não haverá nenhum prejuízo aos trabalhos”. Jobinho também foi ouvido e reiterou que “vamos continuar normalmente na nossa campanha com a cabeça erguida, pois estamos confiantes na justiça e que seremos absolvidos na estância superior”.

Onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

  • Redação
  • 20 Ago 2020
  • 10:47h

(Foto: Reprodução)

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas. Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”. Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE. Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

A eleição em que a urna correu atrás do eleitor

  • Levi Vasconcelos
  • 17 Jul 2020
  • 10:46h

(Imagem Ilustrativa)

Já se viu muita coisa invertida nestes tempos de pandemia, como turistas antes bem vindos virarem visitantes incômodos, mas o Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem de Valença virou a coisa de cabeça para baixo. Em vez de o eleitor ir às urnas, as urnas é que foram aos eleitores.

Valdir Silvestre, o presidente, candidato único, conta que desde abril, em plena pandemia, o mandato dele venceu e precisava de nova eleição. Com a pandemia, grande parte dos 128 eleitores aptos a votar avisou que não ia. Então só teve um jeito: duas urnas, uma fixa e outra itinerante, na porta da fábrica e das casas.

Catou 110 votos, 99 nas ruas e 11 no sindicato. Com um detalhe: nenhum branco, nenhum nulo, 100% nele.

— Ou eu fazia assim ou um sindicato ativo ficaria acéfalo. Foi a salvação.

Será que serve de dica para a Justiça Eleitoral?

Pré-candidato Alessandro Lôbo tem recurso indeferido e continua ‘fora do páreo’ na disputa eleitoral de 2020

  • Brumado Urgente
  • 27 Jun 2020
  • 10:09h

Alessandro Lôbo continua inelegível (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A Justiça da Comarca de Brumado, por meio da 90ª Zona Eleitoral, que, atualmente, está sob o comando do juiz Genivaldo Alves Guimarães, confirmou o indeferimento ao pedido de recurso do então candidato a prefeito de Brumado, no ano de 2016, Alessandro Lôbo e Silva (PRB), em face da ação de uma AIJE. A sentença do magistrado foi substanciada em cima de que o recurso foi feito fora do prazo, visto que o investigado não acompanhou o calendário recursal. “Pelos mesmos fundamentos indefiro o pedido de expedição de ofício ao TRE para descobrir endereço de IP, pois o investigado, ciente de que perdeu o prazo recursal, vem deturpando os fatos e formulando pedidos absolutamente desnecessários, incabíveis e protelatórios”, afirmou. O juiz eleitoral indeferiu também o pedido de reconsideração do despacho pelo mesmo motivo da extemporaneidade. Segundo o magistrado, denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso (CPC, art.502). “Todas as fases recursais foram percorridas; foram assegurados a ampla defesa e o contraditório, e esse juízo exauriu sua jurisdição. O recurso foi intempestivo e a decisão transitou em julgado, tornando-se imutável. Pelo exposto, indefiro os pedidos e determino que, logo que juntadas as contrarrazões do RMPE, sejam os autos remetidos ao Eg. TRE”, sentenciou.

TSE suspende cancelamento de títulos para eleições deste ano

  • Redação
  • 23 Abr 2020
  • 08:26h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório. Com isso, 2,5 milhões de pessoas estarão aptas a votar nas eleições municipais deste ano. A Resolução TSE nº 23.616/2020, no entanto, determina o cancelamento do cadastro depois de realizado o pleito. Isso quer dizer que os eleitores deverão regularizar sua situação eleitoral depois das eleições para vereadores e prefeito. A medida atinge os estados do Acre, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Além da suspensão do cancelamento, foi estabelecida também a possibilidade de os eleitores usarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para realização de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada. Nestes casos, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade de coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento poderá ser feito até 6 de maio, quando se encerra o prazo para alterações no cadastro.

Com prazo se esgotando, está chegando a hora da "onça beber água" para os partidos pequenos

  • Redação
  • 24 Fev 2020
  • 19:41h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Não é só para as disputas majoritárias que as expectativas para o fim da folia pairam, nas brigas por vagas nas Câmaras de Vereadores também, agora com um consenso consagrado: a única coisa absolutamente certa é que o dinheiro será curtíssimo, ou nenhum. Mais ainda: como em 2018, as coligações partidárias estão proibidas nas eleições deste ano, o que acontece pela primeira vez na história. É cada partido por si, e é exatamente por isso que nos bastidores eles travam intensa guerra para tentar agregar lideranças medianas e pequenas. É fácil entender. Candidatos de pouco voto, com 500 ou mil, muito serviam para engordar as coligações antes, agora a pretensão é que eles prestem o mesmo serviço aos partidos.E é aí que o bicho pega, segundo Rivailton Pinto, presidente do pequeno PTC, um dos 14 partidos que a cláusula de barreira de 2019 (a obrigatoriedade de um percentual de votos em pelo menos nove estados) que perdeu até o Fundo Partidário e sobrevive de doações. — Eles oferecem vantagens, cargos e até dinheiro, mas nós, os pequenos, vislumbramos a chance de eleger vereador com pouco voto. Estamos ganhando. Se está mesmo vai se ver em março, quando acaba o prazo de filiação partidária para quem vai disputar a eleição de outubro. E é por isso que essa briga vai esquentar depois da folia.

Brumado: Grande participação política e popular marca Seminário “Prepara-se para as eleições 2020”

  • Redação
  • 10 Fev 2020
  • 15:32h

(Foto: Divulgação)

O advogado e professor de direito, Ademir Ismerim foi um dos conferencistas do Seminário “Prapare-se para as eleições 2020!”, o qual tratou das mudanças na legislação eleitoral para este ano, a qual tinha como um dos principais objetivos objetivos orientar a conduta dos agentes públicos e dos eleitores para o cumprimento da Lei Eleitoral. O evento ocorreu no salão de audiências da FADESB na tarde do último sábado (08) e também contou com as palestras do prefeito Eduardo Vasconcelos e do especialista em marketing político, Pepe Donato. Um grande número de agentes públicos e líderes comunitários, como integrantes de outros grupos participativos lotaram o salão e a avaliação das palestras foi muito positiva, onde inúmeras dúvidas foram esclarecidas, deixando a todos bem mais conscientes das mudanças que passam a vigorar para o pleito de outubro.

O advogado e professor Ademir Ismerim esclareceu as dúvidas dos participantes (Foto: Divulgação)

Mais 39 municípios da BA encerram biometrização; cobertura chega a 87%

  • BN
  • 01 Nov 2019
  • 19:06h

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) finalizou o trabalho de recadastramento biométrico em mais 39 municípios baianos nesta quinta-feira (31). Com o término do serviço nestes locais a cobertura do estado já chega a 87,35% do eleitorado - o que corresponde a um quantitativo de 9 milhões de eleitores. A Bahia é o segundo estado da federação, em números absolutos, de eleitores revisados, ficando apenas atrás de São Paulo. Durante a ação encerrada ontem, três cidades bateram o recorde no atendimento, destacando-se São Gonçalo dos Campos, com 93,88% de biometrizados (26.401 eleitores); Conceição da Feira, com 93,42% (15.682 atendimentos); e Angical, que conseguiu ter 90,68% dos eleitores atendidos (11.118 pessoas).