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Paolla Oliveira e Globo não renovam contrato, e atriz deixa emissora após 18 anos

  • Por Folhapress
  • 04 Dez 2023
  • 13:37h

Foto: Reprodução / Instagram/Bahia Notícias

Paolla Oliveira não é mais funcionária da Globo. Neste domingo (3), a atriz anunciou que o contrato fixo com a emissora foi encerrado há poucas semanas e não houve uma renovação. Protagonista de várias novelas como "Amor à Vida" ( 2013) e "Cara e Coragem" (2023), ela contou ter feito 18 anos de casa, agradeceu e disse que espera ser chamada para novas oportunidades. "Obrigada, TV Globo, até já!".

A atriz fez um post mostrando o crachá da Globo e contou um pouco sobre a sua trajetória que começou em "Belíssima" (2005). "Construí uma carreira da qual me orgulho muito, resultado de muita entrega e compromisso", começou .

Paolla, então, continuou: "Fui de adolescente, mocinha batalhadora traída pelo irmão, policial linha dura, influenciadora ingênua, mãe de família, garota de programa. Já peguei tirolesa, fui dublê e esbarrei num Emmy. Acabou? Não acabou! Ainda tem a Jordana, de Justiça 2, que logo vocês vão conhecer. E não importa onde eu caia, seja de paraquedas ou não, uma coisa eu sei: seguirei construindo", comentou.

Por fim, ela falou sobre a não renovação do contrato. "Encerrar um contrato fixo nos dias de hoje não causa mais estranhamento a ninguém. Mas é claro que coloca as coisas em perspectiva. Reconheço esse ciclo de alegrias e conquistas e não poderia deixar de lado, portanto, meu post do crachá. Foi exatamente como desejei. E como eu trabalhei para que fosse", concluiu.

Marcelo Adnet e Globo não renovam contrato e humorista deixará emissora

  • Por Folhapress
  • 07 Nov 2023
  • 09:14h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O humorista e roteirista Marcelo Adnet e a TV Globo não renovarão o contrato vigente, que chegará ao fim em 31 de dezembro deste ano. Assim, o artista deixará de fazer parte da emissora, após uma década de trabalhos em conjunto. A informação foi confirmada pela Comunicação da Globo à reportagem.

De acordo com a assessoria de Adnet, em depoimento ao jornal O Globo, essa movimentação é considerada "natural" à luz das novas oportunidades e horizontes que o cenário do streaming tem proporcionado aos artistas, oferecendo uma nova gama de possibilidades criativas.

No Upfront, evento que anunciou as novidades da Globo para o ano que vem, a emissora afirmou que havia conversas para que Adnet tenha um quadro dentro da cobertura das Olimpíadas. Nada foi descartado até o momento.

Prefeito de Brumado se posiciona contra o voto obrigatório e ainda declara que “acaba catalisando a compra de votos”

  • Brumado Urgente
  • 06 Jan 2021
  • 08:34h

O prefeito Eduardo Vasconcelos espera que o voto deixe de ser obrigatório | Foto: Daniel Simurro

Durante a posse de seu novo secretariado municipal, o prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, que voltou a declarar de forma sistemática que não é político de carreira e que está na política por amor ao seu torrão natal, fez um pronunciamento englobando várias temáticas atuais, inclusive a aversão pessoal que tem ao uso das máscaras, tanto que espera que a vacina venha o quanto antes, para que ele possa se livrar desta “peça indesejável”, mas tão vital para os dias de hoje.

Dentre a vastidão de suas conjecturas, Vasconcelos abordou uma situação conflitante à tão defendida Democracia, que é o voto obrigatório. “Se é Democracia, tem que dar o direito de escolha, mas não é assim o entendimento da Corte e do Congresso, que continuam defendendo que o voto tem que ser obrigatório. Nas nações evoluídas, isso não existe, pois é um grande contrassenso”.

Ele continuou a sua narrativa dizendo que “é justamente essa obrigatoriedade que catalisa a compra de votos” e continuou observando que “já está na hora disso ser revisto, pois se o Brasil está evoluindo democraticamente, o voto obrigatório é inconcebível”.

O chefe do executivo brumadense foi mais além ao comentar uma situação que ocorreu nas últimas eleições municipais, na qual ele foi o vencedor, dando-lhe o direito de ir para o seu quarto mandato. “Eu gastei pouco na campanha, mas quem viu a nossa declaração pensou ao contrário, mas, garanto, que cumprimos à risca a legislação. O outro grupo pode ter gasto vinte vezes mais, só que isso não apareceu na declaração eleitoral, aí fica esse mistério no ar”, asseverou.

E finalizou vaticinando que “eu creio que ainda vamos ver a verdadeira Cidadania ser o condão, pois ser cidadão, é ser consciente e, com isso, ter o devido discernimento para escolher, sem qualquer obrigatoriedade, o que é o melhor para o seu país, para o seu estado e para o seu município”.

Aprovada a contratação da Instituição de Ensino que irá realizar o Processo Seletivo da Policlínica Regional de Brumado

  • Divulgação
  • 28 Out 2020
  • 08:38h

A confirmação veio por meio de uma videoconferência entre os membros do consórcio | Foto: Divulgação

Após uma grande “queda de braços”, a Policlínica Regional de Brumado se tornou uma realidade, tanto que a obra está em fase final de sua construção. Na manhã desta segunda-feira (26), mais uma boa notícia foi anunciada ao presidente do consórcio dos municípios. Por meio de uma videoconferência, o presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, Eduardo Vasconcelos, juntamente com seus pares, acordaram que a Fundação CEFET irá realizar o Processo Seletivo para a contratação de empregados públicos para a referida unidade. Com isso, a previsão é que no, máximo, no primeiro semestre de 2021, a Policlínica já deve estar em plena atividade, a qual fica localizada no Bairro São José e deverá atender cerca de 450 mil habitantes de toda a microrregião, ampliando assim os serviços de média e alta complexidade na rede de saúde de Brumado, como também o acesso ambulatorial a especialidades médicas diversas e exames em busca de uma maior atenção à saúde do paciente.

As obras da Policlínica Regional de Saúde de Brumado estão em fase final | Foto: Divulgação

76% dos brasileiros são contra retomada das aulas presenciais, diz Datafolha

  • Informações UOL
  • 27 Jun 2020
  • 10:52h

No Nordeste, 75% dizem que as escolas deverão permanecer fechadas ao menos até os próximos dois meses | Foto: Brumado Urgente Conteúdo

A maioria dos brasileiros (76%) é contra a reabertura das escolas nos próximos dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus. Em todas as faixas etárias e de renda e em todas as regiões do país, a maioria da população defende que as aulas presenciais ainda não sejam retomadas. No Nordeste, 75% dizem que as escolas deverão permanecer fechadas. Os dados são de uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas de todo o país na terça (23) e na quarta (24) por telefone, modelo que evita o contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados e exige questionários mais rápidos. O resultado da levantamento mostra que, apesar de a maioria da população (52%) concordar com a reabertura do comércio em estados e municípios neste momento da pandemia, uma proporção bem menor (21%) defende a reabertura das escolas. Para especialistas em educação e infectologistas, o pouco apoio para a retomada das aulas presenciais pode ser pelo temor de que os alunos não sigam as regras de distanciamento, devido à infraestrutura das escolas ou por causa dos deslocamentos necessários para chegar às escolas. Nenhum estado decidiu retomar as aulas presenciais, mas alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é de retomada em setembro. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT), tem repetido que o ano letivo de 2020 não será cancelado. Ele afirma que haverá reposição de aulas, mas ainda não apresentou um plano para isso nem informou prazos.

 

 

Com concursos travados, Bolsonaro autoriza contratação de 522 militares no Exército; obras da Fiol estão na lista

  • Redação
  • 08 Jun 2020
  • 14:15h

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Defesa governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atuar temporariamente em grandes obras de infraestrutura comandadas pela área militar. A seleção ocorrerá por meio de processo seletivo simplificado, cuja data ainda não foi informada. Segundo portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), os futuros contratados serão lotados no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, onde realizarão atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos. De acordo com a portara, os salários dos profissionais não serão superiores aos da remunerações já pagas a servidores que já desempenham função semelhante. As despesas com as contratações serão desembolsadas com recursos do próprio Ministério da Defesa, pasta que no primeiro ano de governo Bolsonaro foi privilegiada com o maior reforço de orçamento —encerrou 2019 gastando R$ 6,3 bilhões a mais do que havia sido previsto inicialmente. A autorização para a contratação na área militar se dá no mesmo momento em que os concursos públicos no país estão travados e categorias como a PRF (Polícia Rodoviária Federal) tentam emplacar um grupo de aprovados num certame de 2018. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo da semana passada mostrou que o governo Bolsonaro turbinou a contratação do Exército para tocar grandes obras com uma carteira de R$ 1 bilhão de projetos em execução. Com o aporte bilionário, o Departamento de Engenharia do Exército se consolida como uma das maiores empreiteiras na lista de fornecedores da União. Essa injeção de recursos leva a críticas de empresas privadas. Entre as obras a serem tocadas pelos militares estão trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) entre os municípios baianos de Caetité, Brumado, Ilhéus e Barreiras. A ferrovia terá 485,4 km de extensão e prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões.

Região: Apreendidos 500 mil maços de cigarros contrabandeados escondidos em caminhão baú

  • Redação
  • 05 Jun 2020
  • 09:11h

A carga foi apreendida (Foto: PRF)

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite desta quinta-feira (04), no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão M.BENZ/LS 1935 com placas de Guarulhos (BA). Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e durante a entrevista o motorista falou para a equipe que o veículo estava carregado de tecidos e mudança, porém apresentou certo nervosismo e informações desencontradas, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no conjunto. Ao vistoriar o compartimento de carga, os PRFs encontraram cerca de 500 mil maços de cigarros paraguaios, mercadoria avaliada em quase dois milhões de reais. O motorista de 45 anos foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal local para os procedimentos cabíveis. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Contrabando e descaminho. Qual a diferença? – O contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

Carreta invade contramão, bate em viatura da PM e arrasta veículo na BR-242, no oeste da Bahia

  • Informações do G1/BA
  • 25 Abr 2020
  • 11:45h

Carreta invade contramão e bate em viatura da PM — Foto: Gazeta 5

Uma carreta bitrem invadiu a contramão em alta velocidade e bateu em uma viatura da Polícia Militar, na Avenida Irmã Daniela, em Ibotirama, oeste da Bahia. De acordo com informações da PM, com o impacto da batida, o veículo foi arrastado por alguns metros. Ainda segundo a PM, os policiais que estavam no veículo desceram do carro e abordaram o motorista da carreta. Foram achados uma porção de cocaína em um prato, outra quantidade dentro de um saco plástico, munições de calibre 22, além de dois canudos feitos de cédula de dinheiro e papel dentro da carreta. A polícia também informou que foram encontrados, no bolso da calça do motorista, quatro pinos vazios, usados para acondicionar cocaína. Todo material e o condutor foram encaminhados para a delegacia territorial onde foi registrada a ocorrência e serão investigadas as circunstâncias do acidente. Não há informações se a carreta estava carregada. A polícia também não informou se algum dos ocupantes dos dois veículos ficou ferido. Também não há detalhes se o motorista da carreta continuou detido. O acidente aconteceu na sexta-feira (24), mas as informações só foram divulgadas neste sábado (25).

Corpo encontrado na estrada próximo a Contendas do Sincorá foi identificado pela Polícia

  • Brumado Urgente
  • 03 Mar 2020
  • 12:20h

O veículo que estava sendo conduzido pela vítima tinha placa de Livramento de Nossa Senhora (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)

O corpo encontrado às margens da BA-026 na tarde do último domingo (01), na região da zona rural entre os municípois de Tanhaçu e Contendas do Sincorá, foi identificado. Segundo a Polícia, o veículo, um Gol de Placa JPD 4961, estava na pista no sentido oposto, sendo que o corpo se encontrava do outro lado da via já em estado de decomposição. Não havia sinais de lesão, o que reforçou o fato de que o motorista acabou tendo um mal súbito. A identificação depois foi confirmada como sendo de Cicero Alves Correia de 64 anos, natural de Milagres e que atualmente morava em Livramento de Nossa Senhora.

MEC vai exigir que universidades contratem professor sem concurso

  • Redação
  • 23 Set 2019
  • 10:59h

Foto: Reprodução/Twitter

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, os docentes passam por concurso público e têm direito à estabilidade. A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos da iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa. “As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único”, defendeu. No Future-se, cuja adesão das universidades é facultativa, contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. No novo modelo das federais, ainda não detalhado, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho. Um dos ministros mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), Weintraub argumenta que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de “bomba-relógio”. Estudos do Ministério da Educação mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.

‘Sempre denunciamos a falta de compromisso social desta empresa para com Brumado’, declara vice-prefeito e presidente do Sindmine

  • Brumado Urgente
  • 11 Set 2019
  • 07:30h

O vice-prefeito e presidente do Sindmine, Édio Pereira classificou a situação como falta de compromisso social da empresa para com Brumado (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A luta salarial do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região com a RHI Magnesita foi deixada de lado um pouco pelo presidente da entidade, o vice-prefeito Édio Pereira, que ao tomar conhecimento da doação de um robô por parte da empresa para uma escola nos Estados Unidos não escondeu a sua indignação. “Sempre denunciamos a falta de compromisso social desta empresa para com Brumado”, disparou o presidente que ainda emendou dizendo que “esta doação de um robô confirma de forma inequívoca esta falta de compromisso”. Ele ainda fez questão de observar que “a Magnesita usa Brumado como se fosse uma laranja, ou seja, chupa o caldo; que significa extrai nossas riquezas, o minério; e joga o bagaço fora, que é uma referência ao refugo que é jogado fora”. E finalizou asseverando que “nós precisamos reagir, antes que seja tarde demais, pois as riquezas são de nossa terra, que pouco vem recebendo em troca. A população tem que se manifestar, fazer valer a sua cidadania, para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. Que fique bem claro que não é a questão da doação do robô o pronto central da história, mas sim a falta de uma contrapartida que Brumado merece”.

Presidente do STF autoriza contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais em Brumado e Irecê

  • 10 Set 2019
  • 21:18h

Foto: Revista Abril

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de mão de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 138, ajuizada pelo governo estadual, o ministro autorizou a terceirização apenas em duas unidades recém-construídas nos Municípios de Irecê e Brumado, considerando que a superlotação extrema no sistema carcerário do estado acarreta risco potencial à ordem pública.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública visando à extinção dos contratos entre o Estado da Bahia e empresas privadas para gerir unidades prisionais estatais. Também pediu que o governo se abstivesse de renovar ou de firmar novos contratos de terceirização para as funções de agentes penitenciários.

Pedido de liminar foi acolhido em parte pela Justiça do Trabalho apenas para impedir novas contratações. A decisão foi mantida, sucessivamente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No STF, o estado afirma que já se passaram mais de três anos da decisão questionada e que, nesse período, foram construídas as unidades prisionais de Brumado e de Irecê, que não podem ser utilizadas em razão da proibição.

Decisão

Segundo o presidente do STF, há notícia da existência de excesso de presos no Conjunto Penal de Paulo Afonso e a situação carcerária piorou nos últimos meses após a interdição de carceragens de delegacias de polícia localizadas nos municípios vizinhos ao presídio, inclusive com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) relatando as condições insalubres e a deficiência estrutural nos módulos improvisados que vêm sendo instalados. Para Toffoli, a preservação da integridade física e moral dos presos é dever que a Constituição Federal impõe ao poder público a fim de concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana.

O ministro reconheceu, ainda, a existência de risco de eventuais fugas em massa, tendo em vista déficit de pessoal e sobrecarga da capacidade do sistema prisional. Também entendeu configurado risco de lesão à ordem econômica do estado, que, além de suportar gastos de manutenção com duas novas unidades prisionais fora de atividade por falta de pessoal, tem despendido verbas públicas com a instalação de módulos prisionais improvisados e de condições precárias.

Concurso público

Toffoli destacou que sua decisão não afasta a necessidade da realização de concurso público para suprir a falta de pessoal para administrar os novos presídios e lembrou que os dois últimos concursos para o cargo de agente penitenciário não foram suficientes para sanar o déficit de mão de obra no sistema penitenciário.

“A autorização para o incremento provisório de mão de obra especializada, até a realização de concurso público, não só permitirá a ativação das unidades prisionais de Irecê e Brumado, representando 1.599 novas vagas no sistema penitenciário, como vem demonstrar a preocupação republicana do Estado da Bahia em sanear, ainda que provisoriamente, a superlotação e as precárias condições do cárcere, que atentam contra a dignidade da pessoa humana”, concluiu.

Agosto Lilás: mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher

  • Ascom | PMB
  • 16 Ago 2019
  • 15:46h

Divulgação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Chico Xavier, aderiu a Campanha Agosto Lilás, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340), que criou mecanismos para coibir e prevenir a agressão ambientada na convivência familiar e se tornou um instrumento de transformação social ao longo dos seus 13 anos de existência. Para entender melhor do que se trata e como ocorre a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de agressões. Elas são: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Segundo dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial- CDEP de Brumado, no ano de 2018 ocorreram 136 registros de ocorrências, sendo: 01 Tentativa de feminicídio, 61 lesões corporais dolosa e 74 ameaças; em 2019 foram registrados 82 casos, sendo: 01 tentativa de feminicídio, 36 lesões corporais dolosa e 45 ameaças.

Confira a programação: 
20 de agosto:
Ação: Entrevista para o Programa Jornal da Alternativa
Local: Rádio Alternativa
Público: Comunidade em geral 
Horário: 12h
Técnicas: Assistente Social Valdirene Santana e Coordenadora Janine Caldeira
23 de agosto:
Ação: Entrevista para o Programa De Bem com a Vida.
Local: Rádio Nova Vida FM
Público: Comunidade em geral 
Horário: 11h
Técnicas: Psicóloga Flávia Meire e Advogada Queila Pereira
23 de agosto:
Ação: Pronunciamento
Local: Câmara Municipal de Brumado
Público: Comunidade em Geral
Horário: 09h
Técnicas: Assistente Social Maria do Alivio

29 de agosto:
Ação: Palestra na Conferência Municipal de Assistência Social
Local: CRAS Esther Trindade Serra
Público: Comunidade em Geral
Horário: 09h
Técnicas: Assistente Social Valdirene Santana

Apreensões de cigarros contrabandeados aumentam 450% em relação ao ano passado na região sudoeste

  • Informações da PRF
  • 12 Ago 2019
  • 06:30h

(Foto: Divulgação PRF)

Aumentou bastante o número de cigarros contrabandeados apreendidos na BR 116, trecho da região Sudoeste. Segundo a Receita Federal de Vitória da Conquista, de janeiro até julho de 2018 foram apreendidas 5.100 caixas de cigarros, o que corresponde a 70 toneladas do produto. Se levarmos em conta os números do ano passado o aumento é de 450%. Segundo a Receita Federal, a maior parte desses cigarros vem de países como Paraguai e Uruguai. A Receita Federal ainda faz outro alerta, esses tipos de cigarros são ainda mais tóxicos que os permitidos em lei. Pois possuem doses exageradas de chumbo, manganês e mercúrio. Os números alarmantes foram divulgados em reportagens exibidas pela TV Sudoeste. Os cigarros apreendidos na BR 116 são levados para o município de Simões Filho (BA) para serem destruídos.

 

PRF de Conquista apreende carga de cigarros contrabandeados escondidos em caminhão de carga na BR-116; motorista foi preso

  • Redação
  • 04 Ago 2019
  • 13:33h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Rodoviária Federal de Conquista apreendeu um caminhão baú carregado com cerca de 1.000 caixas de cigarros de origem clandestina na manhã deste sábado (03), no Km 795 da BR 116, trecho do município baiano de Poções. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram um caminhão com placas do estado do Rio Grande do Norte que transitava pela BR 116 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram milhares de carteiras de cigarros estrangeiros. A mercadoria, avaliada em quase dois milhões de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de vasilhames plásticos para frutas. Questionado o condutor confessou que era a segunda vez que fazia o transporte de produto ilícito e que receberia 2.000 reais pelo serviço. Disse ainda que saiu de Juazeiro, com destino a cidade de Carmópolis de Minas (MG).  O motorista, um homem de 30 anos, foi preso em flagrante e, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Vitória da Conquista. Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.