Bahia é 3° estado brasileiro com mais LGBTI+ candidatos aos cargos de prefeito e vereador

• Redação
• 08 Out 2020
• 11:18h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou em setembro o prazo para pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2020. No processo, ao todo, 532.871 pessoas se candidataram aos cargos em prefeituras e Câmaras Legislativas nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Desse total apenas 585 são candidatos/as da comunidade LGBTI+. O número representa 0,1% do total de candidatos. Entre os estados, São Paulo é que tem o maior número de candidaturas LGBTI+ (142), seguido por Rio de Janeiro (62), Bahia (58), Minas Gerais (53), Paraná (43) e Rio Grande do Sul (40). Os estados que menos registraram candidaturas da comunidade são o Piauí (3), Tocantins (2) e Amapá (1).  O levantamento é do Programa Voto com Orgulho, da Aliança Nacional LGBTI+, uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos. De acordo com a Agência Brasil 61, do total de pessoas candidatas da comunidade aos cargos públicos neste ano, 46,8% (274) de gays; 12,6% (74) são lésbicas; 11,6% (69) são mulheres trans; 4,8% (28) são bissexuais masculinos; e o restante das demais identidades de gênero e orientações sexuais. Para o posto de vereador/a, são 569 concorrentes e para prefeito/a, 15. Coordenador do Programa Voto com Orgulho e diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento defendeu que o grande desafio é transformar as candidaturas da comunidade em resultado positivo no pleito deste ano. “O resultado é o desafio para garantir que consigamos, além da representatividade no processo eleitoral, obter representatividade no número de pessoas eleitas. Isso encontramos um pouco mais de dificuldade porque tem a ver com a questão de estrutura e recursos nos próprios partidos. Mesmo os mais progressistas, que em geral tem uma postura mais aberta para debate para diversidade LGBT, você encontra dificuldade para financiamento e apoio a essas candidaturas”, diz.  

Brumado: Assombrados pela Covid-19, candidatos temem ser infectados e devem evitar aglomerações

• Daniel Simurro | Brumado Urgente
• 02 Out 2020
• 10:32h

Nunca a recomendação de não se fazer aglomerações foi tão real, pelo menos para os políticos, já que em plena campanha, tanto aqui como lá na “Terra do Tio Sam”, candidatos acabaram sendo infectados pelo novo coronavírus, que, mesmo não sendo temido como antes, faz com que o isolamento seja irreversível.

Num breve retrospecto, o TSE, por meio do presidente Luís Roberto Barroso, decidiu que o adiamento das eleições municipais para 2021 ou 2022 seria “rasgar a Constituição”, decretando o pleito para o dia 15 de novembro deste ano.

Fazendo um “back in time” um pouco mais alongado, vale lembrar a afirmação do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que declarou que o pico da Covid-19 no Brasil seria em abril e que, muito provavelmente, em agosto tudo já estaria “quase normal”, o que, infelizmente, foi um vaticínio clínico que não se cumpriu, já que a pandemia continua muito ativa, ainda mais em cidades do interior.

Neste contexto pode se conjecturar que o TSE acabou falhando em suas previsões, colocando os candidatos como “presas fáceis” para a infecção, já que as aglomerações em período eleitoral são quase inevitáveis. Um dos casos mais emblemáticos foi do pré-candidato a prefeito de Coaraci, Kadu Castro (PSD), que veio a falecer por complicações da Covid-19.

Trazendo para um enfoque local, outro fato que reforçou essa tendência, foi a convenção promovida pelo PP e PT no auditório do CEEP, na qual, segundo relatos dos próprios convencionais, cerca de 70 pessoas acabaram contraindo o vírus, tanto que nos corredores políticos já circulam comentários como “Corona Convencion”.

Inclusive na referida convenção, ao que tudo indica, o candidato Dr. Geraldo Azevedo, pode ter sido infectado, o qual, inclusive, teve o seu quadro clínico intensificado, tendo que ser internado numa unidade de terapia intensiva em Vitória da Conquista.

Isso acabou assombrando os candidatos, não só os cabeças de chapas, mas também os que irão disputar uma cadeira no Legislativo, que nessas eleições de 2020, provocaram um número recorde de postulantes, tanto que se brinca que “tem mais candidato que eleitor”.

A campanha que já objetivava o ambiente virtual como o palco principal da disputa, parece que irá se cumprir à risca, porque ninguém quer colocar em risco a sua saúde e até a própria vida, já que o número de óbitos pela Covid-19 em Brumado vem aumentando.

Com isso a campanha vai ser um “macarrão sem molho”, já que a graça da disputa são os embates e, principalmente, os comícios e caminhadas que são o verdadeiro termômetro para os eleitores, especialmente os indecisos.

Outra situação que tem que ser pontuada é o grande índice de abstenção que essa eleição de 2020 terá, pois são incontáveis os relatos de eleitores que garantem que não irão comparecer ás urnas, principalmente os mais velhos, já que, segundo eles, o risco do contágio é muito alto, pois as aglomerações seriam inevitáveis e a sanitização dos locais de votação não será feita com toda a eficácia.

Então, com o “Fantasma do Corona” solto pelas ruas, sedento e voraz para infectar os pobres mortais, todo cuidado é pouco, o que vai fazer com que a campanha seja uma das mais frias no âmbito externo e muito “caliente” nas redes sociais, pois os “cards of evil” e as “fake news” vão circular freneticamente, o que deverá provocar uma verdadeira avalanche de ações judiciais, já que a nova legislação condena veementemente está prática nociva.

Em suma, o TSE acabou falhando em realizar o pleito no meio dessa pandemia, tendo como égide a Constituição, só que, lá no Congresso, a reeleição de Maia e Alcolumbre poderá acontecer e, nesse caso, a Constituição onde ficará? Está aí uma boa pergunta que não quer calar.

Eleições 2020: Lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas, decide TSE

• Agência Brasil
• 31 Ago 2020
• 07:27h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28/08/2020), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do PSOL, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o Artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

Projeto prevê cota mínima de candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo

• Agência Câmara Notícias
• 11 Ago 2020
• 06:48h

O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.

Pelo projeto em análise na Câmara dos Deputados, o número de candidaturas de autodeclarados negros será igual ou equivalente à proporção de pretos e pardos na população da unidade da Federação, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, o texto assegura recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (conhecido como Fundo Eleitoral), do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV para as candidaturas de mulheres negras – conceito que inclui pretas e pardas.

“Existe ainda no Brasil uma sub-representatividade de pessoas negras em poderes eleitos, o que não condiz com a realidade brasileira, em que mais de 50% da população se autodeclara negra”, destaca a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora da proposta, assinada também por outros 33 deputados do PT.

Dos 513 deputados federais eleitos em 2018, 104 se reconhecem como pardos (20,27%) e 21 se declaram pretos (4,09%), totalizando 24,36% de deputados negros.

Candidaturas femininas
O projeto insere na Lei Eleitoral a garantia de reserva para as candidaturas femininas de pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha alocado a cada partido e de pelo menos 30% do tempo de propagada eleitoral gratuita no rádio e na TV. Hoje essa reserva é garantida por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018, mas não consta na legislação.

O texto prevê, adicionalmente, que esses recursos e o tempo de propaganda eleitoral serão distribuídos na proporção de 50% para candidaturas de mulheres brancas e 50% para mulheres pretas e pardas.

Além disso, altera a Lei dos Partidos para também estabelecer a reserva para as candidaturas femininas de 30% de recursos da parcela do Fundo Partidário destinada às campanhas políticas, sendo 50% também garantido para mulheres pretas e pardas.

TSE
Está em análise atualmente no TSE consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva sobre a possibilidade de instituição de cota para candidatos negros nas eleições; e de reserva de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral para candidaturas negras.

O relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou a cota de candidaturas negras, argumentando que a iniciativa depende de lei a ser aprovada pelo Congresso, mas se mostrou favorável à divisão da “fatia feminina” do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deverá ser adotado para homens negros e brancos, caso o voto seja acatado pelo TSE.

O ministro Alexandre Moraes pediu vista da matéria, e por isso a votação da consulta ainda não foi finalizada pelo tribunal.

MPE busca evitar candidatos turbinados com verba de fundo público

• Redação
• 03 Abr 2020
• 13:23h

Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral em São Paulo busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam a manter “boas práticas” durante a campanha. Entre as discutidas, está a proposta para que as legendas garantam que irão distribuir melhor o fundo entre os seus candidatos, lançar candidaturas femininas reais e competitivas, combater o caixa dois e contratar empresas fornecedoras que assegurem sua efetiva prestação de serviços. A discussão foi anterior à crise do novo coronavírus e depende que o fundão não seja usado para combater os efeitos da pandemia, como sugeriu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A carta de intenções será apresentada aos dirigentes partidários em São Paulo em um evento sem data marcada. Em reunião prévia com o Ministério Público Eleitoral, integrantes de ao menos 14 partidos compareceram para discutir os termos: Podemos, DC, PL (antigo PR), Novo, PC do B, PSD, PT, PDT, Progressistas, PTB, SD, PSC, PTC e PSOL. Também participaram do encontro e fizeram sugestões de propostas para a carta a OAB e o Instituto Ethos. Como a Folha publicou, a fiscalização de uso do fundo eleitoral, que este ano será de R$ 2 bilhões distribuídos por todo o país, preocupa autoridades para as eleições municipais deste ano. No ano passado, reportagens da Folha revelaram a existência de desvio de recursos dessa verba pública na campanha de 2018 pelo PSL em Minas e em Pernambuco, por meio de candidaturas de laranjas. Em São Paulo, o Ministério Público abriu um conjunto de ações pedindo a cassação de políticos eleitos em 2018, sob o argumento de que houve fraude à obrigatoriedade de cotas femininas. A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e que 30% do fundo eleitoral seja destinados a candidatas mulheres. Esse fundo, custeado pelos cofres públicos, foi criado para financiar campanhas após a proibição da doação de empresas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.

Cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Brumadense reúne os principais pré-candidatos da oposição

• Brumado Urgente
• 02 Set 2019
• 12:47h

Quem compareceu à sede do Poder Legislativo na noite da última sexta-feira (30) para acompanhar a cerimônia de entrega dos Títulos de Cidadão Brumadense acabou, quase de forma inevitável, o comparecimento dos 3 principais pré-candidatos da oposição na cerimônia. O vereador e líder da bancado do PT, Zé Ribeiro foi autor de projeto que concedeu 4 títulos de cidadão brumadense, então foi o único que fez parte do cerimonial como participante oficial. Ele conta com o importante apoio do casal Edmundo e Marizete Pereira, que fizeram parte da mesa dos trabalhos. Já o médico Alessandro Lobo, que já não exerce mais cargo político na atualidade, esteve presente para entregar um dos títulos que foi aprovado quando o mesmo era vereador. Ele que foi o candidato da oposição nas eleições de 2016, também está desenvolvendo um trabalho de preparação para disputar o pleito no ano que vem. Por fim, o também médico e ex-prefeito Geraldo Azevedo, se fez presente como convidado e fez parte da mesa e, no final da cerimônia, fez um discurso exaltando os homenageados. Ele acabou fazendo alguns comentários e conjecturas, o que deu um tom ainda mais político ao evento que teve o comparecimento das famílias e amigos dos homenageados. O deputado Vitor Bonfim, que também recebeu um título de cidadão, encerrou os pronunciamentos também fazendo comentários subliminares sobre a político local. Um fato que acabou sendo muito comentado foi a ausência do prefeito Eduardo Vasconcelos, mas o mesmo não pode estar presente, pois estava realizando, no mesmo momento, a inauguração da UBS do Bairro São Jorge.

Apostando no desgaste e cansaço do atual prefeito, Brumado poderá ter um número recorde de pré-candidatos

• Daniel Simurro | Brumado Urgente
• 01 Abr 2019
• 17:37h

O surgimento de novas pré-candidaturas a prefeito de Brumado vem cada vez mais chamando a atenção da classe política local e de quem o costume de circular pelas redes sociais, sendo que, nos últimos dias, esse fluxo aumentou ainda mais, trazendo novos possíveis postulantes que desejam se assentarem na cadeira da chefia do executivo brumadense, que, com certeza, nunca esteve tão cobiçada como agora. Segundo os comentários que sedimentam o solo fértil dos bastidores da política, essa “gana” é resultado da leitura de que o desgaste da atual gestão nunca foi tão alto e que, concomitantemente, o atual prefeito, o engenheiro Eduardo Vasconcelos (PSB), que está em seu terceiro mandato, já estaria dando sinais evidentes de cansaço físico. Então, diante desse quadro, que mostra que, apesar de ter direito à reeleição, ele poderá “pendurar as chuteiras” em 2020 e deixar a vida pública. Um outro detalhe que chama a atenção é que todos os pré-candidatos se classificam como oposição, o que seria outra derivação da leitura do desgaste, deixando as lideranças políticas que acompanham Vasconcelos em uma espécie de saia-justa, já que nenhum possível substituto ainda foi apontado. Uma lista já circula nas redes sociais com mais de 10 nomes de pré-candidatos, o que, caso se confirme, seria um recorde para o município, que sempre teve a sua política polarizada, tendo, no máximo 3 na disputa, sendo que a terceira via não chegou a obter nem mil votos. Alguns mais ousados já arriscam dizer que será “fácil tirar o doce da criança”, uma alusão política à uma figura de linguagem do imaginário infantil que estaria sendo transportada para o tabuleiro da política, ou seja, os adversários já estariam cantando a vitória antes do tempo, o que seria também reflexo de leituras feitas de resultados de pesquisas de opinião pública que estão sendo realizadas. Então, de acordo com essa projeção novos pré-candidatos ainda poderão surgir, o que criará uma verdadeira miscelânea na cabeça do eleitorado, que já começa a discutir fortemente a política eleitoral cerca de um ano e meio antes do pleito.