O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos prefeitos estão com dificuldades para fechar as contas. O texto segue para sanção.
O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia originalmente um crédito especial de R$207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.
O governo enviou então uma mensagem modificando o texto e incluindo R$15 bilhões para a compensação de perdas, já aprovada em lei complementar (LC 201/23). Deste total, R$8,7 bilhões devem amenizar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis e outros serviços em 2022.
Outros R$6,3 bilhões estão relacionados às perdas dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.
DÉFICIT MENOR
O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator do projeto, explicou que existe espaço fiscal no Orçamento de 2023 porque o déficit das contas públicas está R$75 bilhões inferior à meta anual, que é de R$216,4 bilhões.
Pela liderança da Minoria, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou, porém, que as contas públicas não estão equilibradas. “Nós estamos votando favoravelmente porque vai ajudar as contas dos municípios, isso é justo. Mas quanto tempo isso vai durar?”
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o governo está atendendo às necessidades da população dentro dos limites fiscais. “Porque é lá no município, lá nos estados, que o povo está vivendo e reivindicando mais saúde, mais educação, mais assistência e infraestrutura.”
REMANEJAMENTOS
Os recursos destinados a ministérios serão viabilizados por remanejamentos internos do governo. Eles devem afetar ações do projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa; obras rodoviárias e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Segundo o governo, os cancelamentos não devem prejudicar essas ações porque estão de acordo com a projeção de execução até o final do ano. Alguns destes ministérios receberão outras dotações.
QUEM SERÁ BENEFICIADO
Os créditos para ministérios beneficiarão as seguintes ações:
Agricultura e Pecuária: ajuda de custo para moradia de agentes da Embrapa;
Educação: pagamento de despesas com auxílio-moradia na Universidade Federal Fluminense;
Justiça e Segurança Pública: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para construir a nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã (MS), e de empresa para executar a obra do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro; e capacitação de profissionais e gestores de segurança pública por meio do projeto Bolsa Formação - Pronasci 2;
Transportes: construção de terminais fluviais nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Cametá e Belém, no Pará; construção de edificação para recepção de passageiros do Porto de Maceió (AL); dragagem em portos nas regiões Nordeste e Sul; implantação de postos de pesagem em Goiás; e obras rodoviárias em sete estados;
Cultura: pagamento da contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); e contrato de gestão para redução da dívida da Cinemateca Brasileira;
Defesa: infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte;
Portos e Aeroportos: reforma e reaparelhamento dos aeroportos de Santa Rosa (RS) e Ariquemes (RO).
José Marcelo Queiroz destaca a importância de se ajudar as duas instituições filantrópicas (Foto: Reprodução Redes Sociais)
A solidariedade é um dos sentimentos mais notáveis dos seres humanos e muito intrínseco aos brumadenses, que sempre demonstraram, por meio de suas ações, essa virtude. Nesse momento em que o município enfrenta um período difícil com o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as atitudes solidárias ficam ainda mais evidentes, o que incentiva ainda mais aqueles que são inclinados a ajudar ao próximo. Dentre as várias ações, uma vem se destacando que é a do cuidador de idosos e acompanhante hospitalar José Marcelo Queiroz, o qual está realizando uma campanha de arrecadação de produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas geriátricas, alimentos não perecíveis, lençóis em pleno estado de conservação, cobertores e roupas. A campanha está sendo feita em em prol da Associação Luiza de Marillac, o "Lar dos Velhinhos" e da Associação de Caridade São Sebastião, que assim como todas as instituições filantrópicas estão atravessando um momento delicado. Ele destacou que "Poder ajudar as pessoas é algo muito enriquecedor na minha trajetória de vida pessoal e profissional. Afinal tenho muito orgulho de ser brumadense e brasileiro, vejo que a nossa nação é solidária, além disso exercer a empatia em forma de amor, respeito e dedicação é algo que só Deus pode explicar". Então todos os que quiserem cooperar com essa causa tão nobre podem entregar as suas doações no Polo de Apoio Presencial da UniCesumar, na Rua Tibúrcio da Silva Leite, 70, no Centro de Brumado (próximo a Ideal Calçados e Confecções) de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 22h, e aos sábados 08h às 12h.
Uma adolescente de 15 anos morreu na Santa Casa de Misericórdia, em Itambé, no início da tarde deste domingo (14), em decorrência de uma picada de escorpião. O acidente com o bicho peçonhento aconteceu no povoado da Jussara, zona rural do município. Gisele dos Santos Sousa deu entrada no hospital às 16h:29m de ontem, sábado (13), e teve o quadro de saúde agravado, vindo a óbito às 13h:20m de hoje, domingo. De acordo com informações o acidente teria ocorrido na sexta-feira (12). Gisele era estudante na Escola Emília Resende Rebouças, situada no povoado da Jussara. A Secretaria de Educação emitiu Nota de Pesar pelo passamento da jovem.
A Década dos Oceanos, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), começa nesta segunda-feira (8) – Dia Mundial dos Oceanos – em todo o mundo. Diplomatas, ambientalistas e cientistas esperam que nos nos próximos dez anos a humanidade aumente o conhecimento sobre as águas que cobrem 70% do planeta e proteja melhor essa imensidão, que absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve à subsistência direta de bilhões de pessoas. Esta segunda-feira também é o Dia Mundial dos Oceanos, instituído durante a conferência Rio-92 para promover a conservação de espécies e habitats, diminuir a poluição e a escassez de recursos por causa da sobrepesca.
“Fonte de bens e serviços que sustentam a humanidade, os oceanos são importantíssimos para o funcionamento do planeta e para o bem-estar. A gente precisa conhecer mais e cuidar mais”, defende Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos.
Turra, que também faz parte da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) “diminuiu o esforço de fiscalização nos oceanos”. Ele teme que o afrouxamento esteja sendo aproveitado para a sobrepesca e para a pirataria.
Em oito anos da década passada (2011-2018) ocorreu uma média de 257 casos de pirataria marítima por ano em todo o planeta, segundo o International Maritime Bureau (IMB).
Difícil vigilância
Crimes marítimos e acidentes nos oceanos podem ser de difícil investigação. Alexander Turra lembra que até hoje os brasileiros não sabem como 3.600 quilômetros do litoral, da Reserva Extrativista do Cururupu (Maranhão) até São João da Barra (Rio de Janeiro), foram atingidos por manchas de petróleo.
Por análise da composição molecular, sabe-se que o óleo foi extraído da Venezuela, mas não se sabe a causa da ocorrência da mancha, criminosa ou acidental, como vazamento de uma embarcação ou naufrágio em alto-mar.
Turra lamenta que não seja possível saber o dano total do incidente e mesmo se os efeitos já cessaram. “Visualmente, o aspecto é de melhora, porém o efeito de longo prazo ainda está sendo avaliado. A gente não sabe qual é a sua magnitude.” De acordo com dados da Marinha, foram recolhidas mais de 5 mil toneladas de óleo em 11 estados.
O pesquisador preocupa-se com a possibilidade de que “esse tipo de sinistro possa acontecer de novo”. Como forma de prevenção e controle, ele defende a pesquisa conjunta entre as universidades federais e a Marinha. Também espera que haja melhora na fiscalização do tráfego marítimo internacional, inclusive com o monitoramento da interrupção de comunicação dos navios (transponder), que impede a rastreabilidade por embarcação.
O vereador e os moradores ficaram surpresos com a remoção do material da obra que já estaria para ser entregue à comunidade (Foto: Assessoria Parlamentar)
Representante da Comunidade de Lagoa Funda, o vereador Palito vem buscando e acompanhando os novos avanços e conquistas que vem sendo realizados pela administração municipal. Autor de várias indicações e solicitações nesse sentido, o parlamentar volta a chamar a atenção para uma situação que vem deixando os moradores apreensivos. Segundo ele, as obras da nova praça, as quais já estavam em fase de conclusão, tomaram um rumo inesperado, já que a empresa responsável retirou o material, dizendo que o projeto ia passar por modificações.
As obras estavam em fase final, o que deixou os moradores sem entender a remoção do material (Foto: Assessoria Parlamentar)
“Realmente estamos sem saber o que aconteceu, pois quando esperávamos a conclusão da obra e sua inauguração vem uma surpresa como essa de se retirar todo o material”, argumentou o vereador que ainda destacou que “eu como representante de Lagoa Funda, fui visitar o local juntamente com vários moradores e estamos sem entender ainda o que vai acontecer”. Ele ainda falou que “fica o suspense no ar se a obra irá continuar agora, se o projeto vai ser modificado, ou outra ação será tomada, mas nós esperamos que o bom senso prevaleça e que a praça tão esperada seja finalizada e entregue à comunidade”. E finalizou observando que “quem vai arcar com os custos, já que a obra estava quase pronta, já tinha sido paga para fazer, então, diante disso, quem irá arcar com os custos, já que é dinheiro público que está em jogo? Eu e os moradores esperamos uma resposta”
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025. De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores.A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, repreentariam cerca de 21% do total dos municípios do país. A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios. Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo. — Durante muitos anos no Brasil teve critérios muito frouxos para a criação de municípios. Nós temos mais de mil municípios com menos de 5 mil pessoas, e esses municípios não arrecadam sequer 10% de sua receita própria, não cobrem 10% de suas despesas. Isso significa prefeito, vice-prefeito, câmara de vereadores, toda uma estrutura que pesa no Estado brasileiro.
Encontros realizados pelo coordenador da Bancada, Daniel Almeida (PCdoB/BA), foram decisivos para a deliberação sobre os recursos | Foto: Ascom Daniel Almeida)
As propostas de emendas referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 destinadas ao estado da Bahia foram apresentadas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização pela Bancada da Bahia no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (24). No valor total de R$ 1.092.000.000, as propostas serão analisadas pela CMO, que dará o parecer quanto à aplicação dos recursos relativos ao próximo ano. A ação é a conclusão de uma série de encontros entre parlamentares e representantes de órgãos oficiais feitos ao longo das últimas semanas pelo coordenador da Bancada, deputado Daniel Almeida, que reuniu demandas dos principais setores, discutindo critérios para distribuir os valores de modo a respeitar o processo democrático. "Fizemos esse esforço a fim de definir a aplicação de recursos públicos em forma de emendas de bancada. As solicitações da sociedade foram recebidas e consideradas para garantir que as medidas tomadas fossem mais justas possíveis", argumentou Almeida. A deliberação efetiva sobre as emendas foi feita de modo a favorecer adequadamente as universidades federais e estaduais, construções viária e aeroportuária, esporte, saúde, infraestrutura hídrica, barragens e policiamento rodoviário. Diante da necessidade de lidar com o limite de recursos públicos a se distribuir entre os pleitos, o deputado Daniel Almeida orientou os parlamentares a estabelecer um sistema de priorização eficiente. "As reuniões foram marcadas pelo empenho em atender a população da Bahia e recepcionar suas demandas. O saldo desses encontros foi bastante positivo e superou todas as nossas expectativas. Nossa preocupação é fazer a aplicação de recursos públicos da maneira mais eficiente possível, de maneira a contribuir com o desenvolvimento humano, social e econômico do estado", afirmou o deputado.
Por volta das 07h20m o grupo D de Rádio Patrulha foi acionado via CICOM, para se deslocar à Rua Pedro Esmeraldo Serra, n*16, no Bairro São Jorge, afim de averiguar uma situação em que apontava que um idoso estava sem os sinais vitais. Chegando ao local, a guarnição encontrou o corpo na porta da casa, que teve a imediata identificação de Onias Rodrigues Vieira, logo depois o local foi isolado para a chegada do DPT..
A falta de consciência e conhecimento sobre a real função do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto vem produzindo uma série de desinformações, inclusive com críticas totalmente sem fundamento, então, visando o total esclarecimento sobre a questão, a Secretaria Municipal de Saúde está lançando um vídeo-animação bem explicativo, o qual irá dissipar todas as dúvidas dos usuários. Vale a pena conferir!
Com o assassinato de Josafá Mendes dos Santos, de 52 anos, vítima de uma facada durante a semana, depois de uma briga por ciúme, Vitória da Conquista chega a 24 crimes violentos letais intencionais (CVLI) neste segundo semestre. É mais do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 14 assassinatos (até 5 de setembro de 2018) e menos que os dois últimos meses do semestre anterior, quando ocorreram 26 assassinatos.
No cômputo dos oito meses, de janeiro a agosto, Vitória da Conquista teve 86 homicídios, uma redução de 31,45% considerando o mesmo período do ano passado.
CIÚME
No caso de ontem, a vítima teria encontrado a mulher dele com outro homem, identificado como Francisco Rubens Pereira, de 47 anos, e os dois tiveram uma briga, ele com um facão e o rival com uma faca. Os dois acabaram sendo feridos e Josafá levou a pior. Francisco Rubens foi socorrido pelo Samu 192 e levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).
De acordo com informações colhidas pela Delegacia de Homicídios da 10ª Coorpin, a mulher de Josafá saiu de casa para se encontrar com o autor do crime, com quem mantivera um caso três anos atrás.
Josafá não aceitava a situação, seguiu a mulher, flagrou ela conversando com o outro e lançou mão de um facão, desferindo dois golpes na cabeça do rival que, em ato contínuo, revidou com uma faca tipo peixeira e acertou Josafá na barriga, matando-o na hora.
Um grande número de populares se aglomerou no local (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Por volta das 19h30m desta segunda-feira (05), após informações passados pelo CICOM, o GRUPO D da RP, se deslocou até a Av. Coronel Santos, com o intuito de averiguar uma situação em que, possivelmente um homem teria sido esfaqueado, ficando desfalecido na rua". Chegando ao local, a guarnição se deparou com a vítima rodeada de curiosos, após a chegada do SAMU e prestados os primeiros socorros iniciou-se rondas nas proximidades, quando um sujeito ao avistar a viatura empreendeu fuga e se escondeu em uma residência. Ato contínuo, os policiais adentraram ao local e averiguaram que o mesmo pulou o muro da residência, buscando dar sequência à fuga, mas graças a agilidade dos policiais, o mesmo foi interceptado policiais, mas mesmo assim continuou resistindo a prisão. Após averiguações dos fatos foi constatado que o suspeito de ter sido o autor da facada, estava extremamente alterado e ainda sujo de sangue supostamente da vítima. Mediante os fatos, após a vítima reconhecê-lo por foto a guarnição conduziu o autor para a Delegacia Territorial de Brumado. Os fatos foram registrados permanecendo o indivíduo detido e à disposição da justiça.
A empresa emitiu um nota de esclarecimento sobre o ocorrido (Foto: Reprodução)
Alguém poderia arriscar que o filme seria a "Invasão dos Escorpiões", ou seja, um título bem sugestivo ao que realmente está ocorrendo em inúmeras cidades do país, onde estão sendo registradas um crescimento muito grande desses animais peçonhentos. Só que para um homem de 32 anos, o filme não foi de ficção não, já que ele foi picado por um escorpião, só que num lugar inusitado, dentro da sala de cinema do shopping Jaraguá, em Araraquara (SP), na noite de segunda-feira (29), enquanto esperava o início do filme “O Rei Leão”. A vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Vila Xavier e passa bem. “Foi um absurdo. Eles demoraram para prestar socorro e ficaram incomodados em atrasar o filme. Não estavam se importando com a situação, não tinham noção que se o escorpião tivesse picado uma criança ou um idoso, poderia causar a morte. Ainda bem que foi comigo”, disse o marceneiro Michel Rodrigues Bueno, vítima da picada. Em nota, a Moviecom informou que lamenta profundamente e classificou o caso como “fortuito e pontual”.
Entra em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito). Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista. A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei. Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau. A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”. Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação. Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.
O crime chamou a atenção dos moradores do Bairro Jardim Brasil (Foto: Reprodução)
Segundo informações do Blog do Rodrigo Ferraz, foi identificado como Adalberto Ribeiro o homem suspeito de matar a própria mãe a facadas no Bairro Brasil, em Conquista, no fim da manhã de ontem (sábado). A vitima, Vitória Ribeiro, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo familiares, Adalberto tinha um histórico de conflitos com a mãe. O crime chocou a população da Avenida Caetité, local onde aconteceu o crime. O suspeito foi encaminhado ao Disep.
Um caminhão baú que seguia de Caetité para Brumado perdeu o controle da direção e invadiu uma residência no trevo de Pancadão. O acidente ocorreu pro volta das 08:30 horas desta segunda-feira (27). As primeiras informações são de que pelo menos três pessoas morreram. Uma delas é o motorista do caminhão. Uma moradora do local, que chegou a ser socorrida no Hospital São Sebastião, em Ibiassucê, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A terceira vítima é um senhor que não teve a identidade revelada. Um senhor de Caculé, que estava no local, ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital São Sebastião. O quadro dele é estável. Ainda não há informações sobre outras vítimas.
O acidente chocou os moradores do local (Foto; Whatsapp Brumado Urgente)
