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Concessão de benefícios do INSS cresce 12% e pressiona contas públicas

  • Por Idiana Tomazelli / Folhapress
  • 04 Jan 2024
  • 13:20h

Foto: Reprodução /Bahia Notícias

As investidas do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impulsionaram o volume de novas concessões de benefícios nos últimos meses, o que pressiona os gastos federais no curto prazo.

Ainda assim, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, diz à Folha que a economia de R$ 12,5 bilhões inserida na proposta de Orçamento de 2024 é factível. Para atingi-la, ele aposta no investimento em tecnologia para combater fraudes, especialmente cibernéticas. "Podemos melhorar o gasto na Previdência, mas sem loucura", diz.

De janeiro a outubro deste ano, foram concedidos 4,86 milhões de benefícios pelo INSS. A cifra é 11,85% maior do que em igual período do ano passado. A quantidade de indeferimentos, por sua vez, caiu 2,89% na mesma comparação.

Como resultado, o número de beneficiários alcançou 38,9 milhões em outubro. Desses, 33,2 milhões recebem benefícios previdenciários, uma alta de 3,9% em relação a igual mês de 2022.

Outros 5,67 milhões são contemplados pela assistência social, que inclui o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Nessa categoria, o total de beneficiários subiu 10,57% em outubro ante igual mês do ano passado.

Stefanutto reconhece que a aceleração nas concessões tende a pressionar os gastos no curto prazo. Mas ele pondera que o represamento da fila só adia uma despesa certa, uma vez que boa parte dos segurados têm direito efetivo a receber o benefício, mas hoje não o conseguem num tempo razoável.

"Nós não estamos concedendo mais benefícios. Nós estamos concedendo os benefícios no tempo que ele deveria ser concedido", afirma.

Só neste ano, a despesa com benefícios previdenciários saiu de R$ 864,6 bilhões aprovados no Orçamento para R$ 871,8 bilhões, segundo avaliação feita em novembro.

Já o gasto com o BPC passou de R$ 87,8 bilhões para R$ 93,7 bilhões. A diferença, somada, passa dos R$ 13 bilhões.

Embora represente um problema político e social, o represamento da fila foi, em diferentes gestões, um conveniente aliado para a gestão fiscal de curto prazo, uma vez que retarda o aumento nos gastos com a Previdência.

 

No fim do governo Jair Bolsonaro (PL), a aceleração das concessões gerou embates internos diante da falta de espaço no Orçamento para honrar os benefícios. No fim de 2022, o Executivo precisou recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para abrir um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões, fora do teto de gastos, e honrar os pagamentos aos segurados.

Stefanutto diz que, apesar da pressão evidente sobre as despesas, não há sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) qualquer orientação para segurar as concessões, pelo contrário. A pressão interna é para resolver a situação.

"Quando eu não pago um benefício no próprio mês, não resolvo [o problema], eu empurro o gasto lá para frente. É quase uma fraude do ponto de vista contábil, fiscal. Agora, tudo leva a crer que a gente vai colocar o gasto no seu devido mês. No começo, tem um aumento [da despesa], mas quando o estoque estabilizar, aí vai ser o gasto real", afirma.

Hoje, o INSS ainda tem mais de 1,6 milhão de pedidos à espera de análise. Ele estima que o órgão ainda ficará até metade de 2024 organizando o passivo. No futuro, o presidente do órgão avalia que a regularização pode gerar economia para os cofres públicos.

Hoje, por causa do acúmulo de tarefas, o INSS chega a pagar por oito meses um benefício por incapacidade que deveria durar, na verdade, 45 a 90 dias. Os gargalos na análise e, principalmente, nas perícias médicas retardam não só a concessão dessa modalidade, mas também o retorno do segurado ao trabalho.

"Tem estudos que demonstram que o BI [benefício por incapacidade] inicial tem um prazo médio de duração que não supera 90 dias. O problema é que, para alguém que fraturou o pé e está curado com 45, 60 dias, eu acabo fazendo a perícia 7, 8 meses depois", afirma Stefanutto.

Como o INSS precisa garantir o pagamento até a chamada data de cessação (quando o benefício é extinto), a fatura fica maior. "O sistema funciona mal, o cidadão sofre com isso, e o INSS gasta mais por essa má gestão que se instalou ao longo de anos."

Uma das medidas para tentar mitigar esses custos foi o lançamento do Atestmed, uma plataforma online que viabiliza a concessão do benefício por incapacidade (como o auxílio-doença) por meio de análise documental.

O segurado apresenta o pedido de benefício e o atestado médico, que são avaliados pelos peritos, com apoio da inteligência artificial. A perícia presencial ficaria reservada para casos em que há dúvida ou suspeita de fraude, ou ainda quando o período concedido sob análise documental atinge 180 dias.

A dispensa da perícia presencial acelerou as concessões, dada a simplificação do processo, o que teve um impacto inicial sobre as despesas. No entanto, como a medida contribui para desafogar a fila de perícias, Stefanutto espera que a implementação do Atestmed viabilize a cessação dos benefícios no tempo certo, sem prorrogações que geram pagamentos indevidos.

Embora diga que são minoria, o presidente do INSS relata a existência de casos de pessoas que se aproveitam da fila enorme de perícias para agendar a consulta de retorno ao trabalho onde a espera é maior, contando com os pagamentos durante esse período.

"Começamos a ter um pouco mais de [vagas de] perícia sobrando. No 135, ligamos para as pessoas para antecipar. Uma boa parte sabe o que fala? 'Não tem que antecipar, não'. Vai ficar recebendo sem fazer nada. Legalmente", diz. "A maioria não é desobediente, mas algumas acabam marcando em lugares mais esticados."

Stefanutto avalia que o risco de concessão indevida é minimizado pelo uso de inteligência artificial.

O INSS já identificou, por exemplo, casos como o de uma médica que tinha registros de atestados com três caligrafias distintas, uma delas em documento de hospital no qual ela não trabalha, segundo os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

"Aquela pessoa que fraudar, for pega e já recebeu, nós vamos cobrar. Não tem como pagar? Vai para o cadastro de inadimplente, não consegue fazer nem financiamento nas Casa Bahia. Nós vamos ser implacáveis com o fraudador. Porque, se eu não for implacável com o fraudador, desmoraliza o modelo", afirma.

Segundo o presidente do órgão, o uso da tecnologia será essencial para cumprir a promessa de poupar R$ 12,5 bilhões. O governo conta com essa economia para fechar as contas do Orçamento de 2024 e manter espaço fiscal para demais despesas como investimentos.

"Tecnologia de segurança evita a invasão da minha rede. A grande fraude hoje não é mais colocar uma folha no processo, um documento falso. Isso é uma ou outra pessoa. A fraude hoje é a cibernética. Eu tenho uma rede enorme, eles [invasores] penduram um 'chupa-cabra' que copia senhas e credenciais de um funcionário e reativam 10 mil benefícios. E põem em uma agência bancária que é deles", diz Stefanutto.

Segundo ele, só no ano passado, o INSS teve um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão com fraudes cibernéticas.

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Número de queimadas na caatinga em 2023 foi o mais alto desde 2010

  • Por Jéssica Maes | Folhapress
  • 03 Jan 2024
  • 11:35h

Foto: Corpo de Bombeiros

O ano de 2023, que acumulou desastres climáticos e temperaturas extremas, foi também o recordista em mais de uma década quanto às queimadas na caatinga.

Segundo dados do sistema BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram registrados mais de 21,5 mil focos de calor no bioma, o índice mais alto desde 2010, quando o bioma teve 21,8 mil focos. O sistema usa imagens de satélite para detectar ocorrências de fogo com mais de 30 m².

O número representa um aumento de 39% em relação ao ano anterior e é mais um dos fatores impactados pela ocorrência do El Niño, que trouxe mais calor e menos chuva para a região.

O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento das águas do Pacífico na região equatorial -o que, no Brasil, se traduz em mais seca nas regiões Norte e Nordeste e excesso de precipitação no Sul e Sudeste.

A caatinga é o único bioma totalmente brasileiro, ocupando uma área equivalente a cerca de 10% do território nacional e englobando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

Segundo o coordenador da equipe caatinga da plataforma Mapbiomas, Washington Rocha, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, o fogo nunca ou muito raramente acontece de forma natural no bioma.

"Pode-se dizer que as causas predominantes dos incêndios nessa região se devem a ações antrópicas, sobretudo por uso de queimadas para limpeza de áreas a serem preparadas para cultivo e que, devido ao manejo inadequado, torna-se incêndios", explica.

Esse tipo de uso do fogo se torna mais perigoso quando as condições climáticas estão propícias para o espalhamento das chamas, como tempo seco, vento forte e temperaturas elevadas.

"Mas há também relatos dos incêndios criminosos, aqueles que são deliberadamente provocados como forma de fomentar o desmatamento, para viabilizar novas áreas para agricultura ou pastagem", acrescenta o pesquisador.

Ele afirma que as áreas com maior atividade de desmatamento estão nas vizinhanças das fronteiras agrícolas e pecuárias, próximas a infraestruturas de geração de energias renováveis e também perto dos canais de transposição do rio São Francisco.

Com uma biodiversidade adaptada às altas temperaturas, a região é rica em endemismo. Um artigo recente estima que há ao menos 3.347 espécies de plantas no bioma, sendo que 15% delas só existem ali.

Segundo o Mapbiomas, a perda líquida de vegetação (balanço entre desmatamento e regeneração) na caatinga entre 1985 e 2022 foi de 10,8%, enquanto a área dedicada à agropecuária no bioma cresceu 21,8%. No mesmo período, quase 105 mil km² de vegetação foram atingidos pelo fogo no bioma.

Grande parte dos focos de calor na caatinga em 2023 se concentrou no Piauí (34%), seguido por Bahia (23%) e Ceará (23%).

"Do ponto de vista ambiental, incêndios de grande intensidade causam perdas irreversíveis à biota, especialmente em ecossistemas sensíveis e nas unidades de conservação", afirma Rocha. "Na caatinga, há uma ameaça mais latente, nas chamadas ASD [áreas suscetíveis à desertificação], com a possibilidade de incêndios recorrentes potencializarem o desencadeamento desse processo."

De acordo com o cientista, as regiões de Cabrobó, em Pernambuco, e Seridó, no Rio Grande do Norte e Paraíba, são exemplos de núcleos de desertificação que estão se expandindo. Canudos, na Bahia, é outro exemplo de ASD ameaçada pelo avanço do desmate.

 

O clima da caatinga é semiárido -mas um estudo recente do Inpe em parceria com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) registrou, entre 1990 e 2020, o aparecimento de uma área definida como árida no norte da Bahia. Esse tipo de clima nunca tinha sido observado no país nas décadas anteriores.

O estudo constatou que há uma tendência de aumento da aridez em todo o país, com exceção da região sul e do litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os pesquisadores concluíram que o semiárido tem crescido no país, avançando a uma taxa superior a 75 mil km², em média, a cada década desde 1960.

O aumento da aridez na caatinga é apontado por cientistas como uma das consequências das mudanças climáticas causadas pelas atividades humanas, o que aumenta as chances de desertificação.

Esse tipo de alteração provocaria a migração e extinção de espécies, além de impactar a disponibilidade de água e modificar parâmetros meteorológicos essenciais para a agricultura, com reflexos econômicos e nas seguranças hídrica e alimentar das populações locais.

Para Washington Rocha, a atenção dada à conservação da caatinga ainda é "insuficiente e ineficiente".

"[Isso se deve] em grande parte devido ao desconhecimento das características do bioma, frequentemente associado à percepção de bioma sem vida", diz o pesquisador, afirmando que há uma falta de compreensão do processo de desfolhamento das plantas nas estações secas, uma adaptação das espécies àquele habitat.

"Essa falta de políticas públicas é demonstrada desde a flexibilidade regulatória, ao não reconhecimento do bioma como patrimônio nacional e ao baixo percentual de áreas protegidas em relação à área do bioma", aponta.

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Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovado por Lula é 145% maior que em 2020

  • Bahia Notícias
  • 03 Jan 2024
  • 07:28h

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como Fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

O valor também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos. Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Ainda de acordo com o Metrópoles, caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO?

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. 

Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro. Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.

O Fundo foi criado em 2017 pelo Congresso com o objetivo de suprir as doações que antes eram feitas por empresas até, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), serem declaradas inconstitucionais.O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gasolina e diesel ficam mais caros na Bahia; gás de cozinha sofre redução no preço

  • Bahia Notícias
  • 01 Dez 2023
  • 11:19h

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Emissões de carbono do Brasil caem 8% em 2022, mas taxa ainda é 3ª maior desde 2005

  • Por Jéssica Maes | Folhapress
  • 25 Nov 2023
  • 08:21h

Céu de Manaus em época de queimadas | Foto: Raphael Alves/Fotos

O Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa (GtCO2e) em 2022 —queda de 8% em relação a 2021, quando foram lançados na atmosfera 2,5 bilhões de toneladas de carbono.

Mesmo assim, a taxa registrada no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) ainda é a terceira maior desde 2005, ficando abaixo apenas de 2019 e 2021, também durante o mandato do ex-presidente.

Os dados são da nova coleção do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), elaborada pelo Observatório do Clima e lançado nestaquinta-feira (23), em Brasília.

A redução nos números do ano passado foi puxada pela queda na taxa de desmatamento na amazônia e por chuvas abundantes que encheram as reservas de hidrelétricas e causaram uma diminuição recorde no acionamento de termelétricas a carvão e gás.

Considerando as emissões líquidas -ou seja, descontando do total de emissões as remoções de carbono feitas por florestas regeneradas, unidades de conservação e terras indígenas- a queda é de 11%: de 1,9 GtCO2e para 1,7 GtCO2e no mesmo período.
 

 

Essa medida é a usada pelo governo federal na meta assumida no Acordo de Paris, conhecida como NDC. O compromisso brasileiro é de 1,3 GtCO2e de emissões líquidas em 2025 e de 1,2 GtCO2e em 2030
 

DESMATAMENTO E AGROPECUÁRIA LIDERAM EMISSÕES
 

Apesar de uma queda de 15% entre 2021 e 2022, o principal culpado pelas emissões brutas brasileiras continua sendo o setor de mudança de uso da terra (que considera, basicamente, o desmatamento): ele representou 48% do total em 2022, ou 1,12 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente.
 

A maioria (75%) desse total, 837 milhões de toneladas, veio do desmate na amazônia -que, na comparação com outros biomas, tem áreas maiores devastadas e libera mais carbono devido ao tipo de formação florestal.
 

Apesar da elevada taxa de desmatamento na amazônia, que ficou em 11,5 mil km² no ano passado, o relatório destaca que a perda da vegetação nativa no cerrado ocorre num ritmo três vezes maior. As emissões no bioma representaram 14% do total do setor, sobretudo devido à alta no desmatamento na região do Matopiba, formada pelos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
 

"O desmatamento na amazônia, infelizmente, ainda é o botão de volume das emissões de gases de efeito estufa do Brasil", diz Bárbara Zimbres, pesquisadora do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e uma das autoras do relatório.
 

"O novo governo tem agido para reduzir esse volume, o que tem surtido efeito na amazônia, mas vai ser preciso continuar esse esforço de comando e controle e políticas de incentivo à economia sustentável para levá-lo a zero, como prometeu o presidente, assim como incluir outros biomas nessa tendência", afirma.
 

O segundo setor com maior participação nas emissões brasileiras é o da agropecuária, que respondeu por 27% do total do último ano, com 617,2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (MtCO2e) -alta de 3% em relação a 2021. O número é o maior da série histórica do Seeg, iniciada em 1990.
 

Esse aumento, o maior para o segmento desde 2003, foi puxado pelo aumento do rebanho bovino, que chegou a 234,4 milhões de cabeças no ano passado, segundo o IBGE (alta de 4,3% em relação ao ano anterior).
 

Do total de emissões do setor, a pecuária representou 80% (496 MtCO2e) e a agricultura, 20% (121,2 MtCO2e). Desde 1970, segundo o levantamento, as emissões da agropecuária saltaram 191%.
 

"Somando as emissões por desmatamento e outras mudanças de uso da terra com as do setor agropecuário, conclui-se que a atividade agropecuária responde por 75% de toda a poluição climática brasileira", destaca o relatório.
 

De acordo com um estudo de 2022, publicado na revista Science, de 90% a 99% do desmatamento tropical são impulsionados pela agropecuária, mesmo que nem toda a área desmatada seja colocada em produção.
 

QUEDA EM ENERGIAS FÓSSEIS E AUMENTO DE RENOVÁVEIS
 

Já o setor de energia teve uma queda de 5%, chegando a 412 MtCO2e. A redução foi causada pela queda recorde na geração termelétrica (-49%) devido ao excesso de chuvas. Por sua vez, a geração hidrelétrica cresceu 18%, e a de outras fontes renováveis, como eólica e solar, aumentou 15%.
 

"Somente essas condições climáticas fizeram com que o Brasil reduzisse o equivalente a 36 milhões de toneladas, ou um Uruguai, na geração de eletricidade. Isso compensou em parte o aumento das emissões dos transportes, que são o maior consumidor de combustíveis fósseis da matriz brasileira", diz Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente, organização responsável pelas contas do setor.
 

Os setores de resíduos (91 MtCO2e, oscilação de 1% para baixo) e processos industriais (78 MtCO2e, queda de 6%) representaram, respectivamente, 4% e 3% do total de emissões do país em 2022.
 

A ROTA PARA CUMPRIR PROMESSAS CLIMÁTICAS
 

As emissões de carbono são a medida usada globalmente para monitorar o avanço do aquecimento global e o cumprimento das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas, na sigla em inglês), os compromissos dos países no Acordo de Paris.
 

Neste ano, o governo federal corrigiu a "pedalada" climática da NDC instituída durante o governo Bolsonaro, que mudava a base de cálculo e permitia um aumento nas emissões brasileiras. Agora, o Brasil voltou a assumir os parâmetros da sua primeira NDC, de 2015.
 

Para a equipe do Seeg, os objetivos -de 1,3 GtCO2e de emissões líquidas em 2025 e 1,2 GtCO2e em 2030- são alcançáveis. Assumindo que as emissões dos outros setores permaneçam estáveis, a meta de 2025 seria atingida, avaliam, com uma redução de 33% na taxa de desmatamento na amazônia nos próximos dois anos.
 

No último ciclo avaliado pelo programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de agosto de 2022 a julho de 2023, houve redução de 22,3% no desmate da amazônia na comparação com o período anterior.
 

"[A projeção para 2025] é desafiadora, mas factível, dado que boa parte dessa redução pode ser realizada através do corte do desmatamento a patamares já alcançados no Brasil no passado, particularmente entre 2009 e 2012", afirma David Tsai, coordenador do Seeg.
 

Já a meta de 2030 "poderia ser excedida em muito, caso o governo cumpra a promessa de Lula de zerar o desmatamento", escreve o grupo responsável pelo Seeg.
 

Logo em sua primeira viagem internacional após a eleição de 2022, para a COP27, a cúpula do clima da ONU, no Egito, Lula afirmou que não mediria esforços para alcançar o desmatamento zero em todos os biomas do país até o final da década. O mandato atual vai até o final de 2026.
 

Se o desmatamento realmente acabar até 2030, os pesquisadores projetam que as emissões líquidas naquele ano serão de 685 milhões de toneladas -número 43% menor do que a meta atual.
 

"Se o governo estiver falando sério sobre ser o grande defensor da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima da média pré-industrial, terá de aumentar a ambição da NDC atual já para 2030, como todos os grandes emissores precisam fazer", diz Tsai.
 

O Brasil é o sexto maior poluidor climático, com 3% do total global, ficando atrás de China (26%), EUA (11%), Índia (7%), Rússia (3,8%) e Indonésia (3%). Se a União Europeia (6%) for tratada como um país, o Brasil se torna o sétimo maior emissor.
 

Ao longo deste ano, o desmate tem caído na floresta amazônica, mas bate recordes no cerrado, segundo dados do Inpe. Além disso, o governo petista vem incentivando o aumento da exploração de combustíveis fósseis, como petróleo e gás.
 

Sobre isso, Tsai explica que, como esse aumento na produção seria para exportação e a maior parte das emissões destes fósseis acontece durante a queima, não na produção, esse montante entraria para a conta dos países que estão comprando e usando esses combustíveis.
 

"O que vai acontecer é que o Brasil vai estar exportando emissões", afirma ele. "Claro que isso não quer dizer que o Brasil está livre para produzir petróleo, porque isso acaba sendo uma incoerência lógica do ponto de vista de contribuir com uma economia global descarbonizada."

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PIB do Brasil em 2021 tem alta revisada de 5% para 4,8%

  • Por Leonardo Vieceli | Folhapress
  • 08 Nov 2023
  • 17:19h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A alta do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2021 foi revisada de 5% para 4,8%, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
 

O crescimento veio após um tombo de 3,3% em 2020, ano inicial da pandemia de coronavírus, que prejudicou setores dependentes da circulação de pessoas, como parte dos serviços.
 

Em 2021, o crescimento da economia nacional teve o estímulo da base fragilizada de comparação e do início da vacinação contra a Covid-19, que permitiu a reabertura de lojas e outras empresas.
 

"A retomada dos serviços presenciais paralisados em 2020, incluindo viagens e entretenimento, explica parte do crescimento. Outra parte deveu-se ao crescimento de determinados segmentos da indústria, como o de veículos e máquinas e equipamentos, e ao crescimento da construção", disse em nota Cristiano Martins, gerente de bens e serviços de Contas Nacionais do IBGE.
 

A revisão do PIB é um procedimento padrão do instituto. A consolidação dos números costuma ocorrer dois anos após o período de referência –no caso de 2021, em 2023.
 

A medida agrega novos dados do IBGE e de fontes externas, mais amplos e detalhados, na comparação com as divulgações feitas a cada três meses.
 

O instituto afirmou que a revisão de 2021 decorreu, principalmente, da incorporação de números sobre as atividades de serviços, disponibilizados pela PAS (Pesquisa Anual de Serviços), realizada pelo órgão.
 

Com isso, o crescimento dos serviços passou de 5,2% para 4,8%. Nesse setor, o destaque foi a revisão na atividade de transporte, armazenagem e correio (de 12,9% para 6,5%).
 

O crescimento da indústria foi atualizado para cima, de 4,8% para 5%, enquanto a agropecuária passou de 0,3% para 0%.
 

Segundo dados preliminares, o PIB cresceu novamente em 2022. A alta foi calculada em 2,9% –e poderá ser revisada em 2024.
 

Para o acumulado de 2023, analistas do mercado financeiro projetam um crescimento de 2,89%, conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada na segunda-feira (6) pelo BC (Banco Central). Para 2024, a estimativa é de avanço menor, de 1,5%.

Preço do botijão de gás sofre 13º reajuste do ano na Bahia e fica mais caro a partir desta quarta

  • Bahia Notícias
  • 01 Nov 2023
  • 06:55h

Foto: Agência Brasil

Novembro inicia com um novo  preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), que abastece o estado, comunicou na quinta-feira (31) que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)  será reajustado em 1,8%para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).


O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132.


Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.


COMBUSTÍVEIS MAIS CARO DO BRASIL

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).


A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.


Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel  A .

Preço da gasolina diminui e do diesel aumenta; novos valores passam a vigorar neste sábado

  • Bahia Notícias
  • 21 Out 2023
  • 12:03h

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A partir deste sábado (21), o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. As informações são da Agência Brasil.

Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba. 

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba. 

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel. 

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a empresa competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

A Petrobras informa que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. 

A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente. 

Puxado principalmente pelo aumento da gasolina, índice oficial de inflação registra alta de 0,26% em setembro

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 11 Out 2023
  • 18:21h

Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que representa a inflação oficial do País, ficou em 0,26% no mês de setembro. Segundo os dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (11), a taxa do mês passado ficou 0,03% acima do resultado verificado em agosto, que foi de 0,23%. 

De acordo com o levantamento do IBGE realizado em 16 capitais brasileiras, o IPCA acumula uma alta de 3,50% neste ano de 2023. Em relação aos últimos 12 meses, o resultado da inflação atinge o índice de 5,19%, acima dos 4,61% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2022, a variação havia sido de -0,29%.

Os preços de seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em setembro. O maior impacto positivo (0,29%) e a maior variação (1,40%) na formação o índice de setembro vieram de Transportes, seguido por Habitação (0,47% e 0,07%). No lado das quedas, destaca-se o grupo Alimentação e bebidas, cujos preços caíram pelo quarto mês consecutivo (-0,71% e -0,15%). Os demais grupos ficaram entre o -0,58% de Artigos de residência e o 0,45% de Despesas pessoais. 

No grupo dos Transportes (1,40%), o resultado foi influenciado pelo aumento nos preços da gasolina (2,80%), subitem com a maior contribuição individual (0,14%) no índice do mês. O item combustíveis teve alta de 2,70%, acompanhado pelo óleo diesel (10,11%) e o gás veicular (0,66%), enquanto o preço do etanol caiu 0,62%. 

Ainda em Transportes, as passagens aéreas subiram 13,47% em setembro, após recuo de 11,69% em agosto. A alta em ônibus intermunicipal (0,42%) decorre principalmente por conta do reajuste de 12,90% aplicado em Salvador (2,62%), a partir de 10 de agosto.

Segundo o IBGE, a inflação medida na cidade de Salvador no mês de setembro foi de 0,05%. O resultado ficou abaixo do índice de 0,17% verificado em agosto, e dentre todas as 16 capitais analisadas pelo IBGE, apenas a cidade de Goiânia teve inflação menor do que a de Salvador: -11%. 

No ano de 2023, o IPCA na cidade de Salvador, de acordo com o levantamento do IBGE, é de 3,49%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a capital da Bahia tem um índice inflacionário de 4,79%, bem abaixo da média nacional nesse quesito, que foi de 5,19%. 

Acelen anuncia aumento de 13% no preço da gasolina vendida para distribuidoras na BA

  • Decisão foi anunciada nesta quinta (28) e aumento pode impactar preço do combustível vendido para motoristas.
  • Por g1 BA
  • 29 Set 2023
  • 11:41h

Foto: Rafael Aleixo/g1

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28).

De acordo com a assessoria de comunicação da refinaria, o preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40.

De acordo com a Sindicombustíveis Bahia, cada posto decide se vai repassar ou não o reajuste no valor do combustível. Em um posto localizado na Avenida Paralela, em Salvador, o preço do combustível saiu de R$ 5,89 para R$ 6,29, ou seja, ficou 40 centavos mais caro.

Reforma Tributária pode elevar tarifa de água em até 18%, diz setor de saneamento

  • Por Nicola Pamplona | Folhapress / Bahia Notícias
  • 27 Set 2023
  • 11:56h

Foto: Agência Brasil/EBC

 O setor de saneamento alerta para risco de alta nas tarifas de água e esgoto caso o texto da Reforma Tributária não seja alterado no Senado. Em estudo apresentado nesta terça-feira (26), associações estimam elevação entre 10% e 18%.

Em reunião com parlamentares em Brasília, empresas do setor pedem equiparação, na reforma, a segmentos que ganharão alíquotas reduzidas, como saúde e educação. Atualmente, o saneamento tem isenção de ISS e ICMS.
 

O segmento paga apenas PIS/Cofins, com uma alíquota de 9,25%. Considerando os créditos tributários, a incidência fica em torno de 6,5%, segundo estima a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento).
 

Com a alíquota esperada para o novo IVA (Imposto de Valor Agregado) entre 25% e 27%, a carga tributária praticamente quadruplica, com impactos nas finanças das empresas, que podem ser absorvidos via redução de investimentos ou pedidos de reequilíbrio financeiro.
 

 

Estudo da Aesbe calcula que o valor dos impostos pagos pelo setor praticamente dobrará com a alíquota de 27%, passando dos atuais R$ 5,6 bilhões para algo entre R$ 10,3 bilhões ou R$ 11,1 bilhões, dependendo do cenário pesquisado.
 

O setor defende que a assunção do custo extra pelas empresas representaria corte de 40% na geração de excedentes que ajudam a financiar investimentos determinados pelos contratos e pela lei de universalização do atendimento.
 

Para manter os mesmos níveis de geração de caixa excedente com a nova alíquota, diz a entidade, seriam necessários reajustes entre 8,9% e 10,4%, dependendo do cenário.
 

A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) fala em alta de até 18% nas tarifas pagas em áreas já concedidas à iniciativa privada com a alíquota do IVA a 27%.
 

Considerando uma alíquota de 10,8%, semelhante à prevista para os setores de educação e saúde, a necessidade média de recomposição tarifária é de 0,6%.
 

"Como forma de se evitar grande impacto sobre as tarifas e desestimular a perda de investimentos, é necessário que a reforma tributária assuma neutralidade sobre as tarifas praticadas pelo setor", defende estudo feito pela GO Associados para a Abcon Sindcon.
 

"Sendo o saneamento básico considerado um serviço essencial e um direito universal, com fortes impactos sobre a saúde pública, meio ambiente, educação e outras dimensões do desenvolvimento econômico, deveria estar entre os setores priorizados", reforça a Aesbe.
 

O governo espera votar a Reforma Tributária no Senado até o dia 15 de outubro. Até lá, esse prazo, o texto deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. Caso seja modificado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.
 

Nesta terça-feira, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai atrasar a entrega de seu relatório. A apresentação do parecer deve ocorrer até dia 20 de outubro.

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Crise impulsionada pela pandemia deverá provocar novo aumento nos preços do trigo, gordura, açúcar e embalagens

  • Brumado Urgente
  • 30 Abr 2021
  • 08:33h

A pandemia vem provocando aumentos constantes dos insumos utilizados no setor de panificação | (Foto: Reprodução)

O reflexo da crise alavancada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus tem sido maior em alguns setores da econômica, especialmente na área alimentícia que vem sofrendo com aumentos sucessivos, os quais vêm encarecendo ainda mais os itens da cesta básica.

Com isso, o “pãozinho nosso de cada dia” tem ficado mais salgado devido ao preço da farinha de trigo que tem aumentado sucessivamente durante a pandemia e por conta do dólar. Além dela, outros insumos, como a gordura que faz parte dos ingredientes do pão, subiu 100%, além da margarina, que aumentou 30%, o açúcar 50%, até as embalagens, no mesmo percentual.

No caso do trigo, como o Brasil não é autossuficiente na produção, necessita de importação da matéria-prima, sendo que mais da metade do que é consumido no país é importado da Argentina.

Diante disso, o setor de panificação, inevitavelmente, terá que repassar o custo ao cliente final, pois, a realidade de aumentos consecutivos vem desde o início da pandemia, apesar de que vale ressaltar que o setor vem fazendo o “possível e o impossível” para que o consumo possa continuar, sem afetar demais o bolso da clientela que é composta na base da pirâmide, que são as classes C e D.

Outro fator que tem que ser levado em conta é que o preço das embalagens também subiu porque a maioria é feita do mesmo material que a seringa e outros materiais hospitalares, o que vem sendo elencado como prioridade.  

Então, por mais que se façam todos os esforços para evitar aumentos no produto final, não haverá outra saída, mas, fica a esperança que a pandemia será brevemente controlada e os preços poderão voltar aos patamares anteriores.  

Covid-19: Pressão popular por medidas mais rígidas poderá ser o diferencial para as novas resoluções que serão tomadas em reunião na Prefeitura de Brumado

  • Brumado Urgente
  • 22 Fev 2021
  • 16:59h

A reunião poderá definir os rumos que serão adotados neste momento preocupante | Fotocomposição: Brumado Urgente

Parece que a consciência de que Brumado atingiu o seu pior momento da pandemia parece que está atravessando as fortes barreiras da resistência da administração municipal, que, até o momento vem agindo dentro dos protocolos previstos, só que, mudanças substanciais nas medidas sanitárias são mais do que necessárias, apesar da grande necessidade de se manter os empregos e os CNPJs ativos. A narrativa de que é necessário manter a economia ativa ou se não, ao invés de morrer pela pandemia, o povo pode morrer de fome, parece um tanto quanto extemporânea, já que para as camadas que vivem em situação de vulnerabilidade social, o governo já sinalizou que irá liberar novas parcelas do auxílio emergencial. Então, é provável que ninguém morrerá de fome, apesar das grandes dificuldades financeiras que serão enfrentadas. Com duas mortes confirmadas nessa segunda-feira (22), uma delas inclusive de um jovem de 26 anos (veja aqui) por complicações da Covid-19, Brumado deverá contabilizar 56 vidas perdidas, o que é um número considerável para uma população de cerca de 67 mil habitantes. Em suma, a situação é muito preocupante e a opinião pública, juntamente com a forte pressão popular, poderá fazer com que medidas rígidas venham a ser adotadas pela prefeitura, apesar do gestor dar um indicativo sempre incongruente nessa questão. Uma reunião foi marcada para a manhã desta terça-feira (23) no gabinete municipal, com líderes do comércio, igrejas e outros setores importantes da sociedade. A previsão é que mudanças pontuais aconteçam, pois se for mantido o atual protocolo, os riscos, devido ao aumento assustador da taxa de transmissão comunitária, serão altos, o que pode implicar em mais óbitos causados pelo novo coronavírus. A sociedade consciente espera que o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) seja sensível à atual situação e venha a colocar em prática um plano muito bem elaborado para tentar conter o avanço da doença em Brumado.

Números da Covid-19 em Brumado continuam crescendo; hoje (20) foram 32 novas confirmações com 88 pacientes ativos

  • Brumado Urgente
  • 20 Ago 2020
  • 19:43h

(Divulgação SESAU Brumado)

Ao contrário de outros municípios em que a pandemia provocada pelo novo coronavírus já parece começar a ficar controlada, Brumado parece que ainda está na contramão, pois nesta quinta-feira (20) foram registrados 32 novos casos da doença, com outra agravante de que 88 pacientes continuam ativos, o que projeta uma preocupação para as autoridades sanitárias. Entre os diagnósticos foram constatadas 6 internações, 8 óbitos, 88 pacientes em tratamento e 610 recuperados. No momento, 99 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.239 já foram descartados.

Com reajuste de 5% da Petrobras, gás de cozinha fica mais caro a partir de hoje (04)

  • Redação
  • 04 Jun 2020
  • 08:26h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras foi reajustado em 5% pela Petrobras e fica mais caro a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg. Um reajuste já havia sido aplicado em maio.