Filas e aglomeração acabaram acontecendo devido à falta de atendimento | Foto: Leitor Brumado Urgente
Os usuários do Posto Avançado do Bradesco de Aracatu não esconderam a sua revolta e indignação pelo descaso da instituição na manhã desta quarta-feira (10), já que, até às 10h40m nenhum funcionário compareceu, o que gerou filas e aglomeração. Idosos que foram receber benefícios do INSS, foram os mais prejudicados, já que, além de terem que ficar horas em pé, ficaram expostos à uma possível contaminação do coronavírus. “Isso é um absurdo e uma total falta de respeito, especialmente, aos idosos”, comentou um colaborador que se mostrou indignado com a situação.
Em tempos normais, os golpistas já são muitos, imagina numa época de crise provocada por uma pandemia interminável que vem deixando as pessoas mais fragilizadas, especialmente as que pertencem ao grupo da terceira idade. É exatamente esse grupo que vem sendo alvo do “Golpista do Gato”, o qual se passa por funcionário de uma prestadora de serviço da Coelba e que vem extorquindo os idosos da zona rural na região dos municípios de Aracatu e Brumado. Mas numa rápida e exitosa intervenção da PM, a saga do golpista, que se apresentava como Cristian e que tinha fardas de uma empresa do setor elétrico, foi interrompida após ele ter sido denunciado por uma senhora de idade que afirmou aos policiais que ele exigiu R$ 3 mil da mesma, alegando que ela estava fazendo um “gato” de energia em sua residência. Resistente a idosa ficou muito satisfeita ao tomar conhecimento que a PM autuou o larápio e seu veículo em outra localidade quando ele iria aplicar mais um golpe. Tanto ela, como o golpista foram trazidos para a DP de Brumado onde foram tomadas as medidas cabíveis. Caso fique comprovado o delito, o golpista responderá pelo crime de estelionato mediante extorsão.
O impasse entre a Prefeitura Municipal de Aracatu e os aprovados, inclusive os do Cadastro de Reserva, no Concurso Público realizado no ano de 2019, os quais teriam sido empossados logo após as eleições de 2020 (leia mais aqui) teve um capítulo importante nesta quinta-feira (07), onde por meio de uma medida limiar expedida pelo juiz Dr. Genivaldo Guimarães, suspendeu as ações do referido certame público nº 001/2019, o qual estaria violando a CF/88 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o autor da Ação Popular, Salvador José Pinheiro contra o ex-prefeito Sérgio Oliveira Maia, o pedido de anulação do referido certame tem como mote o entendimento que a conduta causará aumento significativo de despesa e “inchaço” da folha de pagamento de pessoal para o ano vindouro, em período legalmente vedado. Convém pontuar que os repasses do FPM - Fundo de Participação dos Municípios foram reduzidos em praticamente todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente em Aracatu, onde o repasse municipal vem apresentando “quedas” sucessivas. Desta feita, a ação do ora demandado, ao final de sua gestão, praticamente no último mês que esteve à frente do Município, em determinar a convocação de todos os aprovados em concurso público, afronta diretamente normas explícitas referentes à responsabilidade fiscal do Gestor, bem como viola os princípios básicos que regem a administração pública.
O deferimento foi dado sob a seguinte égide:
Defiro a gratuidade, sem prejuízo da revogação do benefício.
Conforme disposto no art. 5º, LXXIII, da CF/88, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
A ação popular é meio hábil à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, compreendidos esses como os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico (Lei 4.717/65, art. 1º).
O autor juntou prova da cidadania e legitimidade ativa.
Destaco que os demandados foram notificados para, tão somente, manifestarem-se sobre o pedido de liminar; não obstante, já rejeito a alegação de necessidade de citação dos aprovados no referido concurso.
Inexiste litisconsórcio passivo necessário entre o agente público, provável causador de dano ao erário, e os aprovados no concurso. Estes ainda não assumiram os cargos, e nenhum prejuízo ou ônus causaram ao Município, de modo que, em caso de procedência do pedido inicial, eles não seriam punidos.
Relativamente aos argumentos dos demandados, já se pode considerar que o fato de o concurso ter sido objeto de TAC com o Ministério Público do Trabalho, no primeiro semestre de 2019, não corrobora a defesa nem autoriza a convocação de dezenas de pessoas, no período descrito na inicial, sem comprovação de necessidade ou de dotação orçamentária. Nota-se, ainda, que embora os demandados tenham destacado que a homologação do concurso ocorreu em 20 de maio, não esclareceram por que somente em novembro, seis meses após, e logo em seguida ao resultado das eleições municipais, em que sagrou-se vitoriosa a candidata adversária ao candidato apoiado pelo ora demandado, este convocou dezenas de aprovados, inclusive os do cadastro reserva.
Nota-se que embora ele alegue que a convocação foi “emergencial”, devido ao reduzido número de servidores, percebe-se que em plena pandemia relativa à COVID-19, em que as escolas estão fechadas e as aulas presenciais suspensas, ele convocou dezenas de professores, como destacado, ao apagar das luzes de seu mandato.
Evidente que sua conduta onera o Município. Ele ainda não provou a existência de vagas e a dotação orçamentária. Mera declaração de funcionária subordinada ao então prefeito não basta à comprovação de suas alegações. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado (Lei nº 4.717/65, art. 5º, par. 4º). Pelo exposto, presentes os requisitos de urgência, concedo a liminar para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020.
Com fundamento no art. 7º, I, a, da Lei 4.717/65, determino a CITAÇÃO do então prefeito Sérgio Silveira Maia e do Município, para que apresentem resposta em vinte dias, sob pena de revelia e confissão.
Os servidores afirmam que estão sendo impedidos de trabalhar pela Prefeitura Municipal | Foto: Divulgação
As mudanças de gestões sempre trazem situações administrativas conflitantes, mas, envolvendo servidores públicos legalmente concursados, isso é um fato bem difícil de acontecer, só que, segundo informações repassadas à nossa redação, isso estaria acontecendo no município de Aracatu, que fica às margens da BA-262, cerca de 45km de Brumado.
Segundo eles, a gestão que foi recém-empossada teria determinado, de forma verbal e truculenta, que os mesmos não deveriam ir trabalhar, mas, mesmo assim, um grande número acabou não atendendo a determinação, mas não estão recebendo qualquer tarefa ficando o dia todo inativos.
Nos meses de novembro e dezembro de 2020 a Prefeitura de Aracatu convocou e deu a devida posse aos servidores aprovados no Concurso Público realizado em 2019.
Eles garantem que os comunicados de dispensa são sempre verbais, o que contraria a legislação, pois na administração pública sempre tem que haver comunicação oficiais e devidamente comunicadas no Diário Oficial.
“Nós sentimos terrivelmente humilhados, até o ponto de as pessoas passarem pela gente como se estivéssemos fazendo algo de errado”, relatam e subindo o tom disparam dizendo que “já tem servidores entrando em depressão já que, numa crise tão forte como a que estamos vivendo, como vai se garantir o pão de cada dia, pois, as ameaças são de que vai ser decretado abandono de emprego para todos nós”.
E finalizam destacando que “estamos apelando para a mídia regional para que se tenha conhecimento dessa situação, mas, principalmente, esperamos que o Ministério Público venha a entrar nessa causa, pois é uma grande injustiça e desumanidade que estão sendo cometidas”.
O motociclista teve morte instantânea devido à forte colisão | Fotos: Whatsapp Brumado Urgente)
Trafegar à noite pela BA-262 no trecho entre Brumado e Vitória da Conquista é um grande desafio para os motociclistas, já que o volume de caminhões e carretas é muito alto. Muitas vezes eles utilizam motos com menor potência, com baixa sinalização o que aumenta muito os riscos. Na noite desta quarta-feira (26), por volta das 20h45m, mais uma colisão entre uma moto e um caminhão aconteceu, tendo como vítima fatal um morador do município de Aracatu, o qual foi identificado como Valdir de Jesus Costa (39), que tinha o apelido de “Dirão”. Não se sabe os motivos que provocaram o acidente, mas o impacto da motocicleta na qual ele estava foi muito forte com uma carreta Ford, o que causou a morte instantânea. A PRF chegou ao local e colheu os dados para apurar as causas do acidente.O motorista do caminhão não teve maiores ferimentos.
Os casos estão sendo devidamente monitorados pelas autoridades sanitárias do município (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O município de Aracatu, que fica às margens da BA-262, registrou o seu quinto caso da Covid-19. A secretaria municipal de Saúde confirmou o novo caso da doença. Segundo informações o paciente é um homem de cerca de 40 anos, com histórico de viagem recente ao estado do Ceará. Ao retornar, ele procurou o serviço de saúde apresentando alguns sintomas característicos da doença. Dias depois, o mesmo foi submetido ao teste RT-PCR, através do qual foi constatada a infecção pela doença.
Após a confirmação da testagem positiva, o isolamento social vai ser intensificado no município (Fotocomposição: Brumado Urgente)
Para uma cidade com cerca de 15 mil habitantes a confirmação de casos da Covid-19 causa um alvoroço e até sentimentos de pânico, os quais são dimensionados pela mídia que vem massificando a questão. Esse foi o caso do município de Aracatu, que teve confirmados os dois primeiros dois casos da doença. Diante disso o cenário que era de preocupação, já que várias cidades da região vêm tendo aumento de casos, inclusive com óbitos como é o caso de Vitória da Conquista, se dimensionou. No final da noite de ontem (27), o filho do casal que foi contaminado postou uma nova mensagem nas redes sociais, na qual ele cita que os seus pais não estavam tendo acompanhamento médico.
O filho do casal que foi testado positivo publicou nas redes sociais o seu apelo (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Na postagem (acima) ele relatou que “o pessoal da secretaria de saúde ficou de mandar um médico aqui hoje e até agora nada. Disseram que não teve jeito de mandar, depois foi prometido e ainda não chegou” e subindo o tom disparou que “por favor responsáveis pela saúde de Aracatu, não brinquem!”. Na nota publicada (leia abaixo) a secretaria alega que os pacientes que testaram positivo tiveram sim acompanhamento médico e que não necessitaram de internamento, tendo sido determinado o isolamento domiciliar. Na nota também é ressaltado que o isolamento social vai ser adotado com maior rigor, inclusive com uma ação mais efetiva da Polícia Militar para que a quarentena seja cumprida integralmente.
Aracatu estaria registrando os dois primeiros casos da Covid-19 (Fotocomposição:; Brumado Urgente)
O município de Aracatu, que conta com cerca de 15 mil habitantes e que fica localizado na região sudoeste a cerca de 40 quilômetros de Brumado, segundo informações divulgadas e confirmadas pelos familiares, registrou, nessa segunda-feira (27) os seus dois primeiros casos positivos da Covid-19. Segundo apurações feitas pela equipe do Brumado Urgente, um casal que reside na cidade testou positivo para a doença. A informação foi assegurada por uma publicação pelo próprio filho do casal nas redes sociais que citou que “infelizmente meu pai e minha mãe testaram positivo para a Covid-19. Vamos nos apegar com Deus e cuidar deles agora”. Buscando contato com a secretaria de saúde, mas não obtivemos êxito. Segundo fontes consultadas os dois já foram colocados em isolamento e todos os parentes, amigos e possíveis infectados estão sendo monitorados e, caso venham a apresentar sintomas, serão imediatamente colocados em isolamento também. Não se sabe ainda se existe o risco de contágio comunitário, mas, as recomendações para o uso de máscara e das outras medidas protetivas não estaria sendo observadas de forma plena pela população de Aracatu, a qual não está respeitando o distanciamento social de acordo com um vídeo enviado à nossa redação as aglomerações estavam num nível muito alto, o que aumenta muito os riscos de contágio do novo coronavírus.
Barragem de Aracatu sangrou pela primeira vez em 2020 (Foto: Youtube Brumado Urgente)
O município de Aracatu é um dos que vêm apresentando uns dos históricos mais preocupantes nas questões envolvendo a estiagem. Com uma população estimada em cerca de 15 mil habitantes, o município vem entrando consecutivamente nas listas de decretos emergenciais por causa da seca. Só que, agora, em plena crise da pandemia provocada pela Covid-19 uma boa notícia veio dos céus, já que as precipitações pluviométricas dos últimos dias, que superaram a casa dos 70mm, proporcionaram o sangramento, pela primeira vez neste ano, da Barragem da Embasa, a qual abastece a cidade. Os moradores que estavam preocupados já que foi feito recentemente uma adução para a região de Piabanha, mas, agora, com o sangramento a segurança hídrica está garantida por um bom tempo, já que a capacidade do reservatório é de cerca de 6 milhões de metros cúbicos.Muitos moradores foram até o local que virou uma espécie de ponto turístico.
É muito comum no meio rural da região sudoeste da Bahia os produtores terem bombas elétricas para fazer a sucção de água para manter as suas plantações e as mais diversas culturas de frutas e hortaliças. Com isso os riscos de acidente existem e, infelizmente, várias pessoas vêm morrendo ao longo dos anos vítimas de descargas elétricas. O último caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (26) no município de Aracatu, situado às margens da BA-262, cerca de 40 km de Brumado. Segundo as informações passadas à nossa redação, a produtora rural Natália de Aloizio Simplício (48), moradora da região da Fazendo Anjico, zona rural do município. Ela teria encostado na fiação da bomba e, em consequência disso, a descarga foi alta, causando morte instantânea.
Veículos pesados foram colocados nas entradas da cidade criando uma barreira (Foto: Brumado Urgente)
O fato de um ônibus ter chegado de São Paulo na noite deste domingo (22) no município de Aracatu, distante cerca de 40 km de Brumado, deixou a população muito assustada, pois, segundo divulgação nas redes sociais, alguns dos passageiros estavam tossindo e espirrando. Avisado de que outros ônibus estariam para chegar advindos também de São Paulo, já que o clima de medo na capital paulista só aumento por lá ser o epicentro da crise, fez com que medidas mais duras fossem tomadas. Uma delas foi fechar as entradas da cidade para veículos de transporte coletivo, o que deverá controlar o contra êxodo. Autoridades policiais e da área de saúde também foram avisadas para que se criem barreiras sanitárias no município para evitar o contágio da população.
Funcionários da Secretaria de Saúde e policiais acompanharam a chegada do ônibus (Foto: Brumado Urgente)
O agravamento da crise do Covid-19 na região sudoeste após o primeiro caso confirmado da infecção no município de Brumado fez com que o clima de tensão aumentasse sobremaneira. Um outro fato ocorrido na cidade vizinha de Aracatu na noite deste domingo (22) deixou a tensão ainda maior, já que vários passageiros, segundo um vídeo que foi repassado à redação do Brumado Urgente, estavam tossindo e espirrando. Membros da equipe de saúde e policiais, que tinham sido informados da chegada do ônibus, - que parou ao lado da Prefeitura Municipal -, chegaram rapidamente, mas não se tem informação confirmada se algum passageiro foi monitorado ou conduzido para o hospital. Como o isolamento social em sido observado, eles podem ter ido para as suas residências, mas, acredita-se que equipes irão fazer a devida visitação na manhhã desta segunda-feira (23) para ver se existem mesmo casos suspeitos. Agora essa será a tendência, pois o contra êxodo de moradores da região que foram para São Paulo e com a pandemia ficarão tão assustados já que lá é o epicentro da crise no país e estão voltando para as suas residências em ônibus de agências de turismo e até clandestinos.
Apesar de ser um município pequeno, com cerca de 15 mil habitantes, Aracatu vem sendo cenários de vários homicídios, muitos dos quais praticados com requintes de crueldade. Na manhã desta quarta-feira (12), mais um episódio grave engrossou a página policial da cidade que fica localizada às margens da BA-262, cerca de 40 quilômetros de Brumado. Seguindo um “modus operandi” que parece rotineiro, mais um corpo foi encontrado carbonizado por moradores da Fazenda Mergulhão, que fica na zona rural. Ao que tudo indica o corpo é de um jovem de cerca de 20 anos. O crime está ainda envolto em muitos mistérios, mas existe a possibilidade de ter ligação com a morte recente de duas adolescentes que chocou a população. A Polícia Civil já iniciou as investigações, mas pede a cooperação da população por meio do disque denúncia para contribuir na solução do caso, o qual tem forte possibilidade de ter sido um crime de vingança. O corpo será trazido para o IML de Brumado para ser necropsiado.
A Polícia chegou ao local onde muitos populares se aglomeraram (Foto: Darlan Mirante | Brumado Urgente)
As informações ainda são preliminares, mas já está confirmada que um duplo homicídio ocorreu no município de Aracatu, que fica às margens da BA-262, cerca de 40 quilômetros de Brumado. Segundo dados colhidos pelo Brumado Urgente, o fato ocorreu por volta das 15h desta terça-feira (21), no Bairro do Matadouro, onde um carro preto teria chegado rapidamente e um dos elementos que estavam dentro do veículo efetuou vários disparos que atingiram duas vítimas que vieram a óbito ainda no local. Ainda segundo as informações, elas já tinham histórico de socialização em centros de recuperação. A identidade das duas que eram menores de idade, ainda não foi revelada, somente os apelidos de Paloma e Pretinha foram obtidos pela nossa equipe. A Polícia isolou o local e um clima de medo toma conta da cidade, pois existe a possibilidade de uma guerra entre grupos criminosos rivais, o que reforçaria a tese da execução. A Polícia Técnica deve estar chegando ao local para fazer o levantamento cadavérico e os corpos devem ser trazidos para o IML de Brumado. Mais informações a qualquer momento.
A destruição mostram a situação que ficou a escola (Foto: Brumado Urgente)
O município de Aracatu, localizado às margens da BA-262, ficando distante de Brumado cerca de uns 40 km, volta às manchetes regionais, desta feita, devido à um ato de vandalismo que teve como alvo a Escola Rural, a qual fica localizada bem no centro da cidade, inclusive, ao lado da casa do prefeito municipal. Segundo informações passadas à redação do Brumado Urgente, as ações dos vândalos foram contumazes, que após terem invadido a escola que não tinha a mínima vigilância, destruíram toda a estrutura da instituição. Todas as salas foram invadidas causando danos irreparáveis aos materiais utilizados como computadores, impressoras, armários, chegando ao ponto de ter sido destruído todas as matrículas e outras documentações importantes. As salas foram pintadas e os vândalos chegaram ao ponto de defecarem no local. Segundo um áudio que circula nas redes sociais, marcas de pés de crianças ou adolescentes foram confirmados pelos funcionários, os quais também admitem a participação de adultos, já que portas foram arrombadas. As especulações giram em torno de duas vertentes, a primeira, e mais provável, é que alunos que foram reprovados acabaram fazendo o ato como revolta, mas, existe outra corrente que já vai para o lado político, apontando para uma possível retaliação de funcionários que estão com os salários atrasados. A Polícia foi acionada e já iniciou a investigação e os autores deverão ser autuados em breve, já que impressões digitais e outras pistas irão contribuir nesse sentido. Veja abaixo as imagens da destruição:
