Não haverá expediente no MPF nesta terça-feira, 11 de agosto
- 11 Ago 2015
- 08:30h
Nesta terça-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966. Nessa data, comemora-se a instalação do primeiro curso jurídico no Brasil. A Portaria PR/BA nº 39/2015, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2015 no órgão, estabelece que as unidades deverão funcionar em regime de plantão.