Operação na BA descobre médico com acúmulo de 9 funções públicas

  • 07 Ago 2015
  • 09:26h

(Foto: Ilustração)

O governo baiano descobriu 1.447 funcionários do Estado que acumulavam indevidamente cargos públicos municipais, estaduais e federais. A investigação do governo detectou servidores com três, quatro, cinco cargos acumulados e o caso de um médico que era empregado em nove funções públicas, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia. A Operação Multivínculo foi deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). Os funcionários estaduais mantinham cargos em prefeituras baianas, de Sergipe, e empregos públicos federais. A Lei proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos.