Dilma se reúne hoje com governadores por apoio no Congresso e tratar de prioridades para o ajuste fiscal

  • 30 Jul 2015
  • 09:12h

(Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta quinta-feira (30), em Brasília, com 26 governadores de todo País para pedir apoio na aprovação de pautas de interesse do governo no Congresso Nacional.  Apenas Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, não poderá comparecer ao encontro por causa de uma viagem ao exterior. O Estado será representado pela vice-governadora, professora Rose, também do PSDB. A aproximação com os governadores faz parte da estratégia do Planalto de tentar evitar a “pauta-bomba” programada para o segundo semestre no Legislativo. Tratam-se daquelas votações no Congresso que podem gerar mais despesas à União ou abalar ainda mais a popularidade do governo.

 

Além da crise política desencadeada pela Operação Lava Jato, o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode prejudicar a votação de matérias de interesse do Executivo. Dilma deve pedir aos governadores que mobilizem as bancadas no Congresso para aprovar a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o projeto que revê as desonerações da folha de pagamento das empresas, visto como "prioritário" para o ajuste fiscal. O receio do Planalto em relação ao julgamento das contas do governo pelo TCU (Tribunal de Contas da União) também deve ser tratado no encontro. Em decisão inédita tomada no mês passado, os ministros do TCU adiaram a análise dos gastos do governo por 30 dias e pediram informações ao Planalto sobre indícios de irregularidades no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. As “pedaladas fiscais”, praticadas pelo governo, preocupa governadores que também utilizaram da mesma estratégia para atingir a meta fiscal — caso do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).Uma eventual rejeição das contas do governo pelo TCU, poderia abrir precedente para os tribunais dos Estados tomarem decisões semelhantes. Além disso, a decisão do Tribunal vai servir de base para a apreciação do Congresso Nacional, responsável pelo julgamento das contas do governo. Nesse cenário, a rejeição das contas pelo TCU alinhada com o rompimento de Cunha com o governo poderia desencadear um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.   Para isso, Dilma buscará o apoio, inclusive, de governadores da oposição. Perillo já se mostrou aberto ao diálogocom a presidente e afirmou que “não interessa a nenhum de nós o prolongamento da crise econômica”. Alckmin segue na mesma linha e reivindica mais espaço no diálogo com o governo. Ao todo, o PSDB governa 5 Estados — São Paulo, Paraná, Pará, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Sem bandeira branca

Apesar dos sinais de aproximação mostrados pelos governadores do PSDB, o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), afirmou que “não se cogita qualquer manifestação de apoio ao governo”. Neves disse que o PSDB “agirá com a responsabilidade com que sempre agiu, governando bem os Estados e fazendo oposição clara e firme a esse governo que tanto mal tem feito ao País, especialmente aos estados e municípios."