Comarcas de Justiça da Bahia começam a liberar recursos de processos para combate à pandemia

  • Redação
  • 07 Abr 2020
  • 16:43h

O valor total de R$ 488 mil foi direcionado ao Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria da Saúde da Bahia | Foto: Reprodução

As comarcas baianas de Santo Amaro e Senhor do Bonfim destinaram recursos de processos para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus no estado. Um total de R$ 488 mil foi direcionado ao Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na cidade do Recôncavo, o recurso é fruto de um acordo na Operação Adsumus, que investigou esquema ilícito em que três núcleos empresariais em obras públicas da prefeitura local. “Com isso, a sociedade ganha, no sentido de o Estado poder aparelhar os hospitais com mais insumos que evitam a propagação do vírus”, destaca o juiz Gustavo Teles Nunes, responsável pelo processo. O dinheiro será utilizado para a compra de equipamentos médico-hospitalares de necessidade emergencial, prioritariamente, aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais e materiais de proteção dos profissionais de saúde. Em Senhor do Bonfim, foram doados R$ 50 mil originados de pena pecuniária decidida juiz da 1ª Vara Criminal Teomar Almeida.Segundo o magistrado, “a sociedade precisa saber que o Poder Judiciário está atento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus e trabalhando, remotamente, para dar continuidade à prestação jurisdicional, especialmente, às causas que ajudem a sociedade a combater ou minimizar os efeitos da pandemia”. As duas decisões seguem recomendação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade. O Decreto nº 242 considera “a necessidade de adoção de ações assistenciais para atenuar a grave situação de vulnerabilidade econômica na população de baixa renda dos municípios do Estado da Bahia”.