Projeto sobre combate ao coronavírus prevê possibilidade de realização de exames médicos compulsórios

  • G1
  • 04 Fev 2020
  • 12:44h

( Foto: Reprodução)

O projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) com regras para enfrentamento ao coronavírus prevê, entre outras medidas, a possibilidade de realização de exames médicos compulsórios. O texto também diz que o poder público poderá determinar a realização compulsória de testes laboratoriais e coletas de amostras clínicas. O projeto elaborado pelo governo faz a ressalva de que essas medidas só serão aplicadas "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde". Além disso, o texto afirma que as ações devem ocorrer em prazo específico e ser limitadas ao "mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública". governo havia anunciado na segunda (3) que enviaria o projeto, entre outros motivos, para viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. Segundo o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, os cidadãos que vierem da China ficarão em quarentena por 18 dias. O texto estabelece que um ato do Ministério da Saúde vai definir as regras de quarentena e isolamento a que deverão ser submetidos os brasileiros que voltarem de Wuhan. Ainda falta definir, por exemplo, o local onde será feita a quarentena (a cidade de Anápolis é a mais cotada) e a data em que o avião vai buscar os brasileiros em Wuhan. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram em entrevistas que darão urgência à tramitação do projeto de lei. Se houver acordo entre os parlamentares, o texto pode ser protocolado, lido, votado e aprovado em um único dia.