Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

  • Redação
  • 18 Set 2019
  • 07:24h

Aprovado na Câmara, o projeto original trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo | Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Aprovado na Câmara, o projeto original trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovado no Senado é diferente da aprovada na Câmara.