Com apenas quatro técnicos, Inema filtra barragens a serem vistoriadas

• Ailma Teixeira
• 07 Ago 2019
• 09:36h

Entre os problemas que cercam a fiscalização das barragens na Bahia, está a incapacidade dos órgãos competentes. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por exemplo, possui apenas quatro técnicos habilitados no serviço e é responsável por fiscalizar 323 barragens. Esse esclarecimento foi feito pela coordenadora de Segurança de Barragens do Inema no Estado, Maria Quitéria Castro. Ela foi convidada a representar o órgão durante a sessão especial sobre a situação das represas na Bahia, apresentada na Assembleia Legislativa (AL-BA), na manhã desta terça-feira (6). Na ocasião, a atuação do Inema foi criticada pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). O parlamentar preside a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, e coordenou a vistoria a 13 barragens situadas no território baiano. 

Segundo ele, o Inema desconhecia a situação de três dos açudes visitados, que não foram indicados na lista feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) como as barragens com risco de rompimento em 2017. “É o Inema que fornece o relatório para a ANA. (...) Nessa caminhada que nós fizemos, na maioria das cidades, o prefeito desconhece a visita da fiscalização do Inema, os vereadores desconhecem e isso é grave. Então, por que o Inema não fornece informações?”, indagou, em tom de crítica. É neste contexto que Maria Quitéria faz um mea-culpa. Ela explica que, por não ter condições de vistoriar todas as 323 barragens in loco, o órgão faz uma inspeção burocrática com base nas vistorias realizadas pelos próprios empreendedores, sejam órgãos do estado ou empresas privadas. "Essa é a realidade em todo o país, na verdade. Se você for ver, a própria Agência Nacional de Águas (ANA) tem um contingente de técnicos muito pequeno também. Então, imagine o porte da equipe que você teria que ter dentro do órgão pra fiscalizar mais de 300 barragens todos os anos! Mesmo que tenha esse reforço, você nunca vai conseguir estar fiscalizando todas as barragens anualmente", defende a coordenadora. Como os empreendedores são obrigados por lei a vistoriar suas represas, o Inema recebe esses relatórios, feitos mais de uma vez por ano, e, a partir desses dados, seleciona as barragens em situação mais crítica para direcionar uma inspeção física. Questionada se isso não abre precedente para que as entidades omitam informações sobre os açudes, Maria Quitéria acredita que isso não acontece porque os relatórios são certificados, contêm imagens e, em caso de omissões ou mesmo fraudes, as entidades podem ser responsabilizadas criminalmente. “Se o empreendedor encaminha para o Inema uma informação inverídica, ele vai estar cometendo uma infração e normalmente isso não acontece, a gente não tem identificado esse tipo de situação. Pelo menos, até hoje, nos relatórios que são entregues ao Inema, os empreendedores são fidedignos”, ressalta. Como forma de atenuar a lacuna no número de profissionais, uma vez que não há previsão de concurso, a coordenadora conta que o instituto tem capacitado os servidores das unidades regionais para que eles auxiliem nas visitas às barragens de pequeno porte. O órgão também planeja preparar esses profissionais para atuarem nas inspeções às barragens maiores.