Rio do Antônio: projeto de iniciativa popular busca equiparar os salários de vereadores e secretários ao dos professores

• Brumado Urgente
• 16 Jul 2019
• 10:36h

Uma proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que tem como um dos principais mentores o experiente advogado André Vasconcelos, visa equiparar o subsídio dos vereadores e secretários municipais ao salário dos professores municipais. vem se tornando o centro das discussões no município de Rio do Antônio, região sudoeste da Bahia.

O referido projeto preconiza ainda reduzir o subsídio do prefeito municipal que hoje é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para R$ 9.975,18 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), e o do vice-prefeito que é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para metade do subsídio do prefeito R$ 4.987,59 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

O objetivo de tal medida, segundo André Vasconcelos, é moralizar a função de ocupantes dos cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. No bojo do projeto está indicado que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Rio do Antônio. Assim agindo, a face política do agente público, terá o máximo de transparência, coesão e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local. O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.

O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os entes políticos recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.

O presente Projeto de Lei trará um economia mensal da ordem de R$ 41.661,33 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos); anual de  R$ 499.935,96 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) e ao final de cada mandato aproximadamente 2.000.000,00 (dois milhões de reais) serão economizados aos cofres do município. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como exemplo a Segurança Pública; melhorias na área da Saúde e Educação, na valorização do servidor público com a correção de salários entre outros benefícios.

“Esse projeto representa o desejo da sociedade rioantoniense que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país, deseja e confia na Casa Legislativa que a representa, na aprovação do mesmo”, justifica André Vasconcelos, responsável pela elaboração da minuta do PLI, que está sendo encaminhada a todas as associações e entes representativos da sociedade local para que seja discutido, e, após seja feita a coleta de assinaturas dos cidadãos, pelo menos 5% dos eleitores do município, para que seja encaminhado ao Poder Legislativo para posterior votação.