Deputada baiana do PLS propõe projeto para expulsar alunos envolvidos com facção criminosa

• bahia.ba
• 06 Jun 2019
• 14:28h

Deputada estadual do PSL de Bolsonaro, Talita Oliveira apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que propõe a expulsão de alunos que estejam matriculados na rede estadual e envolvidos com o crime organizado.

A proposta apresentada na quarta-feira (5) também institui o procedimento de desligamento para estudantes que cometam outros crimes de indisciplina, como agressão física a professores ou colegas, uso de drogas ilícitas dentro da escola, atos de violência sexual e destruição ou danificação, consumada ou tentada, de propriedade usada pelo estabelecimento de ensino ou de bem dos professores.

A assessoria de comunicação da parlamentar informou que o projeto foi feito por pedido dos docentes e alunos da rede pública.

“O projeto foi apresentado em decorrência de contatos com professores e estudantes. A medida foi pensada para que os alunos bons não sejam prejudicados por conta de uma minoria”, explica a assessoria.

Critério inusitado para identificar

O critério adotado para achar os possíveis alunos envolvidos com facções criminosas é inusitado. Segundo a assessoria da deputada, a identificação poderá ser feita pelas roupas e corte do cabelo dos estudantes.

“Essa parte do projeto está mais generalizada. A identificação será feita na vestimenta e no corte de cabelo. A identificação que a PM [Polícia Militar] faz também seria um método aplicado, mas todo mundo vai ter direito ao contraditório”, informou a assessoria.

Escola pode fazer papel de polícia?

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos) da Ufba, Luiz Cláudio Lourenço, o critério utilizado para identificar os alunos é perigoso.

“Esse tipo de identificação por vestimenta é preocupante. Eu vejo com muita preocupação esse tipo de atitude, porque a roupa e o corte de cabelo não tem nada a ver com o crime. Não existe nenhum tipo de comprovação e não tem nada de objetivo nisso”, argumenta o professor.

Segundo Lourenço, não é papel da escola identificar ou punir os alunos. “Eu acho que a gente tente tem que descriminalizar essas coisas e não estimular a violência. A escola tem que ser entendida como um espaço de civilidade. Acho que é muito mais do que tentar identificar potenciais pessoas envolvidas com grupo A ou B. Quem tem que investigar crime é a polícia. O jovem tem que ser amparado e cuidado”, afirma.