Presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade; estado possui 3º menor índice de superlotação do país

• G1 | BA
• 26 Abr 2019
• 08:44h

Um levantamento feito pelo G1 em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas. O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. 

O índice de superlotação carcerária na Bahia é menos da metade da média nacional, que registra excedente de 70%. Os dados deixam a Bahia atrás apenas de Santa Catarina, que tem superlotação em 23,1%, e do Paraná, que tem o menor índice excedente do país: 15,4%.

Atualmente, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia tem população estimada de 14.812.617 pessoas. A partir desse número, é possível afirmar que, a cada 945 baianos, um está encarcerado.

O estado com a maior superlotação da população carcerária do Brasil é Pernambuco, com 178,6% dos detentos excedendo a capacidade dos presídios, que é de 11.767 vagas, 328 a menos que a Bahia.

Em comparação com o número total de presos e a estimativa populacional, é possível afirmar ainda que a Bahia tem população carcerária maior que a do estado pernambucano, mesmo tendo menor índice de superlotação nos presídios: a cada 5.187 pessoas do PE, uma está presa.

Das 15.660 pessoas encarceradas na Bahia, 7.898 são presos provisórios, ou seja: aguardam algum tipo de decisão judicial.

Percentualmente, os presos provisórios representam cerca de 50,4% do total de detentos do estado. A Bahia não tem um número de quantos desses presos estão em delegacias ou cadeias comuns.

Além dos números gerais referentes à população carceraria, o levantamento traz ainda informações sobre ocupação dos presos. Dos 15.660 encarcerados, 2.306 (14,7%) trabalham e 3.060 (19.5%) estudam.