Aracatu: Grupo de professores afirma que prefeito está desafiando o Judiciário da Bahia

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 30 Jul 2014
  • 12:16h

O prefeito Sérgio Maia, segundo o grupo de professores, estaria desafiando a Justiça da Bahia (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente Conteúdo)

A administração do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV), desde os seus primeiros momentos, foi marcada por uma verdadeira “batalha” com um grupo de professores concursados, os quais, em diversas idas e vindas ao Ministério Público e a Justiça, mostraram que não iriam desistir da luta, já que alegavam estar sendo injustiçados.  O Brumado Urgente falou com vários desses professores que argumentaram que “estamos sofrendo com as atitudes desmedidas do gestor municipal. Como é notório em todo o município, nós, durante o período eleitoral, declaramos apoio irrestrito a candidata opositora ao atual gestor, pelo que fica claro o tom de perseguição política, o que é inadmissível num regime democrático”. Os atos de perseguição, segundo eles “se iniciaram com inúmeras transferências imotivadas, para que os professores fossem lecionar em localidades de difícil acesso, as quais não eram as mesmas para as quais eles haviam sido designados, o que configura um total desrespeito. Para completar foram contratadas diversas pessoas informalmente, ou seja, cargos contratados para assumirem as vagas dos servidores legítimos transferidos”. Eles continuaram explicando que “dessas transferências imotivadas foram gerados dois processos judiciais, nos quais, já existem duas decisões de mérito proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia e uma prolatada pela Vara Cível da Comarca de Brumado, todas determinando a recondução imediata dos servidores aos seus locais de trabalho de origem, mas o prefeito insistiu em não cumprir as referidas decisões, exonerando os mesmos de seus cargos por meio de uma portaria”.

 

A representante do grupo de professores, Aparecida Aires, não escondeu a sua indignação diante da atitude do prefeito Sergio Maia em não atender uma decisão judicial" (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

 

Alguns desses professores entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça em Salvador e, em abril deste ano, obtiveram uma decisão monocrática que confirmou a anulação do PAD, dando o direito imediato para que os professores fossem reintegrados aos seus cargos de origem, o que não aconteceu até o momento, o que, segundo a representante dos professores, Aparecida Aires “é um total desrespeito à Justiça”. Ela que foi ouvida pelo Brumado Urgente destacou que “é inadmissível o que está acontecendo em nosso município, já que a mesma situação aconteceu em Guaratinga e a Justiça mandou afastar imediatamente do cargo o prefeito Kenoel Viana Cerqueira, que também é do PV, o qual descumpriu a decisão judicial de que autorizava reempossar 300 servidores concursados que tinham sido erroneamente exonerados de seus cargos”. Em tom de forte indignação ela asseverou que “em Aracatu vários de nossos companheiros foram injustamente perseguidos e foram exonerados sem quaisquer justificativas” e acrescentou que “por meio de um agravo de instrumento, a Justiça autorizou a reintegração dos mesmos aos seus cargos e, passados praticamente mais de 3 meses da decisão, o prefeito Sergio Maia teima em desobedecer a decisão judicial”. Afirmando ainda que “até mesmo CARTA DE ORDEM já foi enviada do Tribunal de Justiça da Bahia para Comarca de Brumado determinado o cumprimento da decisão, mas o gestor Sérgio Maia desdenha da decisão da justiça”.E finalizou de forma contundente ao declarar que "ele já deveria estar fora do cargo, mas continua desafiando a Justiça, o que tem causado uma forte indignação em nossa categoria. Confiamos na Justiça e espero que o Judiciário baiano haja de forma altiva e rápida". Confira a documentação abaixo com as decisões judiciais.