Ministro da Defesa defende regras diferenciadas para militares na Previdência

  • 09 Jan 2019
  • 17:15h

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse nesta quarta-feira (9) que as "peculiaridades" da carreira de militar fundamentam a "necessidade de um regime diferenciado" de previdência para a categoria.Azevedo e Silva discursou na cerimônia de troca de comando da Marinha nesta manhã em Brasília. Na cerimônia desta quarta, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior assumiu a Marinha no lugar do também almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira. O ministro destacou o papel de Leal Ferreira nas discussões sobre a inclusão de militares na reforma da Previdência durante o governo de Michel Temer. Segundo ele, os militares têm "sistema de proteção social" e não um regime previdenciário. "Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das forças armadas e seus dependentes", afirmou o ministro. Após a cerimônia, o novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse concordar com a posição do Ministério da Defesa sobre um regime diferenciado para militares. "A posição da Marinha é a posição do ministério da Defesa. Não temos previdência, nós temos um sistema de proteção social dos militares. É impróprio mencionar a palavra previdência do ponto de vista técnico", disse Ilques. Como justificativa "para a diferenciação", o comandante ressaltou as especificidades da carreira, como a prontidão e a boa saúde física. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse nesta quarta-feira (9) que as "peculiaridades" da carreira de militar fundamentam a "necessidade de um regime diferenciado" de previdência para a categoria. Azevedo e Silva discursou na cerimônia de troca de comando da Marinha nesta manhã em Brasília. Na cerimônia desta quarta, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior assumiu a Marinha no lugar do também almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira. O ministro destacou o papel de Leal Ferreira nas discussões sobre a inclusão de militares na reforma da Previdência durante o governo de Michel Temer. Segundo ele, os militares têm "sistema de proteção social" e não um regime previdenciário. "Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das forças armadas e seus dependentes", afirmou o ministro. Após a cerimônia, o novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse concordar com a posição do Ministério da Defesa sobre um regime diferenciado para militares. "A posição da Marinha é a posição do ministério da Defesa. Não temos previdência, nós temos um sistema de proteção social dos militares. É impróprio mencionar a palavra previdência do ponto de vista técnico", disse Ilques. Como justificativa "para a diferenciação", o comandante ressaltou as especificidades da carreira, como a prontidão e a boa saúde física. Durante o governo Temer, chegou a ser avaliada a inclusão dos militares na reforma da Previdência ou o posterior envio de um projeto específico sobre o tema ao Congresso Nacional. Uma das possibilidades era estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria de militares. Atualmente, a categoria pode se aposentar depois de 30 anos de serviço. O governo de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre os militares na reforma previdenciária em análise. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou no ano passado que a reforma de Bolsonaro teria mudanças em relação aos militares. Sobre uma eventual fixação e uma idade mínima para os militares, o comandante da Marinha "pediu cuidado" na análise do assunto. "Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é adequado, razoável, exequível", afirmou.