Renovação de matrículas da rede estadual começou nesta segunda-feira e segue até 17 de dezembro

• 26 Nov 2018
• 16:18h

A renovação da matrícula dos mais de 700 mil estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 na Bahia, começa nesta segunda-feira (26). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a renovação pode ser feita até 17 de dezembro, através do sistema online, pelo Portal da Educação, ou presencialmente nas escolas. Para a renovação da matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta que deverá ser devolvida à secretaria escolar, mediante protocolo. Caso a carta não seja entregue, o aluno poderá perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. O calendário escolar do ano letivo de 2019 da rede estadual está previsto para começar no dia 11 de fevereiro e terminar no dia 16 de dezembro. Além da renovação de matrícula dos estudantes que já são da rede estadual, a SEC também informou as datas para admissão de outros estudantes. A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, os alunos com deficiência, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula desses estudantes, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos e a pré-matrícula só será efetivada após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019. Já as demais matrículas, como para estudantes que querem transferência de unidade escolar, novos alunos ou oriundos da rede municipal, a matrícula será de 22 a 29 de janeiro. A SEC esclarece que, caso a escola em que o aluno esteja regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer a matrícula pelo Portal da Educação, no dia 22 de janeiro de 2019. A SEC alerta que esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.