Vice-presidente do STF suspende entrevista de Lula para o jornal Folha de São Paulo

• Estadão
• 29 Set 2018
• 20:08h

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF.A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.“Defiro a liminar, ad referendum do plenário, com fulcro no art. 4º da Lei n.º 8.437/92, para suspender (…) os efeitos da decisão proferida nos autos da Reclamação n.º 32.035, até que o colegiado aprecie a matéria de forma definitiva. Por conseguinte, determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, determinou Fux. “Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)”, completou Fux. O petista está preso na superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, após ser condenado a 12 anos de um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.