AS JORNADAS JURÍDICAS DA UNEB EM BRUMADO

  • Por: Professor João Batista de Castro Júnior, UNEB, Brumado.
  • 12 Set 2018
  • 13:42h

Avizinhando-se mais uma Jornada Jurídica da UNEB em Brumado, inevitável pensar no modelo instituído pela última, a 3a, fruto da conjugação de planejamento e atuação da Comissão por mim presidida na época em companhia dos eminentes Professores Sheila Carregosa, Murilo Camelo e Bruno Miola, além  de estudantes da 1ª Turma de Direito do Departamento e de outras turmas, como Renato Peixoto, Joana Seris, Pedro Brito, Carol Amorim, Filipe Lima e Stefany Jennifer.

Na ocasião, firmamos um consenso de que, sem prejuízo de palestrantes que pudessem contribuir com maior especificidade em relação a temas de direito positivo, era necessário convidar nomes que demonstrassem a maior latitude de questões com implicações jurídicas não encontráveis nos manuais. O prelúdio desse planejamento foi dado 1 ano antes, como resultado da parceria com o NUPEX, então coordenado pela Professora Vívian Meira, com a vinda do Professor alemão PhD em Ciências Políticas, Coordenador do Doutorado da University of South Florida, Bernd Reiter, que despertou nossa atenção para a possibilidade de produtivo diálogo entre Ciências Sociais e Direito. 

Feita essa configuração da 3a Jornada, convites, a partir de conexões pessoais, foram disparados para os Estados Unidos, Europa e países da América Latina. Alguns nomes não puderam vir por mera questão de agenda, a exemplo do professor de direito penal italiano Vincenzo Musacchio, conhecido por sua luta intransigente contra a corrupção, que lhe rendeu até ameaça de morte pela Máfia. Sua visão seria muito apropriada para a discussão  instalada no Brasil a esse respeito. Além dele, também não pôde infelizmente vir o professor estadunidense de antropologia política James Holston, que tinha condições para tratar de lawfare aplicado ao  Brasil, pois desde a década de 90 tem pubicado pesquisas sobre nossa realidade social. Infelizmente, cirurgia a que foi submetido em ambas as mãos o impediu de aceitar o convite. 

Nada disso embaraçou que outros nomes fossem lembrados para servir ao escopo do evento.  Um deles revelou a fina capacidade preditiva da equipe em proporcionar debates de alta relevância para a realidade brasileira. Particularmente para o momento atual, a submissão ou não do Brasil à decisão do Comitê da ONU, a palestra do professor chileno Sérgio Fuenzalida foi significativa ao falar do controle de convencionalidade no Direito Internacional, assunto pouco estudado nos programas de Direito Internacional do Sudoeste baiano, mas que está na base da discussão atual no Supremo Tribunal.

Na oportunidade, foi montado um planejamento que contou com tradução simultânea a cargo do discente Caio Coelho de Oliveira, fluente em espanhol, como se pode ver do vídeo abaixo.

Esperamos que a próxima Jornada mantenha o modelo inaugurado pela última, capaz de colocar o Curso de Direito da UNEB em Brumado sob atenção de organismos universitários não só nacionais como internacionais, o que poderá cunhar marca de maior altitude da responsabilidade social do Curso de Direito de Brumado, além de poder permitir conexões que podem ajudar no ingresso de discentes interessados em cursos de pós-graduação fora do País. 

Por último, a título de informação, convém deixar registrado que tratativas iniciais para jornadas futuras foram feitas na época, além daquelas com o Professor Musacchio, com a professora colombiana Monica Arango Olaya, da Corte Constitucional da Colômbia e com formação na Harvard Law School, e com o Professor alemão Markus Krajewski, da Universidade de Erlangen, que tem ganhado cada vez mais destaque na interação entre ciências sociais e direitos humanos.

Mais do que nunca, a discussão sobre Direitos Humanos deve alcançar densidade nos eventos jurídicos, tendo em vista a pouco honrosa reputação que o Brasil tem ganhado nos noticiários estrangeiros quanto ao tema. Basta lembrar que o conceituado jornal alemão "Süddeutsche Zeitung" disse dias atrás que a maior economia da América Latina, que era a grande promessa mundial, se tornou uma "Sorgenkind", ou seja, uma "criança-problema".