Sem 13º salário, servidores da prefeitura de Paramirim recorrem à Justiça por seus direitos

  • Jornal o Eco
  • 13 Jan 2018
  • 14:00h

Foto: O Eco

Uma comissão composta por servidores da Prefeitura Municipal de Paramirim, esteve hoje (11 de janeiro de 2018), no Fórum Desembargador Arnaldo Alcântara, onde foram recebidos pelo Promotor de Justiça Dr. Leandro Ribeiro, que de forma digna, acolheu representantes do funcionalismo público municipal, além dos vereadores Beto da Gameleira e Márcia Barbosa, que buscavam orientação e apoio da justiça, para ingressarem com ação pelos direitos ao 13º salário que até a presente data não havia sido pago. O Promotor de Justiça da Comarca, ouviu atentamente as reclamações, informando em seguida aos servidores sobre o caminho correto nos procedimentos jurídicos a serem adotados. A autoridade do MP deixou esclarecidas as dúvidas, exemplificando que, por se tratar de uma ação patrimonial, não está sob a tutela do Ministério Público, porém, isso não irá impedir de agir no caso de quaisquer retaliações, perseguições aos servidores municipais, o que configuraria improbidade administrativa. De acordo com os depoimentos dos presentes, além do atraso de salários e do 13º, estão sendo obrigados a ouvirem desaforos inclusive da Secretária de Finanças. Um dos servidores, relatou ao Promotor, que, ao procurar a Secretária, ouviu a ríspida resposta de que se até o dia 20 o dinheiro não estiver na conta, ligassem para “Salomé” (Segundo o informante, a Secretária se referia à uma personagem Bíblica, tida como a segunda mulher mais perversa da história Judaica, a mesma que pediu a cabeça de João Batista em uma bandeja). Ainda no decorrer da audiência, o Promotor se dispôs a entrar em contato com a Secretária, não obtendo êxito, falou por telefone com o Sr. Eduardo Brito, que respondendo pela Secretaria de finanças, informou ser o motivo do atraso, a falta ou escassez de recursos de repasses constitucionais, afirmando que a Prefeitura pretende efetuar o pagamento do 13º dos servidores até o dia 30 de janeiro, condicionando tal promessa ao recebimento de recursos, ou seja, aguardam uma forma de arrecadação externa para arcar com as responsabilidades que deveriam ser cumpridas no final ano anterior.