Vitória: Deputado Waldenor Pereira comemora aprovação do Projeto de Lei 7495/06

• Daniel Simurro | Brumado Urgente
• 07 Mai 2014
• 20:12h

Um dos parlamentares que mais trabalhou em prol da coroação da luta dos agentes comunitários de saúde e de endemias da Bahia, o deputado Waldenor Pereira (PT), comemorou muito a aprovação do Projeto de Lei 7495/06, que promoveu a valorização salarial da categoria, que vinha buscando há muito tempo essa aprovação. O parlamentar postou uma foto em seu perfil do Facebook comemorando a aprovação ao lado de uma das líderes do movimento. Segurando um cartaz que solicitava a aprovação já do projeto, Waldenor não escondeu a sua satisfação pela vitória dos agentes, exclamando que “Salve os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Bahia e do Brasil. Acabamos de aprovar o Projeto de 7495/06 que institui o Piso Nacional de Salários”. Os agentes são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. As prefeituras decidiam, até o momento, quanto pagar a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950. Os agentes comunitários buscavam um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total repassado pelo governo, o qual foi aprovado nesta tarde. Eles também pretendiam que a União passe a custear, integralmente, os agentes de combate a endemias, que hoje são contratados pelas prefeituras. Os agentes chegaram a propor um piso de R$ 905 para tentar chegar a um acordo, mas o governo ficou de apresentar uma contraproposta, que acabou sendo acatada no final da tarde desta quarta-feira (07) com a aprovação do Projeto de Lei 7495/06 que institui o Piso Nacional de Salários. O problema é que o governo federal não quer aumentar os seus gastos com os agentes. Com o piso aprovado, os municípios, agora, terão que tirar do próprio orçamento o dinheiro para pagar os benefícios e encargos sociais devidos aos agentes ou, na outra possibilidade, se a União aumentar os repasses, o que visto como mais complicado. Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o País. O governo estima que, com a aprovação do texto da comissão especial, o custo adicional para os cofres da União seja de R$ 2,5 bilhões.