MPE de Livramento investiga verbas liberadas para as festas juninas na cidade

  • Brumado Urgente
  • 17 Jun 2016
  • 17:58h

O cantor teve o contrato para sua apresentação cancelado (Foto: Reprodução)

O MPE - Ministério Público Estadual de Livramento de Nossa Senhora, portal da chapada diamantina abriu um inquérito para investigar as verbas públicas que estão sendo destinadas para os festejos juninos da cidade. De acordo com o MPE, somando todos os gastos com os festejos, estão orçados em R$ 574 mil, ou seja, mais de meio milhão de reais.  O promotor Millen Castro, em nota disse que estão sendo colocados pontos que deixam a realização por parte do Poder Público Municipal sob forte suspeita de irregularidades. Segundo a recomendação do MPE, só o contrato com o cantor Amado Batista custará aos cofres públicos, R$ 195 mil. O que se observou também nas contratações é que apenas uma produtora, JM Produções, vem sendo exclusiva nas contratações por parte da prefeitura na atual gestão. Segundo o MPE,  a Lei Federal 8.666/93, reza que a contratação teria que ser feita por empresário exclusivo, o que não está acontecendo. Foi questionado a existência de contratos com empresas de estruturas para eventos em bairros da cidade que estão com preços acima da tabela. A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora foi notificada e tem o prazo de 10 dias para se defender. A possibilidade é que, mesmo com os eventos acontecendo, a prefeitura e a empresa poderão ser condenadas, e devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos. Nesta sexta-feira (17), por meio de um comunicado oficial o prefeito Paulo Azevedo informou o cancelamento do contrato com o cantor Amado Batista, que seria a principal atração dos festejos.