Justiça bloqueia investigação sobre a BBom, suspeita de pirâmide

  • Brumado Urgente
  • 09 Nov 2013
  • 15:45h

A Justiça impediu provisoriamente a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) de investigar os negócios da BBom, acusada de ser uma pirâmide financeira , que atraiu 300 mil pessoas. A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília. É a segunda vez que a Seae/MF sofre uma derrota judicial a pedido de empresas que enfrentam, na Justiça, acusações 

A Telexfree – que está com as contas bloqueadas desde junho de 2013 – conseguiu impedir que o órgão colocasse em seu site os resultados de um parecer que apontou indícios de pirâmide financeira nas práticas da empresa, e que o negócio não era sustentável. O relatório sobre a Telexfree é um dos argumentos do Ministério Público do Acre (MP-AC) para pedir a extinção da empresa e a devolução do dinheiro a quem investiu no negócio. Seus representantes sempre negaram irregularidades. Segundo o Portal iG apurou, o relatório sobre a BBom estava em vias de conclusão e, excluídos os dados sigilosos, poderia ser consultado por qualquer pessoa. Na decisão, o juiz Macedo da Silva escreveu que a Seae/MF não tem competência para atuar no caso da BBom, uma vez que não havia indícios de que a empresa estivesse praticando captação indevida de poupança popular nem práticas contrárias ao direito antitruste, que protege a livre concorrência – atividades integrantes da alçada do órgão. O juiz fez a ressalva, entretanto, de que pode estar “equivocado, ou até mesmo, equivocadíssimo” ao não encontrar, na análise rápida feita para a concessão da liminar, indícios de captação indevida de poupança popular por parte da BBom. Ele também escreveu que, em análise “não exaustiva”, não vê uma pirâmide financeira no modelo de negócios da empresa. Até a publicação desta reportagem, o Seae/MF não havia respondido ao e-mail enviado na manhã deste sábado (9). O Ministério da Fazenda não atendeu aos telefonemas.