Conta de energia sobe para 41 mil famílias

• 20 Mai 2016
• 16:55h

A partir do dia 27 de maio a conta de energia vai ficar mais cara para mais de 41 mil famílias baianas beneficiadas pela Tarifa Social de Energia, que oferece desconto de até 65% na fatura. Após reavaliar os clientes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que o benefício fosse suspenso para estas famílias, visto que os critérios para participar do programa não estão sendo mais atendidos. Em Salvador, o total de famílias com o benefício suspenso será de 4.608. A maioria das pessoas residem nos bairros de Pernambués, São Cristóvão, Paripe, Periperi, Tancredo Neves e Cosme de Farias. “Não é a primeira vez que a gente faz esse recadastramento. Esse é o quarto que vai ser feito, desde que a Aneel instituiu essa sistematização de trabalho”, explicou o gerente comercial da Coelba, Sérgio Oliveira.

 

 

Conforme explicou Oliveira, a Tarifa Social foi instituída em 2002, e, ao longo dos anos, se ajustou às regras do Governo Federal. Em agosto de 2013, a Aneel, por meio da resolução 572, determinou que, anualmente, as distribuidoras de energia fizessem duas validades em sua base, a fim de verificar se os clientes beneficiados ainda atendem aos critérios. “Para ter o benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico [Cadastro Único], do Governo Federal, e ter renda familiar, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo. Tem também as famílias com o Benefício de Prestação Continuada [BPC], que são famílias com idosos ou portadores de deficiência, e renda média inferior a ¼ do salário mínimo. Além disto indígenas, quilombolas e pessoas que têm UTIs domiciliares instaladas em suas residência”, pontuou o gerente comercial. A validação só começa a contar para as contas de energias geradas a partir de 27 de maio. A Coelba esclareceu ainda que as pessoas foram notificadas sobre a perda do benefício. “A gente mandou cartas, conforme a Aneel determinou. Mandamos também mensagens, orientando que eles procurassem as prefeituras municipais. Na conta de energia, no verso, colocamos um grande destaque. Pegamos também clientes com o celular cadastrado e enviamos mensagem. Além disso, divulgamos na nossa página de internet”. De acordo com Sérgio Oliveira, as famílias têm que procurar as prefeituras municipais – órgãos responsáveis pelo cadastramento dos benefícios em questão –, e fazer processo de atualização cadastral. Se atenderem aos critérios para concessão, o benefício não será retirado. Caso já tenha perdido, o mesmo será concedido novamente, a partir da data de atualização do cadastro. “Uma família que gasta cerca de 30kw/h, com a tarifa dá em torno de R$7. Sem a tarifa, cerca de R$ 16”, exemplificou. Nos últimos três recadastramentos, aproximadamente 1,1 milhão de clientes perderam o desconto. No total, a Coelba tem cerca de 1,2 milhão de pessoas beneficiadas. Do total de clientes que têm o benefício, o recadastramento deixou cerca e 3% de fora.