Expectativa para a Noite da Sofrência é cada vez maior

  • 04 Nov 2015
  • 08:46h

(Divulgação)

Um dos eventos mais aguardados pelo grande público brumadense está se aproximando e o clima de ansiedade é cada vez maior para a Noite da Sofrência, que acontecerá no dia 12 de dezembro no Parque de Exposições. O evento que trará para Brumado o grande sucesso do momento, o incrível Tyrone, que agora em sua nova fase da carreira vem conquistando multidões se tornando um dos grandes fenômenos da música brasileira. Ele que está com sua agenda lotada realizando espetáculos com casa cheia em todo o Brasil, promete um show cheio de grandes novidades para os brumadenses em seu retorno à capital do minério. Além de Tyrone, a Noite da Sofrência irá trazer o inigualável Julio Nascimento e o cantor Sinho Ferreri – O Top do Arrocha. Então você que ainda não garantiu o seu ingresso para o evento que marcará o final do ano em Brumado, corra até os postos de venda: Bar do Rei, Boutique Sandes, B2 Distribuidora, Padaria Pérola, Cabana Natural, lembrando que a meia-entrada você adquiri na Shopping Bike. Garanta a sua entrada por um preço promocional e prepare as suas emoções, porque a paixão vai dominar os corações. 

 

Brumado: Apesar da liminar da Justiça, professores municipais continuarão com a greve

  • Brumado Urgente
  • 04 Nov 2015
  • 08:32h

Os professores municipais darão continuidade ao movimento grevista e farão nova manifestação em frente à prefeitura municipal a partir das 08h (Foto: Brumado Urgente)

Quem imaginou que a greve dos professores municipais de Brumado se encerraria com a publicação da liminar com antecipação de tutela por parte da desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual foi analisada como ilegal o movimento paredista, acabou se enganando, já que, por volta das 07h um carro de som anunciava que os professores irão dar continuidade à greve. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, o comando grevista se reuniu com o advogado Dr. Tiago Amorim, que está representando a OAB, o qual teria solicitado a continuidade do movimento, sob a alegação de que era uma decisão monocrática que poderia ser derrubada. Então, diante disso, o movimento terá a sua continuidade e irá realizar outro grande manifesto a partir das 08h em frente à Prefeitura Municipal. A argumentação dos professores municipais é que eles estão buscando os seus direitos e que a greve é legítima. Com isso o impasse continua, ou seja, os cerca de 10 mil alunos da Rede Municipal de Ensino continuarão sem aulas até que haja um acordo entre as partes. 

Expedição Mucugê foi sucesso total

  • Brumado Urgente
  • 04 Nov 2015
  • 08:00h

Foto: Reprodução Facebook

O Club Amarok Bahia tem por objetivo proporcionar lazer e turismo aos seus associados, e, dentro desta perspectiva foi realizado nos dias 31 de outubro a 02 de novembro, a Expedição Mucugê, que contou com um grande número de participantes, onde os mesmos puderam desfrutar de momentos especiais ao lado de suas famílias e amigos. Além dos momentos relax, a expedição também proporcionou momentos de aventura, no qual os proprietários das Amarok’s puderam conferir toda potência e desempenho que só essa ‘máquina Volkswagen’ pode ofertar a seus proprietários. As expedições do Club Amarok Bahia são realizadas duas vezes ao ano, e as próximas já estão sendo planejadas, e prometem muito mais aventura, descontração e lazer a todos os seus participantes. 

A alegria e a descontração foram a tônica da expedição (Foto reprodução facebook)

Executivo acata solicitação do vereador Zé Ribeiro e envia para o Legislativo o Projeto de Parcelamento Incentivado

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 04 Nov 2015
  • 07:18h

O vereador ficou satisfeito com o envio do projeto para o Legislativo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Mostrando estar sintonizado com a nova dinâmica administrativa de enfrentamento à crise econômica, o vereador Zé Ribeiro (PT), após um amplo estudo feito junto com a sua assessoria, entrou no último dia 15 de outubro com uma indicação ao Executivo para que fosse formatado o Projeto de Parcelamento Incentivado, o qual facilitaria a renegociação das dívidas com o município. Este tipo de projeto também foi implantado na capital do estado e está sendo considerado um instrumento muito útil para alimentar os cofres públicos. A indicação foi analisada pelo Executivo que a acatou, tanto que na sessão extraordinária desta quarta-feira (04) estará sendo apresentado em caráter de urgência urgentíssima em sua primeira votação. “A administração municipal demonstrou bom senso ao enviar esse projeto importante para o Legislativo, já que com isso haverá uma facilitação para a regularização dos débitos com o município”, citou o vereador. 

Preço do gás na Bahia sofre novo reajuste nesta quarta-feira (04). Valor pode chegar a R$ 60

  • 04 Nov 2015
  • 06:47h

(Foto: Reprodução)

Os consumidores serão pegos de surpresa quando forem comprar seu botijão de gás na Bahia a partir desta quarta-feira (4). Segundo Edgar Moura, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás, ficará mais caro e o valor adicional será de R$ 2. O preço foi fixado após o reajuste da base de dados chamada de Pauta Fiscal, apresentada pela secretaria da Fazenda às empresas revendedoras. “Esse valor implica nas empresas que acaba respingando no bolso do consumidor”, afirmou. No estado este é o segundo ajuste neste ano. No fim de agosto, o valor do gás foi reajustado em 15%. O reajuste foi aplicado após o dissídio coletivo dos trabalhadores do setor. O valor do botijão de 13 kg, que ficava em torno dos R$ 56, com o novo aumento, chegará a custar R$ 58 ou R$ 60, a depender da localidade.

Dica da Semana do Rei do Som: Para que serve um Mega Capacitor de Energia?

  • Rei do Som
  • 04 Nov 2015
  • 06:41h

(Divulgação)

O Mega Capacitor é um produto que apresenta alta qualidade e resistência, é ideal para qualificar o sistema de som e serve para complementar o carregamento de energia do veículo. Por ser um dispositivo de armazenamento de energia, o Mega Capacitor evita transtornos, pois utiliza o máximo de bateria, cuidando de auxiliar o consumo de energia do carro. Esse produto mantém a voltagem constante como se fosse um estabilizador. Desse modo, impede que a voltagem diminua com picos de grave. O Mega Capacitor evita que, em casos de picos de freqüência grave prolongados durante uma música, a parte elétrica do automóvel fique debilitada durante o fornecimento de corrente.  Isso ocorre porque a bateria normal não consegue enviar a carga total necessária tão rapidamente quanto um capacitor. Como conseqüência, às vezes, a luz do carro pisca e o som não toca 100%, pelo fato das baterias automotivas não conseguirem desempenhar esse papel. Passe agora mesmo na Loja REI do SOM e adquira já esse item essencial para o seu som.

 

Deputado paulista quer que MP obrigue governos a dar a 'pílula do câncer'

  • 03 Nov 2015
  • 21:04h

(Foto: Reprodução)

O deputado estadual Rafael Silva (PDT-SP) entra nesta terça-feira (3), com representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado na tentativa de obrigar o Governo paulista a fornecer a fosfoetanolamina sinténtica a pacientes com câncer sem a necessidade de medida judicial. O pedido se baseia em lei federal que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) medicamentos novos, destinados a uso experimental, sob controle médico. Cápsulas da substância são produzidas pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, mas os pacientes precisam de liminar judicial para ter acesso ao produto, que não tem registro na Anvisa. Representação com o mesmo teor será protocolada também na Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, em São Paulo, tendo como foco o governo federal. De acordo com o parlamentar, a Lei 10.742 de 2003 dispõe que "estão isentos de registro os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico, podendo, inclusive, ser importados mediante expressa autorização do Ministério da Saúde". O líder do PDT na Assembleia paulista também dará entrada a projeto de lei dispondo sobre a distribuição gratuita da fosfoetanolamina sintética pelo governo estadual aos pacientes com câncer. Segundo o deputado, o escritório compartilhado das Nações Unidas em São Paulo receberá um pedido de intervenção do órgão no caso das cápsulas do câncer. "A possível descoberta de uma substância que pode curar o câncer trará benefício para a população mundial", disse. Em Brasília, o parlamentar paulista pretende acionar a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) - escritório regional para as Américas. "Já que as autoridades brasileiras não deram a devida atenção a esse assunto de extrema importância para a população de todo o mundo, vou acionar organismos internacionais que defendem os direitos humanos e da saúde", afirmou. A Anvisa informou que a fosfoetanolamina não passou por testes clínicos que comprovem a eficácia, não sendo considerado medicamento.O Ministério da Saúde criou na última semana um grupo de trabalho para estudo da fosfoetanolamina.

AL-BA: Oposição ingressa com ação de improbidade no MP contra diretor do Detran

  • 03 Nov 2015
  • 20:01h

(Foto: Divulgação)

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) entrou com representação de improbidade administrativa no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, por, segundo o grupo, “descumprir os preceitos da Lei de Licitação, publicando contratação emergencial sem justificar qual o interesse público e sem informar o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato”. A ação, assinada por todos os parlamentares da liderança da minoria e já em trâmite no MP, afirma que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial, uma no dia 14 de outubro de 2015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática e a segundo, dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação. ”A publicação não sinaliza sequer os motivos determinantes que justifiquem a dispensa emergencial", ponderou o deputado Alan Sanches (PSD), ao lembrar que o contrato administrativo é a base para o “perfeito funcionamento da máquina pública e que, por imperativo constitucional e legal se torna necessário que o mesmo seja devidamente planejado e referenciado por projeto básico”. O deputado ainda lembrou que a Lei estabelece a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias. "Em nenhuma das publicações, o Detran aponta qual seria a urgência ou calamidade pública que justifique tão apressada contratação, reforçou o tucano Adolfo Viana.

Brumado: Justiça do Trabalho lança Edital de Estágio – Seleção 2015.2

  • 03 Nov 2015
  • 19:10h

(Foto: Brumado Urgente)

Com a crise as oportunidades são cada vez mais ansiadas, sendo que algumas delas são muito atrativas, como a que está sendo lançada pela Vara da Justiça do Trabalho de Brumado. O Edital para Seleção de Estagiário de Nível Médio na Vara do Trabalho de Brumado é remunerado e foi lançado nessa terça-feira (03) e já está disponível no Brumado Urgente. Clique em (+) e conheça na íntegra todos os critérios do certame. 

EDITAL DE ESTÁGIO – SELEÇÃO 2015.2

 

A JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE BRUMADO, DRA. CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA NOVELLI,  tendo em vista o disposto no Ato TRT5 Nº. 0201/2013, comunica aos interessados a abertura do Processo de Seleção de Estagiários de Nível Médio, nos termos a seguir expostos:

 

1 – Vagas

 

  1. Os candidatos concorrerão inicialmente a 02 (duas) vagas de estágio não obrigatório, na Justiça do Trabalho de Brumado, sendo formado cadastro de reserva para preenchimento de outra(s) em caso de surgimento.

 

2 – Do Estágio

 

2.1 O estágio desenvolvido no âmbito da Justiça do Trabalho de Brumado tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados em instituições de ensino médio públicas ou contemplados com bolsa integral oportunidade de realização de estágio remunerado.

 

2.2 A atividade desempenhada pelo estagiário não gerará vínculo empregatício de qualquer natureza, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

 

2.3 A jornada semanal de estágio será de 20 (vinte) horas.

 

2.4 O estágio desenvolver-se-á das 08:00 às 12:00 ou das 14:00 às 18:00.

 

2.5 O estagiário terá direito a uma bolsa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), além de auxílio-transporte e seguro de acidentes pessoais.

 

2.6 As vagas licitadas são da modalidade de estágio não obrigatório, razão pela qual não poderão ser disputadas por servidores públicos, conforme disposto no capítulo XII do Ato TRT5 Nº 0201/2013.

 

2.7 A duração do estágio será de 01 (um) ano, prorrogável, a critério da Administração e havendo interesse do estagiário, até o limite de 2 (dois) anos.

 

2.8 As hipóteses que ensejam o desligamento do estagiário encontram-se previstas no capítulo XI do Ato TRT5 Nº 0201/2013.

2.9 As atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários, conforme anexo I do presente Edital,  constarão do termo de compromisso de estágio, conforme previsão do capitulo II da Lei nº11788/2008.

 

3 – Das Inscrições

 

3.1 Poderão inscrever-se no Processo de Seleção alunos regularmente matriculados em curso de ensino médio de formação geral, não profissionalizante, em instituições públicas ou particulares, desde que nestas sejam contemplados com bolsa integral, que tenham idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

 

3.1.1 O estagiário não poderá ter relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com servidores ocupantes de cargo de direção e assessoramento e magistrados do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região.

 

3.2 A inscrição será feita presencialmente de 03/11/2015 a 09/11/2015, na Secretaria da Vara do Trabalho de Brumado, no seguinte endereço: Rua João Teófilo Pereira s/n°, Centro, Brumado/BA.

 

3.3 A inscrição não ensejará o pagamento de qualquer valor pecuniário.

 

3.4 Para a efetivação da inscrição, o candidato preencherá um formulário, disponibilizado na sede da Vara do Trabalho, e apresentará cópias nítidas dos seguintes documentos:

 

3.4.1 documento de identificação com foto (RG);

 

3.4.2 comprovante de inscrição no CPF;                                                    

 

3.4.3 comprovante de residência;

 

3.4.4 documento comprobatório de matrícula;

 

3.4.5 declaração fornecida pela referida Instituição informando que o aluno é contemplado com bolsa integral, nos casos de alunos matriculados em Instituições de Ensino Particulares;

 

3.4.6. Histórico escolar atualizado, indicando a média geral do curso;

3.4.6.1 Serão aceitos históricos retirados de sistema informatizado para fins de inscrição, estando o candidato ciente de que, em caso de convocação, deverá apresentar o histórico escolar oficial e atualizado, com a assinatura do diretor/coordenador da Instituição de Ensino.

 

4 – Da seleção

 

4.1 O processo seletivo consistirá de análise de histórico escolar e entrevista.

 

4.1.1  A análise de histórico escolar terá caráter eliminatório.

 

4.1.2 A entrevista terá caráter eliminatório e classificatório e avaliará o direcionamento do interesse, a motivação, a expressão oral e as habilidades condizentes com o perfil esperado para a vaga pretendida;

 

4.2 Na 1ª (primeira) etapa os alunos interessados apresentarão à Justiça do Trabalho de Brumado, até o dia 09/11/2015, o formulário de inscrição, devidamente preenchido, juntamente com os documentos indicados no item 3.4.

 

4.2.2 Serão selecionados para a 2ª (segunda) etapa os 10 (dez) alunos que detenham a maior média geral do curso constante do Histórico Escolar;

 

4.2.3. Em caso de empate, os critérios de desempate serão, sucessivamente, a maior média das notas nas disciplinas língua portuguesa e matemática.

 

4.2.4 A relação dos dez candidatos classificados para entrevista será divulgada no dia 11/11/2015, em mural próprio, na Secretaria da Vara do Trabalho;

 

4.3 Na 2ª (segunda) etapa, será realizada entrevista no dia 24/11/2015 às 10:00 horas, na sede da Vara do Trabalho de Brumado, com os alunos selecionados na forma do item 4.2.2.

 

4.3.1 O resultado final da 2ª e última etapa do processo seletivo será divulgado no dia 27/11/2015 às 14:00 horas, em mural próprio, na Secretaria da Vara do Trabalho de Brumado, observando a ordem classificatória; Os candidatos posicionados em 3º (terceiro), 4º (quarto) e 5º (quinto) lugares comporão cadastro reserva, sendo os demais eliminados.

 

4.4 A seleção objeto deste edital terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do seu resultado, podendo ser renovada por igual período a critério desta Unidade de Trabalho.

5 – Convocação e Assinatura do Termo de Compromisso

 

5.1. A convocação para a vaga será feita inicialmente por telefone e, caso o candidato não compareça, por escrito, pelos Correios, tendo o candidato prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do aviso de recebimento, para se apresentar na Secretaria da Vara do Trabalho de Brumado.

 

5.2 A formalização do contrato será feita com intermediação do CIEE, agente de integração do TRT 5ª Região, mediante Termo de Compromisso de estágio, a ser firmado entre a Justiça do Trabalho e o candidato convocado, sendo imprescindível a interveniência da respectiva instituição de ensino;

 

5.2.1 O candidato convocado deverá apresentar os originais dos documentos, cujas cópias foram entregues no momento da sua inscrição no processo seletivo, conforme instruções da Secretaria da Vara.

 

5.3 Os candidatos habilitados deverão firmar, até o momento de assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, declaração de que não são titulares de cargo, emprego ou função pública, bem como de que não exercem estágio em outra instituição pública ou privada.

 

6 – Outras disposições

 

6.1. O prazo para interposição de recursos contra decisões proferidas nesse processo seletivo é de 10 (dez) dias, contados a partir da divulgação oficial da decisão recorrida, nos termos do art. 59 da Lei nº. 9.784/99.

 

6.2. Caberá à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Brumado, responsável pelo certame, a solução dos casos omissos.

 

Publique-se.

 

Brumado/BA, 28 de outubro de 2015.

 

CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA NOVELLI

Juíza Titular da Vara do Trabalho de Brumado

 

 

ANEXO I

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO ESTAGIÁRIO

 

1. Proceder ao arquivamento de documentos diversos, expedientes e processos;

2. Auxiliar na elaboração e emissão de documentos, relatórios, planilhas e formulários;

3. Auxiliar no controle de entrada e saída de materiais correspondentes a expedientes e processos;

4. Auxiliar no atendimento ao público;

5. Auxiliar na colagem de AR para posterior certidão pelo servidor da Carteira;

6. Digitação básica;

7. Auxiliar no procedimento de juntada de petições e numeração de folhas de processos;

8. Auxiliar na disposição e organização de processos nas prateleiras.

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Uso de vitamina D pode diminuir risco de doenças cardíacas, diz estudo

  • 03 Nov 2015
  • 19:02h

Suplemento de vitamina D pode fazer bem para o coração, segundo estudo preliminar feito na Escócia (Foto: CDC/ Debora Cartagena)

Uma pesquisa preliminar apresentada neste domingo (1º) na conferência anual da Sociedade de Endocrinologia em Edimburgo, na Escócia, sugere que tomar suplemento de vitamina D diariamente pode prevenir o surgimento de doenças cardíacas. Segundo estudos feitos anteriormente, a vitamina D é capaz de bloquear uma enzima necessária para a formação do cortisol, conhecido como "hormônio do estresse". Em grande quantidade, o cortisol pode elevar a pressão arterial do indivíduo. Portanto, a vitamina D, ao inibir a produção de cortisol, poderia, ao menos na teoria, melhorar a performance em atividades fisicas e diminuir fatores de risco para doenças cardiovasculares. Para testar essa hipótese, pesquisadores da Universidade Queen Margaret, em Edimburgo, deram doses diárias de vitamina D para 13 voluntários durante um período de duas semanas.

 

Os voluntários que estavam recebendo a vitamina D presentaram pressão arterial e nivel de cortisol mais baixos em relação ao grupo que estava recebendo placebo. "Nosso estudo piloto sugere que tomar suplementos de vitamina D pode melhorar os níveis de aptidão física e reduzir fatores de risco cardiovasculares como pressão sanguínea", disse Raquel Revuelta Iniesta, uma das autoras do estudo. Os pesquisadores pretendem, agora, fazer um estudo clínico mais amplo para verificar de forma mais precisa o impacto da suplementação com vitamina D nos riscos de doenças cardíacas.

Sol e alimentos
O sol é responsável por cerca de 90% da aquisição de vitamina D pelo homem, e os alimentos (como leite, gema de ovo, manteiga, peixes de água fria, shitake seco e óleo de fígado de bacalhau) respondem pelos outros 10%. Os suplementos de vitamina D são indicados no caso de idosos e pessoas que não podem tomar sol com frequência.

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Comissão em prol da reinstalação da Defensoria Pública Estadual em Brumado, após conquista, se reúne para definir novas ações

  • ASCOM/CMB/Eliana Costa
  • 03 Nov 2015
  • 18:18h

(Foto: Divulgação)

Na última quinta-feira (29) a Comissão em Prol da Reinstalação da Defensoria Pública em Brumado se reuniu na sala da presidência da Câmara Municipal de Vereadores a fim de discorrerem sobre a nomeação do defensor público estadual para Brumado e sobre a inauguração da nova sede. Para os membros da Comissão os fatos são uma vitória de todos que se uniram para que este importante benefício fosse devolvido para a cidade, já que eram beneficiadas milhares de pessoas não só moradores locais como de duas cidades vizinhas – Aracatu e Malhada de Pedras.  A inauguração, conforme o anunciado pelo Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, acontecerá no próximo dia 12 de novembro às 10 horas na Avenida Rio de Contas próximo ao Fórum.  Os membros da Comissão bastantes satisfeitos definiram que estarão unidos agora em prol de duas novas causas de igual importância para Brumado – a instalação da segunda vara cível e a construção do presídio. A instalação da segunda vara é de fundamental necessidade para que os processos tenham uma maior agilidade e as pessoas não tenham que aguardar por tantos anos decisões judiciais. Por outro lado a construção do presídio contribuirá de forma direta com a segurança da cidade, visto que a atual situação da custódia é inaceitável e traz muita insegurança a toda população. “Com a mesma união com certeza conquistaremos mais essas vitórias para a nossa comunidade”, ressaltaram os membros da Comissão.

Selecionadas em competição da ONU, estudantes da Ufba fazem campanha para pagar viagem

  • 03 Nov 2015
  • 17:28h

(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

O trabalho produzido por oito estudantes de Direito da Ufba foi selecionado para participar do Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition, simulação de júri promovida pela ONU onde universitários de todo o mundo competem como advogados em casos fictícios de violação dos Direitos Humanos. O grupo, que ficou em 2º lugar entre os competidores de toda a América Latina e Caribe, está fazendo campanha para financiar a ida de dois membros da equipe até Genebra, na Suíça, onde acontecerão a semifinal e a final da competição, entre 8 e 10 de dezembro. Em um mês de campanha, eles só conseguiram arrecadar R$ 600 dos R$ 12 mil necessários para pagar os custos das passagens, estadia, seguro saúde, alimentação e a taxa de inscrição para o evento. “A gente chegou a pensar em desistir quando viu que não tinha arrecadado dinheiro suficiente”, contou Bruna Matos, que vai representar a equipe na competição com a colega Camila Matarazzo. A competição teve início em junho, quando a ONU lançou quatro situações hipotéticas em que eram violados direitos humanos. Os estudantes, então, apresentaram por escrito a defesa das partes envolvidas em cada um dos casos. Em Genebra, as duplas apresentar as defesas orais para juristas. Das 25 duplas, duas vão à final. A conta para ajudar as estudantes é no Banco do Brasil, AG. 3458-4, CP. 23204-1, Variação: 51. Favorecido: Iasmin Teixeira Freire Carvalho

Manifesto quer que advogados tenham direito a porte de arma

  • 03 Nov 2015
  • 16:33h

(Foto: Reprodução)

Um manifesto lançado na internet por um advogado pede que a classe tenha direito ao porte de armas. O autor da petição, advogado Edson Aparecido Stadler, afirma que a classe tem direito a portar armas devido ao princípio de isonomia entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público. O objetivo do manifesto é coletar 300 mil assinaturas e enviá-las ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que ele pleiteie mudanças na Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da Advocacia. No Brasil, há mais de 800 mil advogados. O manifesto, intitulado “Advogados do Brasil pela Igualdade”, enumera vários casos de assassinatos de advogados no Brasil. “Constata-se que não se trata de um problema regionalizado e sim os colegas têm 'tombado' em solo de todo o território nacional sem exceções. O mister da advocacia tem se tornado temerário e atividade de risco, quanto à segurança e integridade física dos advogados”, afirma o texto. O manifesto ainda pontua que juízes e promotores exercem atividades que expõem sua vida e integridade física e fazem jus ao porte de armas. “O texto legal estatutário nos leva a reflexão que não há qualquer subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, sendo ademais que o representante do Ministério Público em procedimento criminal é parte em paridade ao advogado na atuação. Entretanto senhor presidente, somos rebaixados na qualidade de desiguais”, protesta. O movimento já possui uma página no Facebook. O texto ainda requer que o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, receba o advogado Roberto Antonio Busato, “emissário” da iniciativa. Busato foi presidente do Conselho Federal da OAB de 2004 a 2007.

‘A Justiça agiu pelo bem da Educação de Brumado’, afirma prefeito Aguiberto

  • 03 Nov 2015
  • 16:22h

O prefeito Aguiberto disse que a decisão da Justiça exaltou ao papel da Educação (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A queda de braços entre Administração Municipal e APLB acabou tendo o seu primeiro desfecho nesta terça-feira (03) com a publicação do deferimento da Tutela Antecipada por parte da Desembargadora Dra. Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, a qual determinou a volta, no prazo de 48 horas, para todos os professores municipais que estavam com suas atividades paralisadas. A Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade foi proposta contra a APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia pela Procuradoria Geral do Município. Segundo o entendimento da Desembargadora, a Educação foi avaliada como serviço essencial, então a paralisação dos serviços, suspendendo as aulas de cerca de 10 mil alunos da Rede Pública Municipal, foi tida como inapropriada, o que fez com que ela determinasse “a imediata suspensão do movimento paredista dos servidores de educação do Município de Brumado, e que se retorne ao trabalho no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$2.000,00 (dois mil reais) ao Acionado (APLB), bem como bloqueio do repasse da contribuição sindical. Determino, ainda, o corte do ponto dos agentes públicos faltantes a partir do fim do prazo estipulado, sem prejuízo de ulterior avaliação do Cite-se o Acionado para, querendo, contestar a ação no prazo de lei, pena de revelia. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se”. Ela ainda fez um parâmetro sobre o pedido de reajuste por parte da APLB, deixando a entender que o mesmo era fora do contexto, já que o país vive realmente uma crise severa e a administração municipal tomou medidas de enfrentamento, com cortes de salários e outras ações que visam à adequação ao novo momento de austeridade e, no caso dos professores, foi oferecida uma proposta melhor do que a do Estado, a qual não foi aceita pela APLB que deu continuidade ao movimento grevista. O prefeito Aguiberto Lima Dias, assim que tomou conhecimento da decisão da Justiça, declarou que “foi uma vitória da Educação de Brumado, pois os milhares de alunos não poderiam ser prejudicados, ainda mais em um período próximo das férias” e continuou argumentando que “nós fizemos de tudo para que houvesse um acordo, oferecemos um reajuste aceitável, pois respeitamos a categoria dos professores municipais, mesmo sabendo que iríamos correr o grande risco de ultrapassar o limite prudencial, então, diante desses fatos, ficamos aliviados, pois acreditamos que o movimento irá atender a decisão da Justiça e terminar a greve imediatamente, fazendo com que as aulas sejam retomadas ainda nesta quarta-feira (04)”. Vale a pena ressaltar que a APLB poderá recorrer da decisão judicial caso avalie pertinente.

 

Merenda de Salvador: Vitalmar isenta prefeitura e assume culpa por venda de produto

  • 03 Nov 2015
  • 15:50h

(Foto: Divulgação)

Empresa responsável pelo peixe da merenda escolar de Salvador vendido em Goiás, a Vitalmar afirma ter ocorrido um “erro de logística”. “A Vitalmar esclarece que, por um erro de logística, distribuiu para um estabelecimento comercial de Goiás uma quantidade de pescado embalado com a marca da Prefeitura de Salvador”, afirma, em nota. Ainda segundo a empresa, “a Vitalmar assume o erro pelo ocorrido e esclarece que a Prefeitura de Salvador, para quem fornecemos o mesmo pescado para merenda escolar, não tem nenhuma responsabilidade pelo ocorrido”.