A pedido de Trump, Bolsonaro quer MP para mudar lei de TV paga no país

  • Redação
  • 11 Ago 2019
  • 14:17h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação preparem uma medida provisória modificando a lei da TV paga no país para atender a um pedido do presidente dos EUA. Donald Trump quer a aprovação da compra da Time Warner pela gigante AT&T no Brasil.  O negócio de US$ 85 bilhões (R$ 334,5 bilhões) foi anunciado em outubro de 2016 e envolve 18 países. No Brasil, já passou pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A transação foi aprovada porque, segundo o Cade, a concentração de canais decorrentes dessa operação não será maior que 20%. O grupo Time Warner controla canais como CNN, HBO, Cartoon Network, DC Comics, dentre outros.

Na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no entanto, não há como a transação prosperar porque a legislação vigente desde 2011 restringe a participação acionária cruzada entre operadoras de telefonia (AT&T) e grupos de conteúdo (Time Warner).

A lei determina que uma tele pode ter até 50% do capital de uma produtora de conteúdo (emissora, estúdio ou produtora), que, por sua vez, só pode deter até 30% de uma tele.

No passado, essa restrição impôs à Globo retirada do controle da Sky, empresa de TV e internet por satélite. Hoje, ela permanece na empresa como acionista minoritário (cerca de 5% de participação).

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) acompanhava esse assunto desde as primeiras conversas entre seu pai e Trump em torno de um projeto de alinhamento estratégico entre os dois países.

Prestes a ser sabatinado no Senado para ocupar o posto de embaixador nos EUA, o deputado publicou um vídeo na quarta-feira (7), no YouTube, defendendo o fim das restrições na TV paga.

"Há quem diga que essa lei foi criada para reduzir a concorrência e favorecer uma famosa emissora de TV", disse.

"Dentro do governo Bolsonaro existem pessoas que dão como certa uma medida provisória a fim de acabar com essa proibição. Quem for operador vai poder ser produtor de conteúdo, e você vai poder assistir à sua série."

Consultado, não respondeu até a conclusão deste texto.

Apesar das desavenças de Trump com a CNN, o presidente americano decidiu encampar o pleito da gigante AT&T, que só aguarda a aprovação da Anatel para que a junção das duas companhias seja finalizada. Outros 17 países já aprovaram a operação.

Assessores de Bolsonaro afirmam que esse negócio entrou na lista de exigências do governo americano entregue ao Brasil como parte da parceria estratégica.

Executivos da AT&T também pressionaram diretamente o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Marcos Pontes, que delegou a seus auxiliares uma solução para o impasse.

Em parceria com o Ministério da Economia, é preparada uma medida provisória que, até o momento, nada mais faz do que revogar dois artigos da legislação vigente.

A reportagem teve acesso à minuta da MP. Caso fosse enviada a Bolsonaro da forma como está, acabaria com as restrições à propriedade cruzada e permitiria que operadora de telefonia adquirisse direitos de transmissão de eventos esportivos, por exemplo.

Cientes desse plano, emissoras como Globo, Band e Record, e gigantes da internet como Facebook, Google e Netflix foram ao ministério.

A Abert, associação que representa o setor, disse que não fechou um posicionamento sobre o assunto. Mas, ao ministério, esses grupos disseram concordar com o fim da restrição acionária entre produtores e distribuidores.

Em troca, a nova lei deveria enquadrar, explicitamente, a transmissão de canais ou a distribuição de pacotes de TV via internet como um serviço de internet e não como um serviço de TV paga.

O ministério concedeu mais dez dias para receber as contribuições oficiais antes de enviar a MP para a Casa Civil.

Para os grupos de mídia, essa será a nova fronteira de difusão de conteúdo.

A Globo vem investindo pesado na oferta de seus programas pelo Globoplay. A Record também oferece canais, como a ESPN, pelo PlayPlus. Estrangeiros, como a Disney, se preparam para disponibilizar mais canais no Brasil.

Por isso, os produtores de conteúdo querem apaziguar o clima de insegurança jurídica deflagrado pelo caso AT&T. Pretendem evitar o que ocorreu recentemente com a Fox.

Após reclamação da operadora Claro, a Fox foi alvo de medida cautelar da área técnica da Anatel exigindo que houvesse uma operadora autenticando os acessos de usuários que buscassem canais do grupo americano pela internet.

A Justiça cassou a decisão afirmando que os dois serviços não se confundem e, na internet, não pode existir regulação. O conselho da Anatel ainda não tinha julgado o mérito da medida cautelar de sua área técnica. Com o revés na Justiça, avisou o governo que nada poderia ser feito sem mudança legal.

No Congresso, três projetos de lei propõem o fim das restrições de propriedade cruzada na TV paga. Até o momento, o mais aceito pelos setores envolvidos é o do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Nele, a difusão de conteúdo pela internet é tratada como querem os radiodifusores, e as operadoras poderiam produzir e transmitir conteúdo.

O projeto do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) é o que está mais avançado porque foi o primeiro a ser apresentado, no início de julho. 

O projeto altera os dois artigos da lei da TV paga para permitir que teles e grupos de mídia possam cruzar participações societárias, sem teto definido. Uma tele poderia deter o controle de um estúdio de cinema ou uma produtora de seriados.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) desagradou o setor ao propor que, mesmo na internet, os canais devem seguir regras da TV paga, com cumprimento de cotas para conteúdo nacional, por exemplo.

CONTINUE LENDO

Pan-Americano: Brasil completa 50 medalhas de ouro

  • Redação
  • 11 Ago 2019
  • 11:55h

oto: Alexandre Castello Branco/COB?

O Brasil já ocupa o 2º lugar no quadro geral de classificação dos Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru), somando 153 medalhas. São 50 medalhas de ouro, 39 de prata e 64 de bronze. No atletismo, Altobeli da Silva Santos foi campeão, sábado (10), na prova dos 3 mil metros com obstáculos. Ele já havia conseguido a medalha de prata nos 5 mil metros. O Brasil também conseguiu o ouro no pan-americano da vela na classe 49erFX com Martine Grael e Kahena Kunze. As duas haviam conseguido a terceira colocação da regata da prova (Medal Race) e precisavam apenas terminar essa etapa para conseguir o ouro. A seleção brasileira feminina de polo aquático também saiu com medalhas no sábado. O Brasil venceu a decisão pelo terceiro lugar contra Cuba por 8 a 7. As 20h (de Brasília), a seleção masculina enfrenta a Argentina e também pode sair com bronze na competição.

Após denúncia de baderna, suspeito é detido com motocicleta com chassi suprimido no Bairro Olhos d’Água

  • Brumado Urgente
  • 11 Ago 2019
  • 10:50h

A motocicleta recuperada estava com o chassi suprimido (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Por volta das 23h45m deste sábado (10), em rondas pelo bairro Olhos d'Água, mais especificamente na Rua José de Carvalho, o GRUPO B do PETO foi acionado por populares que relataram que um elemento estaria em atitude suspeita e aparentemente sob efeito de drogas. Ao chegar ao local a guarnição se deparou com o indivíduo em uma motocicleta de placa policial DYN-2597 e, ao fazer consulta, foram verificadas inconformidades no município de registro e a numeração de chassi suprimida. Diante disso, os policias militares encaminharam o condutor e a motocicleta para a Delegacia Territorial para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

34ª CIPM realiza operação de combate à criminalidade em Barra da Estiva; sensação de segurança é dinamizada na cidade

  • Informações da 34ª CIPM
  • 11 Ago 2019
  • 10:29h

(Foto: Divulgação 34ª CIPM)

A 34ª CIPM de Barra da Estiva está intensificando as ações contra à criminalidade e, desta feita, uma operação específica está em andamento. A primeira etapa teve início às 08h deste sábado (10) com rondas ostensivas realizadas na feira livre, posteriormente, foram realizados PB's em pontos específicos, bem como abordagens a transeuntes com término às 12h. No período da tarde nas áreas rurais da Entrada da Farinha Molhada, acesso para Triunfo, saída para Capoeiras, Pé do Morro como também na entrada do México. Com isso a sensação de segurança foi dinamizada na cidade, o que teve o reconhecimento da população.

(Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Brumado: Polícia Militar apreende 4 rolos de linha chilena

  • Brumado Urgente
  • 11 Ago 2019
  • 10:02h

(Foto: Divulgação 34ª CIPM)

 

 

Por volta das 17h deste sábado (10), em rondas rotineiras pelo bairro Urbis II, a guarnição de radiopatrulhamento percebeu que um grupo de jovens estava em atitude suspeita, vindo a evadir assim que avistou a viatura. Diante disso, os policiais fizeram uma vistoria no local, onde foi encontrado quatro rolos com grande quantidade de linha com cerol e de linha chilena, cuja utilização expõe a perigo direto e eminente a vida e a saúde de motociclistas que transitam pelo local. Por essa razão, o material foi levado e entregue na sede da Delegacia Territorial de Brumado.

Mega-sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 9 milhões

  • 11 Ago 2019
  • 09:58h

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.178 da Mega-Sena sorteados neste sábado (10) em São Paulo. O prêmio estimado para o próximo concurso que acontece na quarta (14) é de R$ 9 milhões.

Veja as dezenas: 02 - 16 - 21 - 42 - 50 - 56.

A quina saiu para 25 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 63.031,11. Outros 2.304 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 977,04.

O próximo sorteio do prêmio acumulado acontece na próxima quarta-feira (14).

Lula diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto; Sem tornozeleira, pede Lula

  • 11 Ago 2019
  • 09:30h

Foto: Gabriel de Paiva I Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista disse aos seus defensores que só irá para casa caso aconteça uma absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá. Nesse caso, o petista também teria de volta os seus direitos políticos, que foram cassados após a condenação em segunda instância, quando ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba. Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano. Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.Lula recebe seus advogados duas vezes por dia, de manhã e à tarde, na cela em que está preso. As visitas de líderes petistas são comuns. Políticos da cúpula do partido insistem para Lula solicitar o benefício para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletrônica. Dizem, no geral, que a população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele fora da prisão para construir seu discurso. O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredutível, sobretudo quanto à possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair de tornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem. 

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula, segundo a Folha de São Paulo. “Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, diz Zanin.

Padre Joselito sofre acidente a caminho da Cova de Pedro

  • Informações do Itambé Agora
  • 11 Ago 2019
  • 09:14h

(Fotos: Reprodução)

Por voltas das 11:40h de hoje, sábado (10/08), o Padre Joselito Oliveira Cruz, conhecido por “Padre Guiba”, atual pároco da Paróquia São João Batista, em Ribeirão do Largo sofreu um acidente em uma estrada vicinal, próximo ao santuário sagrado da Cova de Pedro. De acordo com informações levantadas pelo blog Itambé Agora, o padre, que seguia só, perdeu o controle do carro, modelo Renault Sandero, na estrada cheia de lama, por conta das constantes chuvas, e acabou capotando e caindo numa valeta.Felizmente, o Padre Joselito sofreu apenas escoriações leves e não teve necessidade de passar por atendimento médico. 

Prefeitura intensifica as obras de pavimentação asfáltica do trecho que faz a ligação da BR-030 com o Distrito de Samambaia

  • Ascom | PMB
  • 10 Ago 2019
  • 15:04h

(Foto: Ascom | PMB)

A administração “Educar para Libertar” vem desenvolvendo uma agenda positiva para o meio rural e uma das ações que mais se destacam são a pavimentação asfáltica das estradas que fazem a ligação com os distritos. Numa ação arrojada de enfrentamento ao grande desafio, foi colocado em operação um grande projeto que está sendo cada vez mais intensificado, o que está proporcionando a realização de um dos maiores anseios das comunidades rurais. Neste contexto, uma das obras mais significativas é a do trecho que faz a ligação da BR-030 com o Distrito de Samambaia que irá beneficiar centenas de famílias que residem na região. O ritmo dos trabalhos está sendo intensificado e a previsão é para que as mesmas sejam concluídas até o final de setembro. Na sequência será realizada a continuidade da pavimentação asfáltica até o Distrito de Ubiraçaba.

CIPE SUDOESTE participa do 1º encontro sobre Operações com Cães das forças de segurança pública da Bahia

  • Redação
  • 10 Ago 2019
  • 14:53h

(Foto: Divulgação)

Aconteceu nesta sexta-feira (09),o primeiro encontro sobre Operações com Cães pelas forças de segurança pública do estado da Bahia, promovido pelo Grupo de Operações com Cães da PRF. O intuito do encontro foi alinhar os conhecimentos, discutir estudos de casos é propor futuras operações conjuntas. Na abertura dos trabalhos o Capitão PM Iuri Carvalho do Núcleo de inteligência da SSP discursou sobre a história e evolução das facções criminosas no Estado da Bahia. Posteriormente, o inspetor PRF Matogrosso falou sobre os treinamentos, o emprego e os resultados das operações realizadas pelo canil da PRF em todo o Brasil.  Posteriormente, o inspetor PRF Matogrosso falou sobre os treinamentos, o emprego e os resultados das operações realizadas pelo canil da PRF em todo o Brasil. O encontro teve a participação de 40 militares, do exército, polícia civil e polícia militar dentre deles o CAP PM GUIMARÃES e o CB PM Marlon da CAESG e que compõe o Grupo de Operações com Cães da unidade. A CAESG única Unidade com Canil e pioneira no Policiamento com cães de faro, na região Sudoeste, sentiu -se honrada em participar do referido evento.

 

Conquista: casos de violência contra idosos aumentam e preocupam as autoridades

  • BRF
  • 10 Ago 2019
  • 08:57h

(Foto: Reprodução)

A violência contra idosos, infelizmente, é uma realidade em todo o país. Os últimos dados nacionais que se tem contabilizado são do ano de 2017, quando 33 mil denúncias de abusos e violências foram registradas. Em Vitória da Conquista, neste ano foram registrados apenas 06 denúncias, o que para os especialistas foge completamente da realidade, isso porque os maus tratos não chagam ao conhecimento das autoridades. Segundo especialistas existem seis formas de violência contra idosos, a física, psicológica, sexual, financeira, negligência e isolamento. Ainda de acordo com especialistas, a maioria das violências são praticadas pelos próprios parentes e familiares. Essa realidade preocupante foi mostrada em reportagem exibida pela TV Sudoeste. Por isso é preciso que todos estejam atentos e denunciem casos como esses.

Sorteio da Mega-Sena deve pagar R$ 5 milhões neste sábado (10)

  • Redação
  • 10 Ago 2019
  • 07:54h

(Foto: Reprodução)

O concurso 2.178 da Mega-sena, que será sorteado neste sábado (10) às 20h, poderá pagar um prêmio de R$ 5 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país ou pela internet. A Caixa Econômica Federal promove nesta semana três concursos da Mega-Sena – terça, quinta e sábado – por causa do Dia dos Pais. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177, realizado na quinta-feira (8), em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51.

Diante de cenário atual, comerciantes baianos estão mais confiantes

  • Redação
  • 09 Ago 2019
  • 19:28h

(Foto: Reprodução)

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado apresentou, em julho, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a confiança avançou após ter se deteriorado duas vezes seguidas. Numa escala que pode variar de -1.000 a 1.000 pontos, o ICEB marcou -64 pontos, melhora de 30 pontos em relação ao registrado em junho (-94 pontos). Mesmo com a alta mais recente, as expectativas continuaram a apontar pessimismo no meio empresarial baiano. O ICEB, na verdade, ficou abaixo de zero pela terceira vez seguida. A expectativa geral do empresariado local, portanto, permaneceu na zona de Pessimismo Moderado. A melhora observada no nível de confiança evidenciou o progresso nos indicadores de duas das quatro atividades: Agropecuária, com avanço de 45 pontos; e Serviços, com alta de 70 pontos. Nos setores de Indústria e de Comércio, por outro lado, ocorreram quedas de seis e 93 pontos, respectivamente. Ao fim, em julho, a Agropecuária assinalou 182 pontos; a Indústria, -67 pontos; os Serviços, -94 pontos; e o Comércio, -100 pontos. O otimismo, portanto, somente prevaleceu na Agropecuária, setor de maior pontuação pela sétima vez consecutiva. Em compensação, a atividade de Comércio exibiu o menor nível de confiança entre os setores. Do conjunto de itens avaliados, crédito, PIB estadual e PIB nacional apresentaram os indicadores de confiança em pior situação no mês. Em contrapartida, inflação, câmbio e vendas foram aqueles com as melhores expectativas do empresariado baiano.

“Não coloque a culpa em quem não é culpado e me deixa trabalhar em paz”, afirma “Carcará” em resposta ao prefeito de Brumado

  • Brumado Urgente
  • 09 Ago 2019
  • 17:32h

O ex-candidato a deputado estadual,

Os efeitos das eleições estaduais de 2018 ainda continuam tendo os seus “refluxos”, já que alguns políticos brumadenses fazem questão de fazer um “remember” do pleito. Um dos que mais se utiliza deste recurso cronológico é o prefeito Eduardo Vasconcelos, que, em entrevista a um blog local declarou que a culpa pelo não funcionamento do presídio é dos eleitores de Carcará. A resposta veio de “bate-pronto” por meio do próprio Carcará, que em um vídeo publicado nas redes sociais retrucou dizendo que “prefeito para de culpar os outros, eu tive uma boa soma de votos porque o povo confiou em mim e, se tivesse sido eleito, estaria trabalhando pela população, pode ter certeza disso”. E ainda argumentou que “não é porque eu sou pobre que eu não posso ser candidato. Sou pobre, honesto e respeitoso, então posso sim ser candidato”. E finalizou alegando que “então prefeito para de culpar os outros e vai lutar pelo nosso município. Deixa Carcará trabalhar, deixa Carcará em paz”.  Confira o vídeo abaixo: 

Escatológico: Bolsonaro sugere ‘defecar dia sim, dia não’ para preservar meio ambiente

  • Redação
  • 09 Ago 2019
  • 17:16h

(Foto: Reprodução)

O presidente sugeriu, nesta sexta-feira (9), que as pessoas façam “cocô dia sim, dia não” para preservar o meio ambiente. Jair Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por jornalistas na saída do Alvorada. “O mundo tem 7,6 bilhões de habitantes. O pessoal tem que comer e o agronegócio é a parte da economia que está dando certo, temos que colaborar com esse setor”, disse. Bolsonaro também afirmou que é preciso um planejamento familiar também para ajudar na preservação do planeta. “As pessoas que têm mais cultura têm menos filho, eu sou uma exceção à regra, pois tive cinco”, comentou. O chefe do Executivo ainda disse que muitos têm chamado a ministra Tereza Cristina de “rainha do veneno” pelo trabalho dela junto à Câmara dos Deputados para liberar mais agrotóxicos. “Liberamos mais de uma centena de produtos que vão fazer bem para o agronegócio”, finalizou.